GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
PROJETO INTEGRADO
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RESULTADO DA
LICITAÇÃO
Processo: nº 102098/2017-6
Objeto: Execução
de obra civil, no regime de empreitada por preço global, para construção de
escolas estaduais nos municípios de Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do
Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte, por lote.
Modalidade: NCB
Nº 030/2017.
A Comissão Especial Mista de Aquisições e
Licitações do Projeto RN Sustentável, designada pela Portaria nº
01/2017-GS/RNSUSTENTÁVEL/SEPLAN, de 06 de fevereiro de 2017, publicada no
Diário Oficial do Estado do RN (DOE), em 07 de fevereiro de 2017, torna público
o resultado do julgamento do certame licitatório na modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
(NCB) nº 030/2017, Processo Administrativo nº 102098/2017-6. Feito o
julgamento a Comissão de Licitações resolveu declarar vencedoras do presente
Certame Licitatório, as Empresas: LOTE 1:
ARKO CONSTRUÇÕES LTDA. pelo valor de R$ 2.778.747,70 (dois milhões, setecentos
e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), LOTE 2: LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
pelo valor de R$ 4.386.844,19 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos) e LOTE 3: R & R CONSTRUÇÕES LTDA. no
valor de R$ 4.666.422,54 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), por estarem
consoante com os critérios estabelecidos nas Diretrizes para Aquisições de
Bens, Obras e Serviços Técnicos, para a referida modalidade. Nada mais havendo,
o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, lavrada a presente Ata, que depois
de lida e aprovada, foi assinada pelos Membros da Comissão Especial Mista de
Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão.
A Ata de julgamento das Propostas
apresentadas está a disposição dos interessados na sala de reuniões da Comissão
Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável, localizada
na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo
do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724, em dias úteis, nos
horários de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Fica concedido, a partir desta
publicação, consoante o item 33.2, da Seção I – Instruções aos Concorrentes
(IAC), do Edital de Licitação, caso desejem, o prazo legal de 05 (cinco)
dias úteis para apresentar as razões de Recurso.
Natal/RN,
10 de novembro de 2017.
José
Maria de Mendonça
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2017
Processo nº: 175105/2017-5
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
Beneficiário: Secretaria de
Estado do Planejamento e das Finanças– SEPLAN.
Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.
Contratado: CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME.
Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de Engenharia Civil para execução de obra e
serviços de engenharia a serem prestados conforme projeto de CFTV,
climatização, rede de lógica, telefonia, sonorização e sinalização visual
necessários para o funcionamento da Central do Cidadão de Zona Sul, no
Município de Natal/RN.
Amparo Legal: Artigo 42, § 5°,
da Lei 8.666/93 e Diretrizes de Seleção e Contratação de Bens e Serviços
Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID,
pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011.
Dotação
Orçamentária:
19.131.04.122.0001.11853 (Melhoria da Gestão do Setor Público – 11853); Elemento de Despesa 4490.51 – Obras e Instalações e
Fonte 148 – Operações de Crédito Externa (Em Moeda).
Valor: R$ 610.927,55 (seiscentos e dez mil, novecentos e
vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Vigência: 150 (cento e
cinquenta) dias
Data da
Assinatura:
09/11/2017.
Assinaturas: Francisco Vagner Gutemberg de Araújo,
pela Contratante, e Layston Weidson Lopes Barbosa,
pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2017
Processo nº: 156329/2017-1
Modalidade de licitação: Shopping
Beneficiário: Secretaria de
Estado do Planejamento e das Finanças– SEPLAN.
Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.
Contratado: O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -
EPP.
Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário
destinado a Central do Cidadão do Município de Parelhas/RN.
Amparo Legal: Artigo 42, § 5°,
da Lei 8.666/93 e Diretrizes de Seleção e Contratação de Bens e Serviços
Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID,
pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011.
