RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2441, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 110775/2016-1 de 20/05/2016 - SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VERA LUCIA GONÇALVES PACHECO, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NG1, NR09, matrícula nº 101.746-2/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Complemento de Vencimento por Decisão Judicial, fundamentado no Mandado de Segurança com liminar de n° 2012.004323-4.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2467, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar do Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 346696/2008-9 de 16/05/2008 - DEGEPOL, apensado ao de n° 115411/2017-1 de 30/05/2017 - SESED,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ELCI MORAIS MARTINS, no cargo de AGENTE DE POLICIA CIVIL, Classe "ESPECIAL", Nível V, matrícula nº 75.493-5/1, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Pessoal - SESED, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 32% (trinta e dois por cento), de acordo com o artigo 112, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2468, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA JUSTINO DE LIMA SOUZA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - , matrícula nº 102.660-7/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento de vencimento por Decisão Judicial, fundamentado no Mandado de Segurança com liminar de n° 2012.004323-4.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2480, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSEFA IRANILDA BESERRA DE OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-I, NR-09, matrícula nº 103.078-7/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2481, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DILVANICE REGINALDO, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NG-I, NR-09, matrícula nº 71.044-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento de Vencimento por decisão judicial, fundamentado no Mandado de Segurança com liminar de nº 2012.004323-4.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2482, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA ARAUJO LIMA SILVA, no cargo de MEDICO, Classe "C", Referência 11, matrícula nº 84.300-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2483, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), a ZULEIDE PEREIRA DE ARAUJO SOUZA, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe "A", Referência 13, matrícula nº 150.300-6/1, 30 (trinta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 1º, §§1º e 2º da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 67 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005,com efeitos na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

GERALDO LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR

Presidente do IPERN - Em Substituição Legal

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2484 DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 434165/2016-6, de 26.12.2016-SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LEONILDA PEREIRA PAULINO DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 88.974-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2485, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIA CIPRIANO DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG1, NR09, matrícula nº 101.677-6/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2486, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA NEUMA GALDINO DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG1, NR09, matrícula nº 100.056-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2487, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO GOMES, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG1, NR09, matrícula nº 87.422-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2488, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a OCENILDES DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG1, NR09, matrícula nº 85.723-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2489, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DALVANIR DOIA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NG1, NR09, matrícula nº 69.176-3/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento de Vencimento - Decisão Judicial.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2490, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a REGINA COELI FERNANDES MORAIS NUNES, no cargo de Professor PN - III, Classe "F", matrícula nº 101.902-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

URV - Decisão Judicial.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2491, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA NILZANIRA PEREIRA DE SOUZA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG1, NR09, matrícula nº 100.658-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2492, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GILNEIDE XAVIER DA COSTA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 56.543-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007;

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2493, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARGARETE BESERRA CABRAL, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 101.186-3/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Plantão em Unidade de Saúde.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2494, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 117434/2016-6 de 30/05/2016 - SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA NOBREGA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 83.418-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/6 (um sexto), nos termos do artigo 54 da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valor pecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2495, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA MARICELIA DE MORAIS CARNEIRO, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 116.304-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2496, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA LINHARES DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA - NG1, NR09, matrícula nº 87.275-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2497, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SOFIA MARIA DE ARAUJO SILVA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA - NG1, NR09, matrícula nº 81.934-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2498, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANA MARIA SIQUEIRA RIBEIRO, no cargo de PROFESSOR SUPLEMENTAR P9-C, matrícula nº 38.261-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2499, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUCIA DE FATIMA CAVALCANTI, no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO - NG1, NR11, matrícula nº 62.001-7/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Nível Superior, concedida pela Lei n° 6.371 de 22/01/93, com as alterações das Leis n°s 6.568/94 e 6.790/95;

Vantagem Permanente com fundamentos no art. 457 da CLT;- Complemento de Vencimento - Decisão Judicial.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2500, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA FRANÇA DE MEDEIROS, no cargo de PROFESSOR SUPLEMENTAR P11-C, matrícula nº 39.467-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2501, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ZELIA MARIA DA COSTA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 55.964-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2503, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUCIA OLIVEIRA BARRETO, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 65.977-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2504, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DA GUIA DOS SANTOS FERREIRA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NG-I, NR-09, matrícula nº 38.700-2/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento de vencimento por decisão judicial, fundamentação no Mandado de Segurança - Liminar nº 2012.004323-4.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2505, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO MONTE BEZERRA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-I, NR-09, matrícula nº 87.118-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2506, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DJANIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - J, matrícula nº 171.732-4/1, 40 (quarenta) do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Área Terapêutica - GRADAT I, no valor pecuniário de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme o artigo 32, da Lei Complementar nº 361/2008, alterada pela Lei Complementar nº 521, por força do que dispõe o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, com a redação dada pela EC nº 016/2015.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2507, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIA BATISTA DOS SANTOS, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-I, NR-09, matrícula nº 100.395-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2508, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA MARLUCE GOMES DIAS DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-I, NR-09, matrícula nº 85.703-3/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2509, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDUARDO ELPIDIO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR PN-III, Classe "J", matrícula nº 86.785-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2510, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANGELA FERNANDES GURGEL DE SOUSA, no cargo de PROFESSOR PN-III, Classe "J", matrícula nº 75.153-7/2, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/4 (um quarto), nos termos do artigo 54 da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valor pecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2511, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ZULMA MARIA SECUNDO, no cargo de PROFESSOR PN-IV, Classe "E", matrícula nº 83.904-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2512, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a OZENI PINHEIRO DE MELO, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-1, NR-09, matrícula nº 80.180-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2513, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDINEZ CANDIDO DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NG-1, NR-09, matrícula nº 102.906-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento Vencimento - Decisão Judicial.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2514, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA ZENEIDE JACOME SERAFIM, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 119.688-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2515, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROSALVO SOARES DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 86.129-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2516, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FIRMINA JANUÁRIO DO REGO, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "I", matrícula nº 80.416-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30 (trinta por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2517, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ILZA MARIA DE ARAUJO MENDONÇA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 79.475-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Aperfeiçoamento, Especialização e Atualização Profissional, no percentual de 05% (cinco por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2518, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA LUCIA PEREGRINO, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "F", matrícula nº 78.383-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2519, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 431165/2016-1, de 20/12/2016 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a TEREZA CRISTINA GOMES DE MOURA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 3.933-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2520, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GRACILDA MARIA MARTINS DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 57.831-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2521, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA CONCEBIDA SIQUEIRA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 65.963-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2529, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IVONE MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 103.038-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2530, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a WILSON TAVARES PRAXEDES, no cargo de ASSISTENTE BANCÁRIO - D, matrícula nº 160.563-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Tributação - SET, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Gratificação Semestral- Decreto 11.407 - BANDERN;

