AVISO
Nº 008/2017 – PGJ.
A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei
Complementar Estadual nº 141/96, tendo em vista a vacância do cargo de Chefe
do Setor de Serviços Auxilares do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte (MP/RN), e
CONSIDERANDO a necessidade do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte utilizar as ferramentas de gestão de pessoas,
no sentido da elevação da eficiência e eficácia dos seus serviços;
CONSIDERANDO o modelo de gestão de pessoas
adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça, fundamentado nos princípios da
impessoalidade e publicidade;
CONSIDERANDO a necessidade de valorização da
força de trabalho da instituição e a importância de estabelecer critérios
objetivos e meritocráticos para ocupação dos cargos
de provimento em comissão na Procuradoria Geral de Justiça;
E, finalmente, CONSIDERANDO que a seleção é um
instrumento democrático para preenchimento de cargos no MPRN, e tem se mostrado
como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências
necessárias para ocupação do cargo,
Informa
que se encontra aberta a seleção para o cargo de Chefe do
Setor de Serviços Auxilares, de provimento em
comissão, conforme perfil profissional constante do anexo único deste
aviso.
O processo seletivo compõe-se das seguintes
etapas: análise dos currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e
submissão do(s) candidato(s) pré-selecionado(s) ao Procurador-Geral de Justiça
para nomeação.
O recebimento de currículos ocorrerá no período
de 05 a 12 de julho 2017, das 8h às 17h (de segunda à quinta-feira) e das 8h às
14h (às sextas-feiras), no setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça,
localizada à R. Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária (ponto de
referência: rua situada em frente ao Condomínio residencial Green Village,
na Av. Jaguarari). Telefone (84) 3232-4558/7138 (das
8h às 17h). A entrega pode ser realizada por terceiros (sem necessidade de
procuração) e, também, via Correios – desde que o documento chegue ao MPRN
dentro do prazo especificado para a inscrição.
Após a triagem e análise dos currículos
recebidos, os candidatos que estiverem consonantes com o perfil definido serão
selecionados para entrevista técnica e comportamental conduzida pela Gerência
de Desenvolvimento Humano, em parceria com as chefias demandantes, de caráter
eliminatório, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de julho de 2017.
Ao final do certame, um único candidato será
considerado aprovado, com a decorrente nomeação pelo Procurador-Geral de
Justiça, através de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E).
O candidato selecionado terá o prazo de cinco
dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E.
para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à
Diretoria de Gestão de Pessoas, na Procuradoria Geral de Justiça. A relação dos
documentos e exames necessários encontra-se disponível no site www.mprn.mp.br,
na seção concurso/cargo comissionado: gestor público.
Natal/RN,
03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
ANEXO
ÚNICO
|
Cargo |
Chefe do Setor de Serviços Auxiliares |
|
Chefia imediata |
Diretor Administrativo |
|
Lotação |
Anexo VIII da Procuradoria-Geral de Justiça – Administração |
|
Descrição sumária - Gerenciar e fiscalizar os contratos
administrativos dos terceirizados; - Administrar os serviços de telefonia fixa e
móvel realizando o acompanhamento dos gastos; - Avaliar a qualidade dos resultados dos
serviços prestados por terceirizados; - Controlar os recebimentos de pedidos de
manutenção de telefonias e outros e encaminhar para providências,
acompanhando o serviço; - Coordenar, supervisionar, controlar e
fiscalizar as atividades pertinentes à administração predial e a execução dos
serviços de limpeza, portaria, telefonia, reprografia, copa e zeladoria,
recepção e contínuos, da Instituição; - Elaborar e atualizar, permanentemente, a
relação de telefones da Instituição; - Providenciar manutenção do serviço de copa,
limpeza e organização do auditório da Instituição; - Apoiar a realização de eventos dentro das
dependências do edifício; - Promover a guarda de material de limpeza e
controlar seu consumo; - Providenciar a execução dos serviços de confecção
de carimbos e molduras de placas e quadros;
- Providenciar, fiscalizar e controlar o
funcionamento das redes de abastecimento e distribuição de água e energia,