Dotação
Orçamentária:
1.19131.04.122.0001.11853000 – Melhoria da
Gestão do Setor Público – Governo Cidadão; Elemento de Despesa: 4490.52 –
Equipamento e Material permanente; Fonte 148 – Operações de Crédito Externa –
Em Moeda.
Valor: R$ 127.295,47
(cento e noventa e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete
centavos).
Vigência: 90 (noventa)
dias
Data da
Assinatura:
10/11/2017.
Assinaturas: Francisco Vagner Gutemberg de Araújo,
pela Contratante, e José de Anchieta Costa Júnior, pela Contratada.
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 164/2017
Processo
nº: 227854/2017-8
Espécie:
Contratação
Direta
Beneficiário: Secretaria de
Estado do Planejamento e das Finanças– SEPLAN.
Financiador:
Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.
Contratado: ALL SEASONS
SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA Objeto:
contratação de empresa objetivando a realização de rodadas de negócios
denominadas DIA DO BRASIL, que realizar-se-á no dia 14 de novembro, na cidade
do Tigre/Argentina.
Amparo
Legal:
artigo 42, § 5°, da Lei 8.666/93 e Diretrizes de Seleção e Contratação de
Consultores Financiados do Empréstimo do BIRD e Créditos & Doações da AID,
pelos mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011.
Dotação Orçamentária: 1 19131 04 122 0026 11858000 0001; Elemento de Despesa: 4490.39 – Outros
serviços de pessoa jurídica; Fonte 148 – Operações de Crédito Externa – Em
Moeda.
Valor: U$S
5.000,00 (cinco mil dólares)
Vigência: 75 (sessenta) dias
Data
da Assinatura: 10/11/2017.
Assinaturas: Francisco Vagner
Gutemberg de Araújo, pela Contratante, e Gabriel
Mario Sanchez, pela Contratada.
EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº 158/2017
Processo nº
161516/2017-9
Espécie: Convênio
Conveniente:
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.
Financiador:
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.
Proponente:
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo-ADCE.
Objeto:
Apoio financeiro para implantação do Projeto de Projeto Piloto de Combate à
Desertificação na região Seridó do Rio Grande do Norte, localizado na
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ERMO - ADCE, no município de
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, beneficiando diretamente 33 famílias.
Interveniente:
SETHAS
Dotação
Orçamentária: 19.131.04.122.0026 (DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL –
11858).
Fonte:
148- Operações de Crédito Externas em Moeda
Natureza
da Despesa: 4450.42 (Auxílios)
Valor:
324.018,35 (trezentos e vinte e quatro mil, dezoito reais e trinta e cinco
reais)
Vigência:
18 (dezoito) meses
Data:
06 de novembro de 2017
Assinaturas:
Gustavo Nogueira pela Conveniente; Julianne Dantas Bezerra de Faria pela
Interveniente, José Adenilson de Medeiros pelo
Proponente.
EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº 159/2017
Processo nº
161560/2017-1
Espécie: Convênio
Conveniente:
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.
Financiador:
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.
Proponente:
Associação Comunitária da Comunidade de Rajada.
Objeto:
Apoio financeiro para implantação do Projeto de Projeto Piloto de Combate à
Desertificação na região Seridó do Rio Grande do Norte, localizado na
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE RAJADA, no município de CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, beneficiando diretamente 30 famílias.
Interveniente:
SETHAS
Dotação
Orçamentária: 19.131.04.122.0026 (DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL –
11858).
Fonte:
148- Operações de Crédito Externas em Moeda
Natureza
da Despesa: 4450.42 (Auxílios)
Valor:
231.483,76 (duzentos e trinta e um, quatrocentos e oitenta e três reais e
setenta e seis centavos)
Vigência:
18 (dezoito) meses
Data:
06 de novembro de 2017
Assinaturas:
Gustavo Nogueira pela Conveniente; Julianne Dantas Bezerra de Faria pela
Interveniente, Maria Edvirgem Medeiros Dantas pelo
Proponente.
EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº 160/2017
Processo nº
161622/2017-7
Espécie: Convênio
Conveniente:
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.
Financiador:
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.
Proponente:
Associação Rural de Bouqueirãozinho e Galo Branco.
Objeto:
Apoio financeiro para implantação do Projeto de Projeto Piloto de Combate à
Desertificação na região Seridó do Rio Grande do Norte, localizado na
ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOUQUEIRÃOZINHO E GALO BRANCO, no município de EQUADOR/RN,
beneficiando diretamente 51 famílias.
Interveniente:
SETHAS
Dotação
Orçamentária: 19.131.04.122.0026 (DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL –
11858).
Fonte:
148- Operações de Crédito Externas em Moeda
Natureza
da Despesa: 4450.42 (Auxílios)
Valor:
241.876,90 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e
noventa centavos)
Vigência:
18 (dezoito) meses
Data:
06 de novembro de 2017
Assinaturas:
Gustavo Nogueira pela Conveniente; Julianne Dantas Bezerra de Faria pela
Interveniente, José Frankiney de Souza Andrade pelo
Proponente.
EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº 161/2017
Processo nº
161574/2017-1
Espécie: Convênio
Conveniente:
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.
Financiador:
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.
Proponente:
Associação Comunitária da Timbaúba.
Objeto:
Apoio financeiro para implantação do Projeto de Projeto Piloto de Combate à
Desertificação na região Seridó do Rio Grande do Norte, localizado na
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA TIMBAÚBA, no município de PARELHAS/RN, beneficiando
diretamente 17 famílias.
Interveniente:
SETHAS
Dotação
Orçamentária: 19.131.04.122.0026 (DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL –
11858).
Fonte:
148- Operações de Crédito Externas em Moeda
Natureza
da Despesa: 4450.42 (Auxílios)
Valor:
304.683,45 (trezentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e
quarenta e cinco centavos)
Vigência:
18 (dezoito) meses
Data:
06 de novembro de 2017
Assinaturas:
Gustavo Nogueira pela Conveniente; Julianne Dantas Bezerra de Faria pela
Interveniente, Maria Aparecida de Jesus Souza pelo Proponente.
EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº 162/2017
Processo nº
161513/2017-5
Espécie: Convênio
Conveniente:
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.
Financiador:
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.
Proponente:
Associação de Boa Vista e Favela.
Objeto:
Apoio financeiro para implantação do Projeto de Projeto Piloto de Combate à
Desertificação na região Seridó do Rio Grande do Norte, localizado na
ASSOCIAÇÃO DE BOA VISTA E FAVELA, no município de EQUADOR/RN, beneficiando
diretamente 15 famílias.
Interveniente:
SETHAS
Dotação
Orçamentária: 19.131.04.122.0026 (DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL –
11858).
Fonte:
148- Operações de Crédito Externas em Moeda
Natureza
da Despesa: 4450.42 (Auxílios)
Valor:
279.076,90 (duzentos e setenta e nove mil, setenta e seis reais e noventa
centavos)
Vigência:
18 (dezoito) meses
Data:
06 de novembro de 2017
Assinaturas:
Gustavo Nogueira pela Conveniente; Julianne Dantas Bezerra de Faria pela
Interveniente, Luzinete Maria da Silva Oliveira pelo Proponente.
EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº 163/2017
Processo nº
161653/2017-2
Espécie: Convênio
Conveniente:
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.
Financiador:
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.
Proponente:
Associação de Desenvolvimento Rural Beira Rio.
Objeto:
Apoio financeiro para implantação do Projeto de Projeto Piloto de Combate à
Desertificação na região Seridó do Rio Grande do Norte, localizado na
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL BEIRA RIO, no município de PARELHAS/RN,
beneficiando diretamente 8 famílias.
Interveniente:
SETHAS
Dotação
Orçamentária: 19.131.04.122.0026 (DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL –
11858).