Hora extra incorporada - BANDERN;

ADTS - BANDERN;

Complemento Salarial Decreto 6045 - BANDERN;

Complemento de Vencimento por Decisão Judicial.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2531, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 180694/2005, de 22.09.2005-SECD, apensado ao de nº 112908/2016-8, de 24.05.2016-SEEC.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG1, NR9, matrícula nº 87.141-9/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2532, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a KATIA MARIA MARQUES DA COSTA, no cargo de ASSISTENTE BANCARIO B - BANDERN, matrícula nº 160.287-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Tributação - SET, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento de Vencimento, Decisão Judicial nº 202.015396-8;

ADTS BANDERN;

Complemento Salarial Decreto nº 6045 BANDERN;

Gratificação Semestral Decreto 11.407 BANDERN.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2533, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 93861/2011-4, de 10.05.2011-FJA, apensado ao de nº 93464/2017-6, de 05.05.2017-FJA,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA JOSE VENANCIO DE SOUZA E SILVA, no cargo de TECNICO DE NIVEL MEDIO, Nível 8, matrícula nº 173.974-3/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação José Augusto - FJA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento de Vencimento, por Decisão Judicial, conforme Mandado de Segurança - Liminar nº 2012.004324-1.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2540, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a UBIRATAN DANTAS DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE BANCARIO C - BANDERN, matrícula nº 160.484-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado de Tributação - SET, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação Semestral Decreto 11.407 - BANDERN;

VP (incorporada) 029 - BANDERN;

VP (incorporada) 39-65-66-69-90 - BANDERN;

ADTS - BANDERN;

Complemento Salarial Decreto 6045 - BANDERN;

Complemento Vencimento - Decisão Judicial.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2541, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO RODRIGUES DE ASSUNÇÂO FILHO, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NG-1, NR-10, matrícula nº 99.436-7/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 55 da lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994;

Complemento Vencimento, por Decisão Judicial conforme Mandado de Segurança nº 2012.002227-1.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2542, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA ROSINEIDE DE MORAIS BERTOLDO, no cargo de ASSISTENTE BANCARIO C - BANDERN, matrícula nº 160.451-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado de Tributação - SET, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação Semestral Decreto 11.407 - BANDERN;

VP (incorporada) 029 - BANDERN;

VP (incorporada) 39-65-66-69-90 - BANDERN;

ADTS - BANDERN;

Complemento Salarial Decreto 6045 - BANDERN;

Complemento Vencimento Decisão Judicial.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2558, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA EDNA DA SILVA, no cargo de TECNICO DE NIVEL MEDIO - J, matrícula nº 171.866-5/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação da Área Terapêutica - GRADAT I, em valor pecuniário de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme artigo 32, Lei Complementar 361, de 18 de setembro de 2008, que dispõe sobre o PCCR desta Fundação, alterada pela Lei 521 de 03.07.2017, por força do que dispõe a Emenda Constitucional 16/2015 (EC/RN);

Gratificação de Proteção Jurídico Social - GPJS, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme artigo 31 da LCE 361 de 18 de setembro de 2008, alterada pela LCE 521 de 03 de julho de 2014.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2580, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ HÉLIO DE ALMEIDA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 35.393-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2581, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JURACI CHAGAS CAVALCANTE DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NG-1, NR-09, matrícula nº 100.155-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento Vencimento por Decisão Judicial, conforme Mandado de Segurança com Liminar nº 2012.004323-4.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2582, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA ONEIDE COSTA DE SENA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-1, NR-09, matrícula nº 84.861-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2583, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DULCE DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-1, NR-08, matrícula nº 100.797-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2584, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FLAVIA DE PAULA CRUZ, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "J", matrícula nº 103.612-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2585, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA LAURENTINA DA SILVA, no cargo de TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - J, matrícula nº 171.252-7/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2586, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS, no cargo de PROFESSOR PN - I, Classe "G", matrícula nº 100.739-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2587, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IRENE FERREIRA DA SILVA BEZERRA, no cargo de TÉCNICO DE NÍVEL MEDIO - H, matrícula nº 171.670-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2589, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA JOSELMA DE LIMA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "E", matrícula nº 82.810-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2590, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO DJIMAR DE ARAUJO, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 35.995-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2591, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IRONEIDE GOMES DA SILVA MEDEIROS, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 68.842-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Aperfeiçoamento, Especialização e Atualização Profissional, no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2592, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA FRANCINETE COSTA BEZERRA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA - NG1, NR08, matrícula nº 101.986-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2593, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUZIA GOMES DA SILVA SANTOS, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 102.710-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2594, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IOLANDA VARELA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - M, matrícula nº 154.967-7/2, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação da Área Terapêutica - GRADAT I, em valor pecuniário de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme artigo 32, Lei Complementar 361, de 18 de setembro de 2008, que dispõe sobre o PCCR desta Fundação, alterada pela Lei 521, de 03/07/2017, por força do que dispõe a Emenda Constitucional 16/2015 (EC/RN).

