Portaria-SEI Nº 471, de 04 de dezembro de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar – 2020/2021 e o Calendário de Matrícula 2021, anexos I e II, atendendo aos Ciclos de Aprendizagem a serem adotados pelas escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, de acordo com Ato de Homologação - SEEC do Parecer n° 065/2020 CEB/CEE-RN.

Art. 2° Será considerado, no Ano Letivo de 2020, o percentual de 75% da carga horária correspondente ao período de suspensão das atividades presenciais de 18 de março a 18 de dezembro de 2020, de acordo com o período de adesão de cada escola.

§ 1° A carga horária correspondente aos 25% restantes do Ano Letivo de 2020 será articulada ao ano letivo de 2021, podendo ser cumprida no período de 1º de fevereiro de 2021 a 12 de março de 2021, com a efetivação do ensino híbrido, associando atividades presenciais e não presenciais.

§ 2° Os percentuais destacados no caput deste Artigo e no § 1° serão calculados com base nas estruturas curriculares adotadas em cada unidade escolar, de acordo com a Instrução Normativa n° 01/2020 CEE-RN, de 04 de abril de 2020 e com  o item 1.1, do Anexo Único, da Portaria-SEI nº 438, de 21 de outubro de 2020.

Art. 3° As unidades escolares que ofertam os Ensinos Fundamental e Médio em Tempo Integral contabilizarão o percentual de 75% da carga horária prevista na estrutura curricular corresponte, de acordo com o inciso III, do § 4º do Art. 3° da Instrução Normativa n° 01/2020 CEE/SEEC – RN, de 05/04/2020.

Art. 4° As escolas que não conseguiram concluir o percentual de 75% previsto no Art. 2° ou aquelas que só iniciaram as atividades não presenciais, após a Portaria n° 438/2020, serão regulamentadas em calendário escolar próprio.

Paragráfo único. O Calendário Escolar mencionado na caput deste artigo, após a negociação com o Conselho Escolar, deverá ser encaminhado pelas escolas às respectivas Diretorias Regionais de Educação e Cultura - DIRECs, para análise e acompanhamento.

Art. 5° A organização dos Anos Letivos 2020/2021 fica determinada da seguinte forma:

I – de 17/02 a 17/03/2020 - 19 dias letivos presenciais;

II – de 18/03 a 19/06/2020 - primeiro período emergencial das atividades não presenciais nas escolas da Rede Estadual;

III - de 22/06 a 06/07/2020 - recesso para os professores e férias escolares para os estudantes;

IV - 07/07 a 18/12/2020 - segundo período emergencial das atividades não presenciais nas escolas da Rede Pública Estadual;

V – 19 a 30/12/2020 – exames e resultados finais para os estudantes concluintes nas etapas da Educação Básica, ou com outras  necessidades de terminalidade apresentadas pelas famílias, considerando a continuidade dos que optarem por concluírem em março de 2021; 

VI – 28/12/ 2020 – apresentação do Relatório Parcial de Atividades, no SIGEduc, homologado pelo Conselho Escolar;

VII – 02 a 31/01/2021 – férias oficiais dos profissionais do magistério; 

VIII – 01/02 a 12/03/2021 - terceiro período emergencial das atividades não presenciais nas escolas da Rede Pública Estadual, podendo ocorrer atividades presenciais, de acordo com as condições epidemiológicas e a autorização do Comitê Setorial da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer;

IX - 15 a 19/03/2021 – período de estudos e revisão dos objetos de conhecimento e habilidades desenvolvidas durante o periodo de suspensão das atividades;

X – 20/03/ 2021 - apresentação do Relatório Final de Atividades, no SIGEduc, homologado pelo Conselho Escolar;

 XI – 22 a 26/03/2021 – Jornada Pedagógica das Escolas Estaduais e Municipais;

 XII  - 29 a 31/03/ 2021 - avaliações diagnósticas com os estudantes;

XIII – 05/04/2021 - continuidade das atividades dos Ciclos de Aprendizagem, com o acolhimento e integração dos profissionais e dos estudantes nas unidades escolares.

Art. 6º Os Ciclos de Aprendizagem 2020/2021 terão suas atividades presenciais e não presenciais concluídas em 23 de dezembro de 2021, com exames finais, quando for o caso,  para promoçao dos estudantes.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria-SEI nº 381, de 05 de novembro de 2019.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.     

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

ANEXO I

CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021

2020 JAN

FÉRIAS MATRÍCULAS E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA

2020 FEV 07 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	3	4	5		6	7	-
	10	11	12		13	14	-
	17IB	18	19		20	21	-
	24	25	26		27	28	-
3 a 7- Jornada Pedagógica:SEEC/UNDI- ME 10 – Jornada Pedagógica: Direc, Equipe Gestora, Equipe Pedagógica e UNDIME. 11 a 14 – Jornada Pedagógica: Escola.				17 - Início do 1º Bimestre/2020. 24 a 25 – Carnaval. 26 – Quarta-Feira de Cinzas.