Fonte:
148- Operações de Crédito Externas em Moeda
Natureza
da Despesa: 4450.42 (Auxílios)
Valor:
210.182,35 (duzentos e dez mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco
reais)
Vigência:
18 (dezoito) meses
Data:
06 de novembro de 2017
Assinaturas:
Gustavo Nogueira pela Conveniente; Julianne Dantas Bezerra de Faria pela
Interveniente, Eliazer Pereira Costa pelo Proponente.
EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº 164/2017
Processo nº
161466/2017-4
Espécie: Convênio
Conveniente:
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.
Financiador:
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.
Proponente:
Associação Rural de Serra Redonda de Cima do Tanquinho e Salgadinho.
Objeto:
Apoio financeiro para implantação do Projeto de Projeto Piloto de Combate à
Desertificação na região Seridó do Rio Grande do Norte, localizado na
ASSOCIAÇÃO RURAL DE SERRA REDONDA DE CIMA DO TANQUINHO E SALGADINHO, no
município de EQUADOR/RN, beneficiando diretamente 16 famílias.
Interveniente:
SETHAS
Dotação
Orçamentária: 19.131.04.122.0026 (DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL –
11858).
Fonte:
148- Operações de Crédito Externas em Moeda
Natureza
da Despesa: 4450.42 (Auxílios)
Valor:
290.996,14 (duzentos e noventa mil, novecentos e noventa e seis reais e
quatorze centavos)
Vigência:
18 (dezoito) meses
Data:
06 de novembro de 2017
Assinaturas:
Gustavo Nogueira pela Conveniente; Julianne Dantas Bezerra de Faria pela
Interveniente, Aurinéia Santos pelo Proponente.
EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº 165/2017
Processo nº
161603/2017-4
Espécie: Convênio
Conveniente:
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.
Financiador:
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.
Proponente:
Associação Comunitária do Sítio Carnaúba de Baixo e Adjacentes.
Objeto:
Apoio financeiro para implantação do Projeto de Projeto Piloto de Combate à
Desertificação na região Seridó do Rio Grande do Norte, localizado na
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CARNAÚBA DE BAIXO E ADJACENTES, no município de
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, beneficiando diretamente 17 famílias.
Interveniente:
SETHAS
Dotação
Orçamentária: 19.131.04.122.0026 (DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL –
11858).
Fonte:
148- Operações de Crédito Externas em Moeda
Natureza
da Despesa: 4450.42 (Auxílios)
Valor:
305.133,88 (trezentos e cinco mil, cento e trinta e três reais e oitenta e oito
centavos)
Vigência:
18 (dezoito) meses
Data:
06 de novembro de 2017
Assinaturas:
Gustavo Nogueira pela Conveniente; Julianne Dantas Bezerra de Faria pela
Interveniente, Orlando Dantas Bezerra pelo Proponente.
EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº 166/2017
Processo nº
161593/2017-4
Espécie: Convênio
Conveniente:
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.
Financiador:
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- BIRD.
Proponente:
Associação Comunitária do Boqueirão.
Objeto:
Apoio financeiro para implantação do Projeto de Projeto Piloto de Combate à
Desertificação na região Seridó do Rio Grande do Norte, localizado na
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOQUEIRÃO, no município de PARELHAS/RN, beneficiando
diretamente 16 famílias.
Interveniente:
SETHAS
Dotação
Orçamentária: 19.131.04.122.0026 (DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL –
11858).
Fonte:
148- Operações de Crédito Externas em Moeda
Natureza
da Despesa: 4450.42 (Auxílios)
Valor:
242.631,35 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e
trinta e cinco reais)
Vigência:
18 (dezoito) meses
Data:
06 de novembro de 2017
Assinaturas:
Gustavo Nogueira pela Conveniente; Julianne Dantas Bezerra de Faria pela
Interveniente, Maria José Cavalcante de Macedo pelo Proponente.