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2595, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDNA MARTINS DO NASCIMENTO, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG1, NR9, matrícula nº 70.917-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2596, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA LUCIA LEITE, no cargo de TECNICO DE NIVEL MEDIO J, matrícula nº 172.019-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2597, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA JOSENI DOS SANTOS, no cargo de Professor PN - IV, Classe "E", matrícula nº 87.350-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o §5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2598, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RITA MEDEIROS DA COSTA, no cargo de Professor PN - IV, Classe "F", matrícula nº 85.475-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2599, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 367124/2016-1, de 19.09.2016 - FUNDAC, apensado ao de nº 427833/2016-2, de 15.12.2016 - FUNDAC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SUELI SANTINA DE SOUSA MAIA, no cargo de TECNICO DE NIVEL SUPERIORJ, matrícula nº 172.041-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Técnico de Nível Superior incorporada aos proventos nos termos do artigo 4º e artigo 10 da Lei nº 6.371/93; artigo 6º da Lei nº 6.568/94 e artigo 18 da Lei nº 6.790/95;

Gratificação da Área Terapêutica - GRADAT I, em valor pecuniária de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme artigo 32 da Lei Complementar nº 361, de 18.09.2008, alterada pela Lei nº 521 de 03.07.2017, por força do que dispõe a Emenda Constitucional nº 16/2015 (EC/RN).

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2600, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO LIMA DA COSTA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG1, NR9, matrícula nº 102.424-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2602, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDNA MARIA CARVALHO DA SILVA, no cargo de Professor PN - III, Classe "D", matrícula nº 102.460-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 40, §5º da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2604, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANDRIELES SIMAO BEZERRA, no cargo de PROFESSOR PN-III, Classe "G", matrícula nº 102.474-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2605, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARGARIDA DA CRUZ MARTINS, no cargo de TECNICO DE NÍVEL MÉDIO - H, matrícula nº 171.553-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2606, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA APARECIDA DE SOUSA, no cargo de PROFESSOR PN-IV, Classe "H", matrícula nº 120.868-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2608, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SERGIO EDUARDO GOIS DA COSTA, no cargo de GESTOR GOVERNAMENTAL, Classe "C", Nível XVI, matrícula nº 65.909-6/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado do Gabinete Civil - GAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Nível Superior, concedida pela Lei nº 6.371, de 22/01/93, com as alterações das Leis nºs 6.568/94 e 6.790/95;

Vantagem Permanente, com fundamento na Lei nº 5.185/82;

Complemento de Vencimento de Decisão Judicial, conforme Mandado de Segurança nº 2012.012742-1 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2610, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA CARLOS DE CASTRO, no cargo de PROFESSOR DO CARGO SUPLEMENTAR P7C LEI 6615, matrícula nº 79.876-2/1, 15 (quinze) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2611, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EUDES PEREIRA DO NASCIMENTO, no cargo de PROFESSOR DA PARTE SUPLEMENTAR P-9-C, matrícula nº 59.283-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2612, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) a CIDIONE ALVES DE SOUZA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 13, matrícula nº 150.782-6/1, 30 (trinta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a” e §§3º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 46, incisos I, II e III e 67, §§ 1º, 9º, 12º e 13º da Lei Complementar Estadual nº 308/2005,com efeitos na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2613, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 5858/2016-3, de 12.01.2016-SESAP, apensado ao de nº 9129/2017-3 - SESAP.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CARLOS ALBERTO FERREIRA CUNHA, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 56.854-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2614, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOAQUIM LUIZ GOMES, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 12, matrícula nº 3.347-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2615, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROSA CANDIDA MARTINS ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de Professor PN - IV, Classe "H", matrícula nº 86.547-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2616, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 142191/2015-3, de 20.07.2015 - SEEC.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA FERNANDES PEREIRA, no cargo de Professor PN - IV, Classe "E", matrícula nº 78.159-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Aperfeiçoamento, Especialização e Atualização Profissional, no percentual de 15% (quinze por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001;

Gratificação por Classe Especial na proporção de 40% (quarenta por cento), de acordo com o artigo 61, III e X, §3º da Lei Complementar nº 049/86.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2617, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA EDINEIDE ALVES DA SILVA, no cargo de Professor PN - IV, Classe "E", matrícula nº 83.352-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2618, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CLARINDA PACHECO COSTA, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 89.411-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2619, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VALDETE DE SOUSA, no cargo de Professor PN - III, Classe "J", matrícula nº 78.101-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2620, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROVAN DE OLIVEIRA BARROS, no cargo de Professor PN - IV, Classe "F", matrícula nº 79.581-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2621, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA NILZA DE LIMA, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 13, matrícula nº 76.891-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2622, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA SILVA DE ARAUJO, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 3.741-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2623, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RAQUEL GALVÃO DA COSTA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "F", matrícula nº 83.321-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2624, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a REGIA MARIA CAMPOS WANDERLEY, no cargo de TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, Nível 11, matrícula nº 173.617-5/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação José Augusto - FJA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, com fundamento no artigo 55 da Lei Complementar Estadual nº 122 de 30/06/1994;