2020 MAR 12 +10= 22 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	2	3	4		5	6	-
	9	10	11		12	13	-
	16	17	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	-		-	-	-
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020.				18 – Início do 1º período emergencial – Atividades não presenciais/2020.

2020 ABR 19 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	-	-	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		9	10	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	21	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	-	-
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020.				9 a 10 – Feriado: Semana Santa. 21 – Feriado: Tiradentes.

2020 MAIO 20 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	-	-	-		-	1	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020.				1 – Feriado: Dia do Trabalho.

2020 JUN 14 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		11	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	R	R	R		R	R	-
	R	R	-		-	-	-
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. DecretoNº 29.989, de 18 de setembro de 2020.				11 – Corpus Christi. 19 – Término do 1º período emergencial/2020. 22 – Início do Recesso Escolar.

2020 JUL 19 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	-	-	R		R	R	-
	R	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
6 – Término do Recesso Escolar. 7 – Início do 2º período emergencial				SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020.

2020 AGO 20 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	11	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	-	-		-	-	-
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro				De 2020. 11 – Feriado: Dia do Estudante.

2020 SET 21 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	-	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	7	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		-	-	-
7 – Feriado: Independência do Brasil.				SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020.

2020 OUT 19 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	-	-	-		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	12	SAEP	SAEP		15	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	28		SAEP	SAEP	-
3 – Feriado: Mártires de Cunhaú e Uruaçu. 12 – Feriado: Padroeira do Brasil. 15 – Dia do Professor.				28 – Feriado: Funcionário Público. - SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020.

2020 NOV 20 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	2	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	-	-		-	-	-
2 – Feriado: Finados. 15 – Feriado: Proclamação da República. **21 – Feriado: Padroeira de Natal.				SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais- Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020.

2020 DEZ 14 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	-	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	SAEP	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	25	-
	SAEP	SAEP	SAEP		SAEP	-	-
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020. 18 – Término do 2º período emergencial/2020.				24 – Não considerar dia letivo. 25 – Feriado: Natal. 31 – Não considerar dia letivo.

2021 JAN FÉRIAS	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB
	-	-	-	-	1	-
	4	5	6	7	8	-
	11	12	13	14	15	-
	18	19	20	21	22	-
	25	26	27	28	29	-
1 – Confraternização Universal. 6 – Dia de Santos Reis.

2021 FEV 17 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	1	2	3		4	5	-
	8	9	10		11	12	-
	15	16	17		18	19	-
	22	23	24		25	26	-
1 – Início do 3º período emergencial/2020.				15 a 16 – Carnaval. 17 – Quarta-Feira de Cinzas.

2021 MAR 10 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	1	2	3		4	5	-
	8	9	10		11	12	-
	15	16	17		18	19	-
	22	23	24		25	26	-
	29	30	31		-	-	-
12 – Término do 3º período emergencial/2020.				22 a 26 – Jornada Pedagógica: SEEC/UNDIME, DIRECs e Escolas.

2021 ABR 21 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	-	-	-		1	2	-
	5IB	6	7		8	9	+10
	12	13	14		15	16	-
	19	20	21		22	23	+24
	26	27	28		29	30	-
1 e 2 – Feriado: Semana Santa. 5 – Início do 1º Bimestre/2021. 21 – Feriado: Tiradentes.				+10 e +24 – Dias letivos acrescidos.

2021 MAIO 23 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	3	4	5		6	7	+8
	10	11	12		13	14	-
	17	18	19		20	21	+22
	24	25	26		27	28	-
	31	-	-		-	-	-
1 – Feriado: Dia do Trabalho.				+8 e +22 – Dias letivos acrescidos.

2021 JUN 17 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	-	1	2		3	4	-
	7	8	9TB		10IB	11	+12
	14	15	16		17	18	-
	R	R	R		R	R	-
	28	29	30		-	-	-
3 – Corpus Christi. 9 – Término do 1º Bimestre/2021. 10 – Início do 2º Bimestre/2021.				+12 – Dia letivo acrescido. 21 a 25 – Recesso Escolar.

2021 JUL 24 Dias Letivos	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB
	-	-	-	1	2	-
	5	6	7	8	9	+10
	12	13	14	15	16	-
	19	20	21	22	23	+24
	26	27	28	29	30	-
+10 e +24 – Dias letivos acrescidos.