bem como acompanhar e controlar os respectivos custos; - Elaborar relatório, mensal e anual, das
atividades desenvolvidas pelo Setor e submetê-lo à chefia imediata; - Apoiar, assessorar tecnicamente e munir de
informações, seu superior imediato sobre assuntos relacionados a sua
competência; - Elaborar relatório anual referente às suas atividades,
o qual deverá ser enviado à Administração até o dia 15 de janeiro do ano subsequente, para subsidiar o Relatório Anual das
Atividades do MPRN; - Elaborar planos operacionais do Setor de
Serviços Auxiliares; - Fiscalizar os contratos administrativos e
convênios vinculados ao Setor de Serviços Auxiliares; - Elaborar os atos administrativos
relacionados ao Setor de Serviços Auxiliares; -
Elaborar Termos de Referência para aquisição de bens ou serviços relacionados
à sua área de atuação; - Desempenhar outras atividades correlatas a
sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional. |
|
|
Requisitos para
investidura no cargo Nível superior em qualquer área,
preferencialmente, com cursos na área específica (Administração, Direito,
Gestão Pública, Contabilidade, entre outros correlatos à área de atuação) Desejável conhecimento em contratações
e aquisições no âmbito da Administração Pública, gestão e fiscalização de contratos
administrativos e terceirização de mão-de-obra. Preferencialmente,
experiência profissional em
gestão e fiscalização de contratos administrativos, especialmente na administração pública; e gestão de equipes. |
|
|
Carga horária 40 horas semanais. O
ocupante de cargo de provimento em comissão ou função de direção ou chefia
fica sujeito a regime de integral dedicação ao serviço, podendo ser convocado
sempre que houver interesse da instituição, consoante parágrafo único do
artigo 19, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994. Remuneração
do cargo R$ 5.306,95 + benefícios
(auxílio alimentação no valor de R$ 1.400,00 e auxílio saúde). Observação Este cargo classifica-se
como público de provimento em comissão, de livre
nomeação e exoneração pelo Procurador Geral de Justiça. O
currículo deve ser apresentado em folha A4, sem encadernação, pasta ou
envelope, com cópia do documento de identidade e CPF. Não há necessidade de
apresentar demais documentos comprobatórios no ato da entrega do currículo. Importante
apresentar currículo com telefone celular para contato, além de endereço de
e-mail e duas referências, com os respectivos telefones para contato. |
|
RESOLUÇÃO Nº 166/2017 – PGJ/RN
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do
artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12/02/1993, publicada no DOU de
15/02/1993; artigo 22, incisos IV e V, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996, publicada no DOE de 10/02/1996;
RESOLVE
destituir, a pedido, a Belª
IVELUSKA ALVES XAVIER DA COSTA LEMOS, matrícula nº 171.213-6, Promotora de
Justiça da Comarca de Canguaretama, de 2ª entrância, do
cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
com efeitos retroativos a 03/07/2017.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
EUDO RODRIGUES LEITE
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA
Nº 1099/2017 – PGJ/RN*
A
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos
do artigo 2º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 222, de
17/01/2002 – DOE de 18/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Resolução nº 009/2005 –
CPJ, de 27/05/2005; da Resolução nº 010/2005 – CPJ, de 14/07/2005; da Resolução
nº 004/2013 – CPJ, de 14/03/2013, da Resolução 013/2016 – CPJ, de 09/06/2016 e
da Resolução 011/2017 – CPJ,
RESOLVE
designar os membros relacionados na tabela abaixo, a fim de exercerem a função
de Coordenador das Procuradorias de Justiça perante as respectivas Câmaras,
junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no mês de
julho/2017:
|
CÂMARA |
PROCURADORIA |
MEMBRO |
MAT. |
CARGO |
PERÍODO |
|
1ª CÍVEL |
15ª |
MARIA DE LOURDES MEDEIROS
DE AZEVEDO |
075.480-3 |
15º PcJ |
1º
a 31/07/17 |
|
2ª CÍVEL |
10ª |
MYRIAN COELI GONDIM D'OLIVEIRA SOLINO |
001.570-9 |
10º PcJ |
1º
a 31/07/17 |
|
3ª CÍVEL |
7ª |
MARIA DE LOURDES MEDEIROS
DE AZEVEDO |
075.480-3 |
15º PcJ |
1º
a 04/07/17 |
|
IADYA GAMA MAIO |
151.261-7 |
7º PcJ |
05
a 31/07/17 |
||
|
CRIMINAL |
3ª |
JANN POLACEK MELO CARDOSO |
157.192-3 |
27º PmJ Natal |
1º
a 31/07/17 |
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 28 de junho de 2017.