Complemento Vencimento por Decisão Judicial, conforme Mandado de Segurança - Liminar nº 2012004324-1.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2625, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DOS NAVEGANTES JUSTO DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 38.531-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2626, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA ZENEIDE DIOGENES PORTO QUEIROZ, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NG-1, NR-09, matrícula nº 100.373-9/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento Vencimento - Decisão Judicial, Mandado de Segurança, Liminar nº 2012.004323-4.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2627, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a PAULO CARAPUÇA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "I", matrícula nº 85.932-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2628, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA EUGENIA DE LIMA SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "F", matrícula nº 86.598-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2629, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IRACI MEDEIROS DA SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 117.241-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2630, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MACIA BATISTA MACEDO DE OLIVEIRA, no cargo de ARQUITETO, matrícula nº 88.333-6/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Desempenho Administrativo em Saúde Pública (GRADASP).

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2631, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 89.811-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2632, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ALVES, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 75.977-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2633, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DELZA DE ALMEIDA MARTINS DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 3.653-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2634, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 355284/2016-2, de 02/09/2016 - SESAP, apensado ao de nº 2733/2017-3, de 06/01/2017 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA GORETT SILVA CÂMARA, no cargo de ASSISTENTE BANCÁRIO - B, matrícula nº 160.312-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação Semestral Dec. 11407 - BANDERN;

Adicional por Tempo de Serviço - BANDERN;

Complemento Salarial Dec. 6045 - BANDERN.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2635, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUIZ ALBERTO CARNEIRO MARINHO, no cargo de MEDICO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 56.572-5/1, 20 (vinte) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2636, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IRACILDA DA SILVA MEDEIROS, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 76.711-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2637, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA BERNADETE MEDEIROS FERNANDES, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 13, matrícula nº 97.748-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007;

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2638, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DAS DORES CUNHA VILELA, no cargo de TECNICO DE NIVEL SUPERIOR, Classe "C", matrícula nº 102.303-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de desempenho em Serviços de Saúde (GRADES), segundo o art. 6º da Lei n.º 6.271/1992, alterada pelo art. 1º, inciso I, da Lei n.º 6.792/1995.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2639, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA AUGUSTA PEREIRA DE QUEIROZ BARBALHO, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "F", matrícula nº 116.526-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2640, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CICERA MARIA CALDAS DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "F", matrícula nº 82.641-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2641, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO ROSÁRIO DA COSTA CRUZ, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 3.734-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2642, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA GORETTI SALUSTIANO DE SANTANA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 116.777-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2643, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUCIA DE FATIMA DA NOBREGA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "I", matrícula nº 86.236-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2644, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANA MARIA SILVA DE ANDRADE, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 161.721-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Gratificação de Jornada Especial.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2645, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO LIMÃO DE MACEDO, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 76.309-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2646, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA JOSÉ ALVES, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-1, NR-09, matrícula nº 85.612-6/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2661, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO BATISTA DE BRITO, no cargo de MÉDICO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 2.733-2/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Gratificação Especial de Localização Geográfica, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007, que alterou o artigo 28 da Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2662, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOANEIDE ALVES XAVIER, no cargo de ENFERMEIRO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 3.364-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2663, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUCIA MARIA DE MEDEIROS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NG-I, NR-08, matrícula nº 102.682-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento de Vencimento - Decisão Judicial, Mandado de Segurança nº 2012.004323-4.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2664, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VANILDO SOARES DE SOUSA, no cargo de PROFESSOR PN-III, Classe "E", matrícula nº 87.155-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2665, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ODETE AZEVEDO DE VASCONCELOS BESERRA, no cargo de PROFESSOR PN-III, Classe "E", matrícula nº 102.126-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2666, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VERACI DE AZEVEDO FERREIRA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NG1, NR09, matrícula nº 100.158-2/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento de Vencimento - Decisão Judicial, Mandado de Segurança nº 2012.004323-4.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2667, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE ANTONIO FIGUEIREDO, no cargo de PROFESSOR PN-IV, Classe "D", matrícula nº 79.510-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2668, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA NIETTE DE SOUSA SILVA CAMPOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NG-I, NR-09, matrícula nº 2.627-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento de Vencimento - Decisão Judicial, Mandado de Segurança nº 2012.004323-4.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2669, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALZENIR REGIS DE FREITAS SILVA, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 88.983-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2670, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALICE GOMES BARBOZA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA E MANUTEÇÃO, Classe "A", Referência 15, matrícula nº 161.598-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2671, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DA GLORIA GOMES DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 3.537-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2672, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor PN - IV, Classe "E", matrícula nº 29.454-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o §5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2673, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IRANILDE VICTOR DA SILVA GUIMARÃES, no cargo de Professor PN - III, Classe "J", matrícula nº 28.523-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2674, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MAURINA DE LIMA DOS SANTOS, no cargo de Professor PN - III, Classe "G", matrícula nº 61.888-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do artigo 54 da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valor pecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001;

