EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 – COPES/SETHAS PARA SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DE JOVENS A SEREM BENEFICIADOS DO PROJETO PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL VISANDO A SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO RN

Projeto Economia Solidária RN - Convênio nº. 760003/2011

1. Objetivo da Chamada

Selecionar 10 empreendimentos econômicos solidários de JOVENS, urbanos e rurais, localizados nos territórios da cidadania ASSU/MOSSORÓ (Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, Serra do Mel, Assú, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Itajá, Ipanguaçu, São Rafael, Pendências, Tibau e Porto do Mangue), MATO GRANDE (Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Ceará-Mirim),TRAIRI (Santa Cruz, São Bento do Trairi, Jaçanã, Coronel Ezequiel, Campo Redondo, Lages Pintada, Sítio Novo, Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde, São José do Campestre, Passa e Fica, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Japi), AGRESTE LITORAL SUL (São José do Mipibu, Vera Cruz, Nísia Floresta, Monte Alegre, Senador Georgino Avelino, Lagoa de Pedras, Arês, brejinho, Goianinha, Tibau do Sul, Serrinha, Passagem, Espírito Santo, Santo Antonio, Várzea, Nova Cruz, Pedro Velho, Montanhas, Caguaretama e Baia Formosa) e GRANDE NATAL (Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim) para serem assessorados pelo Projeto Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial Visando a Superação da Extrema Pobreza no RN, conforme vigência do convênio.

2. Sobre o Projeto Economia Solidária RN

O projeto Economia Solidária RN tem como finalidade promover ações integradas e articuladas que possibilite a construção de alternativas de geração de emprego e renda para as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, através de um conjunto de atividades e da ação direta dos Agentes de Desenvolvimento Solidário, no âmbito de 05 territórios da cidadania, contemplando 50 empreendimentos, beneficiando 1.000 famílias. Além de contribuir com o processo de organização, produção e inserção de 10 empreendimentos econômicos solidários de jovens nos diferentes espaços, possibilitando oportunidades de geração de renda, ocupação e o acesso as políticas públicas, nos 05 territórios de atuação do projeto.

3. Processo de seleção

A seleção dos 10 empreendimentos econômicos solidários de jovens será feita pela equipe técnica do projeto, sendo referendada pelo CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIO – CEEPS, com base na análise das informações contidas no formulário de seleção (ANEXO I), sendo 02 grupos por território de atuação do projeto.

4. Seleção

A seleção dos 10 empreendimentos econômicos solidários de jovens será realizada a partir de critérios (a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l), mais as informações contidas no formulário de seleção (ANEXO I) e pontuação obtida (os 10 primeiros que obtiverem maior pontuação), segundo a soma dos itens de avaliação (ANEXO II).

a) Estar geograficamente nos territórios e municípios de abrangência do projeto;

b) Desejável ter articulação local e/ou regional com outros empreendimentos e espaços (feiras de economia solidária e/ou de agroecologia, fóruns territoriais, redes de economia solidária, Fórum Potiguar de Economia Solidária, entre outros congêneres);

c) Ser um empreendimento de economia solidária, segundo as características abaixo:

- Autogestão;

- Cooperação;

- Solidariedade;

- Justiça social;

- Consumo ético (consciente);

- Sustentabilidade.

d) Grupo de jovens desenvolvendo atividades no campo da economia solidária, com tempo mínimo de 1 (um) ano;

e) Número mínimo de integrantes por grupo será de 20 (vinte) jovens;

g) Desejável estar articulado com o movimento de economia solidária, Fórum Potiguar de Economia Solidária, Fóruns locais, territoriais ou conselho municipais de discussão de políticas públicas, etc;

i) Idade dos membros dos grupos entre 15 e 29 anos, conforme Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013 – Art. 1º, § 1º);

j) Será critério de desempate o grupo de jovens que tiver o maior percentual de:

a) Jovens com menor faixa etária;

l) Seguir as especificações do edital e preenchimento do formulário.

5. Das inscrições

5.1 Período

As inscrições ficarão abertas no período de 1º de setembro de 2017 a 15 de setembro de 2017.

5.2 Formas de inscrição

Deverão ser feitas através do preenchimento do formulário de seleção, constante no Anexo I deste edital e entregue das seguintes formas: presencial ou por correio eletrônico (e-mail).

a) Presencial: Entregar o formulário devidamente preenchido na SETHAS/COPES, localizada no Centro Administrativo do Estado, BR-101, Km – 0, s/n, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-901. No período de segunda a sexta feira, nos horários das 08h às 12h e das 14h às 16h, com a seguinte identificação: SETHAS/COPES – SELEÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDÁRIOS DE JOVENS DO PROJETO ECONÔMIA SOLIDARIA RN.

b) Por e-mail: Encaminhar o formulário devidamente preenchido para o e-mail editaljuventudesecosol@rn.gov.br

É importante ressaltar que somente serão aceitos formulários recebidos até ás 23h59min do dia 15 de setembro de 2017.

6. Resultado

O resultado final do PROCESSO SELETIVO será divulgado por meio de Publicação de Resultado Final, no dia 22 de setembro de 2017, no Diário Oficial do Estado e no site www.sethas.rn.gov.br.