2021 AGO 23 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	2	3	4		5	6	+7
	9	10	11		12	13	-
	16	17	18		19	20TB	-
	23IB	24	25		26	27	+28
	30	31	-		-	-	-
11 – Feriado: Dia do Estudante. 20 – Término do 2º Bimestre/2021.				23 – Início do 3º Bimestre/2021. +7 e +28 – Dias letivos acrescidos.

2021 SET 23 Dias Letivos	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB
	-	-	1	2	3	-
	6	7	8	9	10	+11
	13	14	15	16	17	-
	20	21	22	23	24	+25
	27	28	29	30	-	-
7 – Feriado: Independência do Brasil. +11 e +25 – Dias letivos acrescidos.

2021 OUT 19 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	-	-	-		-	1	-
	4	5	6		7	8	+9
	11	12	13		14	15	-
	18	19	20		21	22	-
	25	26	27		28	29TB	-
3 – Feriado: Mártires de Cunhaú e Uruaçu. +9 – Dia letivo acrescido. 12 – Feriado: Padroeira do Brasil.				15 – Dia do Professor. 28 – Feriado: Funcionário Público. 29 – Término do 3º Bimestre/2021.

2021 NOV 22 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	1IB	2	3		4	5	+6
	8	9	10		11	12	-
	15	16	17		18	19	+20
	22	23	24		25	26	-
	29	30	-		-	-	-
1 – Início do 4º Bimestre/2021. 2 – Feriado: Finados. +6 e +20 – Dias letivos acrescidos.				15 – Feriado: Proclamação da República. **21 – Feriado: Padroeira de Natal.

2021 DEZ 18 + 10 = 28 Dias Letivos	SEG	TER	QUA		QUI	SEX	SAB
	-	-	1		2	3	+4
	6	7	8		9	10	-
	13	14	15		16	17	-
	20	21	22		23TB	24	-
	27EF	28TEF	29RF		30	31	-
+4 – Dia letivo acrescido. 23 – Término do 4º Bimestre/2021. 27 a 28 – Exame Final. 29 – Resultado Final.				24 – Não considerar dia letivo. 25 – Feriado: Natal. 31 – Não considerar dia letivo. 10 dias letivos acrescidos – Projetos Interdisciplinares.

BIMESTRES	LEGENDA	FERIADOS
ANO LETIVO 2020 DIAS LETIVOS PRESENCIAIS 17/02/2020 a 17/03/2020 1º PERÍODO EMERGENCIAL 18/03/2020 a 19/06/2020 2º PERÍODO EMERGENCIAL 07/07/2020 a 18/12/2020 3º PERÍODO EMERGENCIAL 01/02/2021 a 12/03/2021 ANO LETIVO 2021 1º BIMESTRE 05/04/2021 a 09/06/2021= 50 dias 2º BIMESTRE 10/06/2021 a 20/08/2021= 50 dias 3º BIMESTRE 23/08/2021 a 29/10/2021= 50 dias 4º BIMESTRE 01/11/2021 a 23/12/2021= 40dias + 10dias (Projetos)= 50 dias	IB – Início do Bimestre TB– Término do Bimestre R – Recesso EF – Exame Final RF – Resultado Final	1º/01 – Confraternização Universal 06/01 – Dia de Santos Reis 24 a 25/02/2020 – Carnaval 26/02/2020 – Quarta-feira de Cinzas 09 a 10/04/2020 – Semana Santa 15 a 16/02/2021 - Carnaval 17/02/2021 – Quarta Feira de Cinzas 21/04 – Tiradentes 1º/05 – Dia do Trabalho 11/06/2020 – Corpus Christi 03/06/2021 – Corpus Christi 11/08 – Dia do Estudante 07/09 – Independência do Brasil 03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu 12/10 – Padroeira do Brasil 15/10 – Dia do Professor 28/10 – Funcionário Público 02/11 – Finados 15/11 – Proclamação da República **21/11- Padroeira de Natal 25/12 – Natal
OBSERVAÇÕES/2021 EJA - ENSINO MÉDIO E CEJA 16/08 a 20/08/2021 – Solicitação e validação das vagas. 23/08 e 25/08/2021 – Matrículas da EJA – Ensino Médio e CEJA. 26/08/2021 – Início do 2º Semestre. 29/12/2021–Término do 2ºSemestre.