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2675, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DELMIRA LUCENA DE ARAUJO, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG1, NR9, matrícula nº 80.911-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2678, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI DANTAS RIBEIRO LEITE, no cargo de Professor PN - III, Classe "E", matrícula nº 116.796-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o §5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2679, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VALDA LEIDE DE SALES ALVES, no cargo de Professor PN - III, Classe "G", matrícula nº 59.611-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2680, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DAS DORES VITELBINO NOBREGA, no cargo de Professor PN - III, Classe "E", matrícula nº 110.163.3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o §5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2681, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VALERIA MENDES LIMA, no cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO PN - II, Classe "I", matrícula nº 117.995-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2685, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA EUGENIA DE MOURA FURTADO SARAIVA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "F", matrícula nº 83.534-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2686, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 58808/2017-1, de 22/03/2017 - SIN,

RESOLVE conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço/contribuição, à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), a LUIZ REVOREDO DE OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-1, NR-09, matrícula nº 99.465-0/1, 40 (quarenta), horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” e §§3º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2687, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE DOUZINHO NOBRE JUNIOR, no cargo de ASSISTENTE BANCARIO C - BANDERN, matrícula nº 160.419-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado de Tributação - SET, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação Semestral Decreto 11407 - BANDERN;

VP (incorporada) 029 - BANDERN;

VP (incorporada) 39-65-66-69-90 - BANDERN;

ADTS-BANDERN;
Complemento Salarial Decreto 6045 - BANDERN;

Complemento Vencimento - Decisão Judicial - Mandado de Segurança, Liminar nº 2012.013708-1.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2688, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FLAVIA ANDREA RIBEIRO COELHO, no cargo de GESTOR GOVERNAMENTAL - "C", Nível "XVI", matrícula nº 75.758-6/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Gabinete Civil do Governador do Estado - GAC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Nível Superior, concedida pela Lei nº 6.371, de 22/01/93, com as alterações das Leis nºs 6.568/94 e 6.790/95;

Complemento Vencimento por Decisão Judicial, conforme Mandado de Segurança, Liminar nº 2012.013742-1, expedido pelo Tribunal de Justiça/RN.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2689, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VERALUCIA LOPES VIANA FONSECA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "D", matrícula nº 117.264-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2690, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 130037/2016-2, de 14/06/2016 - SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por idade, com proporcionais, à razão de 16/35 (dezesseis, trinta e cinco avos), a LUIZ GONZAGA NOGUEIRA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-1, NR-04, matrícula nº 125.737-4/1, 40 (quarenta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” e §§ 3º e 17º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos na data da sua publicação.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2691, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GEIZA MARIA BATISTA CARLOS DE ALMEIDA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 116.255-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2692, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA ALVES DA COSTA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-1, NR-09, matrícula nº 100.939-7/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2693, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEVERINO MORENO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "G", matrícula nº 35.885-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2694, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO MOREIRA SANTANA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "J", matrícula nº 28.911-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2695, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIO SENA NETO, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "G", matrícula nº 66.208-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2696, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROSANGELA SILVA VALADARES LIMA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "F", matrícula nº 86.966-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2698, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA VILMA DE FREITAS PAIVA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 42.546-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Permanente do art. 55 da LCE n° 122/94.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2700, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ARLINDO MANOEL DE ALMEIDA, no cargo de PROFESOR PN - III, Classe "G", matrícula nº 102.449-3/2, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2701, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a THAMIS LIGIA PALHARES DA CRUZ, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "D", matrícula nº 110.713-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2702, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIO DA CAMARA CORREIA, no cargo de PROFESSOR SUPLEMENTAR - P11, Classe "C", matrícula nº 38.610-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2703, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MEDEIROS CAMPOS, no cargo de ASSISTENTE BANCARIO - C, matrícula nº 160.452-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Tributação - SET, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação Semestral Decreto 11.407 - BANDERN;

ADTS - BANDERN;

Complemento Salarial Decreto 6045 - BANDERN;

Complemento de Vencimento Decisão Judicial, Mandado de Segurança n° 2012.013137-1.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2704, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SANZIA MARIA DE MEDEIROS, no cargo de PROFESSOR PN - I, Classe "G", matrícula nº 100.099-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2705, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Conceder aposentadoria especial.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntariamente, com proventos integrais, a JAILSON SILVA DE ARAUJO, no cargo de ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL, Classe ESPECIAL, Nível III, matrícula nº 156.539-7/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, nos termos do artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar Federal n° 144, de 15 de maio de 2014, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 26% (vinte e seis por cento), de acordo com o artigo 112, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte;

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2706, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MERCIA MARIA BEZERRA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - I, Classe "H", matrícula nº 83.450-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2707, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUCIA IVANA GOMES DE ARAUJO, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "D", matrícula nº 117.276-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2708, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IRIAN GUEDES FARKATT, no cargo de MEDICO, Classe "C", Referência 14, matrícula nº 95.756/9-1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2711, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VANUSIO DE ALCANIZ SOUSA, no cargo de AUXILIAR BANCARIO - C, matrícula nº 160.630-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado de Tributação - SET, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação Semestral Decreto nº 11.407 - BANDERN;

ADTS - BANDERN;

Complemento Vencimento - Decisão Judicial, Processo Judicial nº 0800844-62.2012.8.20.0001;