7. Quadro informativo

Item	Prazo inicial	Prazo final
Vigência do edital	1º/09/2017	22/09/2017
Período de inscrição	1º/09/2017	15/09/2017
Análise dos formulários de seleção	16/09/2017	21/09/2017
Resultado final do processo seletivo	-	22/09/2017

8. Tempo de assessoramento e acompanhamento

O tempo de assessoramento e acompanhamento do Projeto Economia Solidária RN será de acordo com a vigência do convênio 760003/2011.

ANEXO I

FORMULÁRIO DE SELEÇÃO

Projeto Economia Solidária RN - Convênio nº. 760003/2011

1. Identificação do grupo/empreendimento

Nome do grupo/empreendimento:
Nome do Responsável:
Endereço:			Nº:
Bairro/comunidade/PA:			CEP:
Município:			UF:
Território:
Telefones de contato:
Número total de JOVENS? Homens ____ Mulheres ____		Data de criação:
Quantos Jovens de 15 a 20 anos?	Quantos Jovens de 21 a 25 anos?	Quantos Jovens de 26 a 29 anos?
Se formal, CNPJ:		Zona: ( ) Rural ( ) Urbana

2. Identificação socioeconômica:

2.1. Tem em sua atuação as práticas de autogestão, cooperação e solidariedade?

1. ( ) Sim

2. ( ) Não

2.2. Atua com a temática da Economia Solidária?

1. ( ) Sim, desde quando?_____________

2. ( ) Não

Atividade (s) desenvolvida (s)

( ) Agricultura ( ) Pecuária ( ) Agroindústria ( ) Apicultura ( ) Pescado ( ) Arte ( ) Cultura ( ) Turismo ( ) Música ( ) Esporte ( ) Artesanato.

( ) Outros: ____________________________________________

2.3. Com relação a (s) atividade (s) desenvolvida (s):

1. A atividade desenvolvida gera renda para o grupo? ( ) Sim ( ) Não

2. Onde são desenvolvidas essas atividades? _______________________________________

2.4. Identificação dos espaços políticos de discussão e articulação:

Espaços de participação política

( ) Fórum Potiguar de Economia Solidária - FPES

( ) Fórum Municipal de Políticas Públicas ( ) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ( ) Colegiado Territorial ( ) Rede de Economia Solidaria.

( ) Outros:__________________________________________

2.5. Identificação de acesso a créditos e micro finanças:

Acesso a créditos e micro finanças

( ) Fundos Rotativos ( ) Poupanças Comunitárias ( ) Cooperativas de Credito ( ) Bancos Comunitários ( ) Bancos Oficiais ( ) PRONAF ( ) AGN.

( ) Outros:__________________________________

3. Acompanhamento técnico e apoios

3.1. O grupo vem recebendo acompanhamento técnico?

1. ( ) Sim, desde quando e que tipo?______________________________________________

2. ( ) Não

3.2. O grupo vem recebendo apoios?

1. ( ) Sim, desde quando?_______________________________________________

2. ( ) Não

De quem?

( ) EMATER ( ) ONG’s ( ) Cooperativas de ATER ( ) Sindicatos Rurais ( ) Secretaria Municipal de Agricultura ( ) Secretaria Municipal de Educação ( ) Secretaria Municipal de Cultura ( ) Secretaria Municipal de Esporte ( ) Igreja ( ) Projeto ( ) Incubadoras.

( ) Outros:____________________________________________________________

4. Acesso a políticas públicas:

Sim ( ), quais?_________________________________________________________________

Não ( )

5. Desenvolva um texto expondo por que o grupo deve ser selecionado para participar do Projeto Economia RN/COPES/SETHAS/SENAES, com no mínimo 5 linhas e no máximo 8:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6. Dados do responsável pelo grupo/empreendimento

Nome do representante:
Cargo:
Endereço:		Nº:
Bairro/comunidade/PA:		CEP:
Município:		UF:
Território:
CPF:	Telefone de contato:

*Obrigatório a assinatura do responsável pelo grupo

_________________________________________________

Assinatura do responsável

ANEXO II

TABELA DE PONTUAÇÃO

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO	PONTUAÇÃO
Estar geograficamente nos territórios e municípios de abrangência do projeto:	CRITÉRIO ELIMINATÓRIO
1. Articulação local e/ou regional com outros empreendimentos e espaços: Pontuação máxima 14
Feiras de economia solidária e/ou de agroecologia	2
Fórum municipal de Associações	2
Colegiado/Fórum territorial	2
Conselhos Municipais	2
Fórum Potiguar de Economia Solidária	3
Redes de economia solidária	2
Outros	1
2. Tempo de existência do grupo, com atividade (s) desenvolvida (s): Pontuação máxima 6
1 a 2 Anos de existência	2
2 a 4 Anos de existência	4
Acima de 4 anos de existência	6
3. Percentagem de mulheres no grupo: Pontuação máxima 8
1% a 40% Composto de mulheres	2
41% a 60% Composto de mulheres	4
Acima de 60%	6
Representante legal sendo mulher	2
4. Número de jovens no grupo: Pontuação máxima 5
20 jovens	1
De 21 a 30 jovens	3
De 31 Acima	5
5. Apoios recebidos: Pontuação máxima 3
Sem apoio	3
1 Apoio	2
2 Apoios acima	1
6. Tem em sua atuação as práticas de autogestão, cooperação e solidariedade: Pontuação máxima 2
1 Sim	2
2 Não	0
7. Maior percentual de jovens por faixa etária: Pontuação máxima 3
1 Jovens de 15 a 20 anos	3
2 Jovens de 21 a 25 anos	2
3 Jovens de 26 a 29 anos	1