ANEXO II - CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 2021

Quadro Sintético

Tipo de Processo de Matrícula	Períodos
Oferta de Vaga	01/02/2021 a 15/02/2021
Validação das Vagas pela DIREC	01/02/2021 a 28/02/2021
Renovação Automática de 2020 para 2021	15/03/2021 a 17/03/2021
Matrícula antecipada Novos Estudantes NEE (Portal Público)	18/03/2021 a 23/03/2021
Solicitação de Ajuste de Matrícula (Portal dos Pais/Responsáveis)	18/03/2021 a 23/03/2021
Validação do Ajuste de Matrícula (Portal da Gestão Escolar)	18/03/2021 a 24/03/2021
Solicitação de Transferência Por Interesse Próprio (Portal dos Pais/Responsáveis)	18/03/2021 a 23/03/2021
Validação da Transferência por Interesse Próprio (Portal da Gestão Escolar)	18/03/2021 a 24/03/2021
Solicitação de Transferência Automática (Municipal e Estadual – Natal e Macaiba))	18/03/2021 a 23/03/2021
Resultado da Transferência Automática (Municipal e Estadual – Natal e Macaiba))	24/03/2021
Solicitação Antecipada Novos Estudantes Ensino Médio e Centros Profissionais de Tempo Integral.	18/03/2021 a 29/03/2021
Divulgação das Vagas concedidas do Ensino Médio e Centros Profissionais de Tempo Integral	30/03/2021
Novos Estudantes (Portal Público)	31/03/2021 a 04/04/2021

Orientação de Cada Processo

1. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

Devido aos acontecimentos não previstos no ano de 2020, por causa da COVID 19, e da autorização dos Ciclos de Aprendizagem pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-RN), todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino terão suas matrículas renovadas automáticamente pelo Grupo de Processamento de Dados (GPD/SEEC), por meio do SIGEduc, no período de 15/03/2021 a 17/03/2021.

2. AJUSTE DE MATRÍCULA

Após a renovação automática, o Pai/Mãe/Responsável, caso deseje que seu filho permaneça no ano/série de 2020 em 2021, realizará um ajuste na matrícula, dando ciência à escola sobre sua decisão.

Esta solicitação ficará aberta no portal do Pai/Mãe/Responsável durante o período de 18/03/2021 a 23/03/2021. A Escola realizará a validação do ajuste para que o processo seja concluído dentro do período de 18/03/2021 a 24/03/2021.

Obs: A SEEC irá disponibilizar o texto para o pai/mãe/responsável ler e dar ciência referente à solicitação de ajuste.

3. TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO

O estudante da Rede Estadual que desejar realizar transferência para uma escola da Rede Estadual, a solicitação deve ser realizada por meio do Portal dos Pais/Responsáveis no período de 18/03/2021 a 23/03/2021.

O resultado da Concessão de vaga para a escola de destino solicitada, será consolidada após validação de sua solicitação pela Escola de Origem, que ocorrerá no período de 18/03/2021 a 24/03/2021

Obs: Após a vaga concedida ,o estudante terá 03 (três) dias úteis para efetivação na escola de destino.

4. SOLICITAÇÃO DE VAGA ANTECIPADA (Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), Ensino Médio em Tempo Integral, Centros Profissionais de Tempo Integral).

As solicitações antecipadas de vaga para estudante com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) ocorrerão durante o período de 18 a 23/03/2021.

De acordo com o Art. 4º, da Resolução nº 03/2016-CEE/RN, considera-se aluno da Educação Especial, o público-alvo que apresenta necessidades educacionais especiais em decorrência de:

I - deficiência

II - Transtornos do Espectro Autista

III – Transtornos Funcionais Específicos - TFE

IV - Altas Habilidades/Superdotação

Solicitações de vagas antecipadas para as escolas que ofertam o Ensino Médio em Tempo Integral, além dos Centros Profissionais de Tempo Integral, Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire-CENEP e Centro Estadual de Educação Profissional Professora Djanira Brasilino de Souza, ocorrerão durante o período de 25 a 30/03/2021, com a divulgação do resultado realizada no dia 01/04/2021.

O estudante que obtiver vaga concedida informando que possui alguma necessidade especial, deve no ato da efetivação da matrícula, apresentar um dos comprovantes abaixo:

● Plano de Atendimento AEE (Atendimento Educacional Especial) e/ou PEI (Plano Educacional Individualizado).

● Avaliação Biopsicossocial da deficiência

● Avaliação psicopedagógica ou relatório pedagógico

● Laudo Médico.

●

5. NOVOS ESTUDANTES (Outras Redes de Ensino, ou alunos que não cursaram o ano letivo anterior)

O período de solicitação de vaga para as escolas da Rede Estadual de Ensino, independente de tipo de Oferta, será de:

● 25/03/2021 a 30/03/2021 para estudante NEE

● 31/03/2021 a 04/04/2021 para todos os estudantes.

A Vaga será concedida no ato da solicitação, tendo o estudante o prazo de 03 (três) dias úteis para efetivação.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

A solicitação com VAGA CONCEDIDA tem o prazo de 03 (três) dias úteis para a efetivação, caso não seja efetivada, a mesma será CANCELADA por motivo de prazo expirado.