Parcelas Incorporadas - Decisão Judicial.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2712, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO FAGUNDES, no cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO EN - II, Classe "J", matrícula nº 100.771-8/2, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2713, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "F", matrícula nº 70.132-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV e 7 da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2714, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ISAURA LOURDES DE FREITAS FERNANDES ALBUQUERQUE, no cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, Classe "C", Referência 15, matrícula nº 88.766-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2715, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 55.496-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2716, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA FERNANDES DE ALMEIDA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 15, matrícula nº 75.956-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2717, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a HUMBERTO DE SOUSA FREITAS, no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 56.013-8/1, 20 (vinte) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2718, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ILTA MEDEIROS COCENTINO, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 15, matrícula nº 157.810-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2719, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIA MARIA DE LUCENA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 89.902-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2720, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA JOSE ALEXANDRE DE FREITAS SILVA, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 14, matrícula nº 95.648-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2721, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO CÉO VALE DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 88.506-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2722, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 75.289-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2723, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe "A", Referência 14, matrícula nº 98.021-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2724, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a REGINA BORGES TINOCO, no cargo de MEDICO, Classe "C", Referência 15, matrícula nº 91.764-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2725, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EUNICE ROSA SILVA DE SOUSA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 168.744-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2727, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VILMA MARIA DA SILVA FARIAS, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 3.945-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2728, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE ANTONIO PESSOA, no cargo de TÉCNICO ESPECIALIZADO D, matrícula nº 57.330-2/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Gratificação de Plantão em Unidade de Saúde

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2729, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GILCILENE MARIA DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 89.212-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2730, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a KATIA MARIA GOMES BEZERRA ALENCAR DE SOUZA, no cargo de ESPECIALISTA PERMANENTE II, Classe "J", matrícula nº 78.753-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2732, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI CUNHA, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 172.190-9/2, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010;

Gratificação até 100% do salário - Decisão judicial.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2733, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROSANGELA SOARES DE MENDONÇA AZEVEDO, no cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, Classe "C", Referência 14, matrícula nº 158.762-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2735, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA GORETTE DO NASCIMENTO, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 88.686-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2736, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a NILDA BEZERRA DE FREITAS, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 83.067-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2737, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE AIRTON BEZERRA, no cargo de MEDICO, Classe "C", matrícula nº 2.771-5/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Gratificação de desempenho em Serviços de Saúde (GRADES), segundo o art. 6º da Lei n.º 6.271/1992, alterada pelo art. 1º, inciso I, da Lei n.º 6.792/1995.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2738, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DA GLORIA SOUZA E SANTOS, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA - NG1, NR09, matrícula nº 84.868-9/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2740, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a BEATRIZ MARIA DA SILVA SANTOS, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 15, matrícula nº 91.016-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2741, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RAIMUNDO LEITE DA SILVA, no cargo de MEDICO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 2.751-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2743, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO DA CUNHA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-I, NR-08, matrícula nº 104.502-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2744, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IRA GOMES RAMALHO, no cargo de ASSISTENTE BANCARIO A - BANDERN, , matrícula nº 160.155-5/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado de Tributação - SET, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação Semestral Decreto 11.407 - BANDERN;

ADTS BANDERN;

Complemento Salarial Decreto 6045 BANDERN;

Complemento de Vencimento - Decisão Judicial Mandado de Segurança nº 2012.013137-1

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2745, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO BOSCO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR PN-IV, Classe "F", matrícula nº 86.213-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2746, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA MARGARIDA SOARES DE ALMEIDA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-I, NR-09, matrícula nº 87.256-3/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2747, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOANA DARC DANTAS DIAS, no cargo de PROFESSOR PN-III, Classe "G", matrícula nº 85.242-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, do artigo 55, §§3º e 6º da LCE 122/94, à razão de 1/5 (um quinto) da Gratificação de Representação de Gabinete (GRG), símbolo NS-1, conforme assegurado pelo parágrafo único do artigo 1º da LCE 162/99.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2751, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IRACEMA MARIA MORAIS DA SILVEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 65.262-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2752, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IONE JACOME SARMENTO PAZ, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "E", matrícula nº 82.751-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2753, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALDAIR FERREIRA DA COSTA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 62.719-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/2 (um meio), nos termos do artigo 54 da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valor pecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001;

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2754, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LINO COSTA SOUSA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 79.162-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2755, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA APARECIDA DA SILVA REIS, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 69.131-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2756, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DANUBIA FERNANDES COSTA, no cargo de PROFESSOR PN - I, Classe "J", matrícula nº 48.626-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2757, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARGARIDA MARIA MORAIS DA MATA PEREIRA, no cargo de PROFESSOR PN - I, Classe "J", matrícula nº 28.904-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2758, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA LUCIA MONTEIRO DIAS, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-1, NR-09, matrícula nº 70.994-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2760, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA RAMOS PIGNATARO, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 167.998-8/2, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

VP Gratificação de Nível Superior, nos termos do artigo 3º da Lei nº 223;

VP Incorporação, Lei nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2761, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA HELENA VIEIRA DE MELO, no cargo de MEDICO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 75.670-9/1, 20 (vinte) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2762, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSEFA CELIA DOS ANJOS ARAUJO, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 89.943-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2765, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a REGILENE DE FÁTIMA BERNARDO CAVALCANTE, no cargo de PROFESSOR PN-IV, Classe "D", matrícula nº 68.854-1/2, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2771, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE retificar a Resolução Administrativa nº 669, de 14.03.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUZIA LUCIA FELIPE DE OLIVEIRA, no cargo de Professor PN - III, Classe "D", matrícula nº 101.816-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 40, §5º da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2782, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EURINETE DOS SANTOS SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 105.325-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2784, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE retificar a Resolução Administrativa nº 705, de 15.03.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO ROCHA DE MOURA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "D", matrícula nº 117.900-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 40, §5º da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2785, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE retificar a Resolução Administrativa nº 1019, de 27.03.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.04.2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JORGE CAETANO DA SILVA, no cargo de Professor PN - III, Classe "G", matrícula nº 69.858-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 40, §5º da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Aperfeiçoamento, Especialização e Atualização Profissional, no percentual de 5% (cinco por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2786, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 61322/2016-3, de 28/03/2016 - SEEC e de acordo com orientação da Procuradoria Geral/IPERN,

RESOLVE retificar a Resolução Administrativa nº 282, de 15.02.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.02.2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SONIA MARIA DE LIMA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "I", matrícula nº 61.896-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2787, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE retificar a Resolução Administrativa nº 716, de 15.03.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a HELENA LUCIA DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "F", matrícula nº 110.840-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e §5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2788, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE retificar a Resolução Administrativa nº 660, de 13.03.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 18.03.2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANA AMELIA DE LIMA ALBUQUERQUE, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 110.661-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e §5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2790, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RIVONALDO REBOUÇAS DA SILVA, no cargo de Professor PN - III, Classe "F", matrícula nº 82.252-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2791, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ELIANE BRITO DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 14, matrícula nº 84.339-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2792, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA JOANA DE MELO, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 89.086-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2793, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a HELENA MARANHÃO CAMARA DE SÁ, no cargo de MEDICO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 83.254-5/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

Unidade de Referência de Valor - URV - Decisão Judicial.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2794, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MAGNOLIA BATISTA MEIRA DANTAS, no cargo de ENFERMEIRO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 89.188-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2795, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DENISE MARIA DUARTE FERNANDES, no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EM SAUDE, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 168.465-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2800, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CHRISTIANE LIRA DE VASCONCELOS PINHEIRO, no cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 84.080-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007;

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2801, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANA SANTANA DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 88.339-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2802, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GIRLEIDE BARBOSA DE MELO PINHEIRO, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 88.906-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2803, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 65915/2014-1 de 26/03/2014 - SESAP, apensado ao de n° 418272/2016-1 de 02/12/2016 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IRANILDE OLIVEIRA CAMPOS, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 89.215-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2804, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29579/2017-9 de 13/02/2017 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a PEDRO IVO DE SOUZA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 57.427-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2806, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA WILMA DE ANDRADE, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe "A", Referência 14, matrícula nº 97.254-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2807, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RENEIDE MARIA VITOR DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 158.768.4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991.

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2808, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALMIRA FELIPE DO NASCIMENTO, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 88.262-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA0 - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2809, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a TEREZINHA VICENTE FIRMINO, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 84.108-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cneto), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2815, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 14, matrícula nº 96.732-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2816, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 260265/2006-4, de 05.12.2006-SESAP, apensado ao de nº 10163/2017-2, de 18.01.2017-SESAP.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA NOIA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 3.702-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2817, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SONIA MARIA GURGEL RODRIGUES, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 89.148-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2820, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ARIMAR MARLENE DE OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 66.289-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2822, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA LIDUINA GURGEL CAMARA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 14, matrícula nº 3.685-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2823, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDNALIA ROBERTA DE LIMA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 15, matrícula nº 89.125-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2824, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RAIMUNDA SANTANA PEREIRA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 15, matrícula nº 83.106-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2825, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA EUGÊNIA GUIMARÃES ALVES, no cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 84.380-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2826, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCILDA BARROS CARDOSO ABREU, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 15, matrícula nº 88.645-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2827, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a INES FIRMINO ALVES DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 57.562-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2828, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA LUCIA HOLANDA MOREIRA COSTA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 88.966-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2829, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JURACI VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 88.759-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2830, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, à razão de 17/30 (dezessete, trinta avos) à ANTONIA MARIA DA COSTA XAVIER, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 9, matrícula nº 164.561-7/1, 30 (trinta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” e §§3º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 46, incisos I, II e III e 67, §§ 1º, 9º, 12º e 13º da Lei Complementar Estadual nº 308/2005,com efeitos na data da sua publicação.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2832, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA ROSIMAR LIMA MARQUES, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 89.082-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2833, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOANA CARDOSO VIEIRA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 89.610-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2834, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 89.382-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2835, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA JOSÉ DE PONTES, no cargo de ENFERMEIRO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 88.384-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007;

Gratificação até 100% (cem por cento), nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2836, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a NAIR DE FÁTIMA SILVA MIRANDA, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 88.996-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2837, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RAQUEL VICENTE DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 84.220-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2838, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA NERIALBA REGIS, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 89.475-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2840, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDNA MARIA CABRAL DE QUEIROZ, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 88.777-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2846, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DA GLORIA DANTAS TRINDADE, no cargo de Professor PN - IV, Classe "D", matrícula nº 110.851-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o §5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2847, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Conceder aposentadoria especial.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 58698/2017-7, de 22.03.2017-PCRN,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntariamente, com proventos integrais, a MARCIO TINOCO CORREIA, no cargo de AGENTE DE POLICIA CIVIL, Classe ESPECIAL, Nível V, matrícula nº 75.416-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, nos termos do artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar Federal n° 144, de 15 de maio de 2014, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2848, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARCIA DE FATIMA PINHEIRO DE ALMEIDA, no cargo de Professor PN - III, Classe "E", matrícula nº 121.860-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o §5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2851, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, no cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, Classe "C", Referência 10, matrícula nº 172.626-9/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Departamento de Estrada de Rodagem - DER, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de até 100% (cem por cento) do Salário, Decisão Judicial. Mandado de Intimação nº 001.2016/010920-6, de 18 de março de 2016;

Gratificação de Participação em Órgão de Deliberação Coletiva - JETON, com base no artigo 29, § 4º da Constituição Estadual com redação dada pela Emenda Constitucional nº 16/2015;

VP (Incorporação), com base no artigo 55, §3º da Lei Complementar Estadual nº 122/94, assegurada através do artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 162/99.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2852, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DUCILENE MONTEIRO DE MELO AQUINO, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 102.801-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2853, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ HORÁCIO DE CARVALHO, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "F", matrícula nº 58.322-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2854, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDINELVIA ALVES TORRES, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "I", matrícula nº 105.550-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2855, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUIZ RODOLFO PAIVA DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 101.335-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2856, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JEANE PINHEIRO DE ASSIS, no cargo de PROF PERM NIVEL - III, Classe "H", matrícula nº 79.066-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2857, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA GORETE BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE BANCARIO D - BANDERN, matrícula nº 160.541-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado de Tributação - SET, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação Semestral Decreto 11.407 - BANDERN;

ADTS - BANDERN;

Complemento Salarial Decreto 6045 - BANDERN;

Complemento Vencimento - Decisão Judicial, Mandado de Segurança nº 2013.008167-7;

Parcelas Incorporadas - Decisão Judicial, Embargos de Declaração na Remessa Necessária e Apelação Civel nº 2013.014247-0/0001.00.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2858, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIO COSTA JUNIOR, no cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL, Nível AFTE -5, matrícula nº 157.036-6/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Tributação, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Parcela Variável do art. 9° da LCE 484/13 - ATIVOS.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2859, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA BERNADETE CARVALHO SIQUEIRA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 105.805-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2860, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE DELFINO DE SOUZA, no cargo de TÉCNICO ESPECIALIZADO "D", matrícula nº 4.027-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Pessoal - SESED, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o artigo 112, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte;

Gratificação de Risco de Vida, conferida via Termo de Conciliação realizado no Processo n°. 2516/93, diante da 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal - Justiça do Trabalho;

Vantagem Pessoal art. 457 da CLT, instituída pelo art. 149, VII, da Lei n°. 920/53, com base no §1° do art.457 da CLT;

Complemento Salarial Agente e Escrivão de Polícia, conferido via Termo de Conciliação realizado no Processo n°. 2516/93, diante da 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal - Justiça do Trabalho.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2862, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOAO ZACARIAS SOUSA NETO, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 78.664-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA - Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2863, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANAZILDA FERNANDES DE MENEZES, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 110.349-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2864, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VERA LUCIA DA SILVA DIAS PONTES, no cargo de PROFESSOR PN-IV, Classe "J", matrícula nº 101.097-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2865, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FAUSTO DE OLIVEIRA DE FRANÇA NETO, no cargo de PROFESSOR DA PARTE SUPLEMENTAR, P-9-C, matrícula nº 102.205-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2866, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA DIONISIA DE LIMA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -XVII, matrícula nº 89.996-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado de Tributação - SET, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Complemento de Vencimento - Decisão Judicial. Procedimento do Juizado Especial Cível nº 0805570-79.2012.8.20.0001;

Vantagem Pessoal Parcela;

Unidade de Referência do Valor - URV, Decisão Judicial. Processo nº 001.99.001551-4.

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JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2867, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA SEBASTIANA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, NG-I, NR-09, matrícula nº 88.074-4/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):
Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Complemento de Vencimento, Decisão Judicial. Mandado de Segurança nº 2012.004323-4.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2872, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROSE MARINE LEITE DUTRA, no cargo de AUDITOR FISCAL TESOURO ESTADUAL - AFTE - 4, matrícula nº 88.144-9/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado de Tributação - SET, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Parcela Variável, de acordo com o artigo 9º , da Lei Complementar Estadual nº 484, de 16.01.2013 - ATIVOS.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2873, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a TANIA PEREIRA DA SILVA FREITAS, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 117.020-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2874, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANA LUCIA BESSA FERNANDES SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 87.550-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2875, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA PRAXEDES, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "D", matrícula nº 117.838-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2876, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSE WILSON DA COSTA FERREIRA FREIRE, no cargo de PROFESSOR PN - I, Classe "J", matrícula nº 39.466-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2877, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ELIENE DE PAIVA FREIRE DA SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 110.082-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2878, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a NERY ALBA DE FREITAS NERES DE LIMA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "A", matrícula nº 117.136-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2879, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JURANEIDE DA FONSECA TINOCO DE SOUZA ARAUJO, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "I", matrícula nº 1177443.1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2883, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LAELIO NUNES DE CARVALHO, no cargo de PROFESSOR DA PARTE SUPLEMENTAR - P9-C, matrícula nº 82.156-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2884, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.

Conceder aposentadoria especial.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntariamente, com proventos integrais, a EDVANILSON JERONIMO DE MOURA, no cargo de AGENTE DE POLICIA CLASSE ESPECIAL, Nível IV, matrícula nº 157.350-0/1, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, nos termos do artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar Federal n° 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §4º da Constituição da República de 1988, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 112, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte;

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2885, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por idade.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), a MARIA DE FATIMA FERNANDES DA COSTA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 11, matrícula nº 155.555-3/1, 30 (trinta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” e art. 1°, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 10.887/2004 e art. 67 da Lei Complementar n° 308/2005, com efeitos na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2887, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDITE MARIA LEMOS DE ARAUJO SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 15, matrícula nº 76.795-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional Noturno, de acordo com o artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 82 da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2895, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Conceder aposentadoria especial.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntariamente, com proventos integrais, a EDVALDO BRANDÃO DE CARVALHO, no cargo de AGENTE DE POLICIA CIVIL, Classe Especial, Nível IV, matrícula nº 157.366-7/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação conferida pela Lei Complementar Federal n° 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §4º da Constituição Federal de 1988, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA

Presidente do IPERN