ELAINE
CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTA
*
Republicada por incorreção
PORTARIA
Nº 1109/2017 – PGJ/RN*
A
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
2860/2016 - PGJ/RN, de 22/12/2016 – DOE de 23/12/2016, alterada pela Portaria
nº 688/2017 - PGJ/RN, de 27/04/2017 – DOE de 28/04/2017,
RESOLVE
designar os Promotores de Justiça constantes da tabela infra para, sem prejuízo
de suas funções, exercerem, cumulativamente, as funções dos cargos abaixo
relacionados, durante o afastamento dos seus respectivos membros
titulares/designados.
|
NOME |
MAT. |
CARGO/ENTRÂNCIA |
LOCAL/ENTRÂNCIA |
DATA |
|
JOAO
VICENTE SILVA DE VASCONCELOS LEITE |
157.204-0 |
25º
PmJ Natal/3ª |
4º
PmJ Natal/3ª |
05/07
a 03/08/17 |
|
9º
PmJ Natal/3ª |
30/06
a 14/07/17 |
|||
|
KARINY
GONCALVES FONSECA |
200.172-1 |
PmJ Subst/4º PmJ Macaíba/2ª |
3º
PmJ Macaíba/2ª |
30/06
a 16/07/17 |
|
ANDRÉA
SOUSA MARIZ DE FARIA |
090.800-2 |
52º
PmJ Natal/3ª |
50º
PmJ Natal/3ª |
30/06
a 14/07/17 |
|
AUGUSTO
CARLOS ROCHA DE LIMA |
199.630-4 |
PmJ Angicos/2ª |
PmJ Lajes/2ª |
1º
a 15/07/17 |
|
MARCOS
ADAIR NUNES |
199.648-7 |
PmJ Touros/1ª |
33º
PmJ Natal/3ª |
03
a 17/07/17 |
|
13º
PmJ Natal/3ª |
03
a 17/07/17 |
|||
|
VÍTOR
EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO |
157.822-7 |
70º
PmJ Natal/3ª |
23º
PmJ Natal/3ª |
03
a 12/07/17 |
|
JOSÉ
ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA |
199.637-1 |
2º
PmJ Nova Cruz/3ª |
1º
PmJ Nova Cruz/3ª |
03
a 18/07/17 |
|
ROBERTA
DE FÁTIMA ALVES PINHEIRO |
157.179-6 |
74º
PmJ Natal/3ª |
53º
PmJ Natal/3ª |
03
a 13/07/17 |
|
MELISSA
BARBOSA TABOSA DO EGITO |
199.313-5 |
5º
PmJ Parnamirim/2ª |
49º
PmJ Natal/3ª |
03
a 22/07/17 |
|
GILKA
DA MATA DIAS |
157.187-7 |
45º
PmJ Natal/3ª |
24º
PmJ Natal/3ª |
03
a 18/07/17 |
|
ROSSANA
MARY SUDARIO |
090.069-9 |
28º
PmJ Natal/3ª |
59º
PmJ Natal/3ª |
03
a 18/07/2017 |
|
GILKA
DA MATA DIAS |
157.187-7 |
45º
PmJ Natal/3ª |
29º
PmJ Natal/3ª |
03/07/2017 |
|
JEANE
DE LIMA DANTAS DOS SANTOS |
096.281-3 |
71º
PmJ Natal/3ª |
04
a 18/07/2017 |
|
|
LEONARDO
CARTAXO TRIGUEIRO |
199.866-8 |
PmJ Subst/24º PmJ Natal/3ª |
19
a 28/07/17 |
|
|
MARCIO
CARDOSO SANTOS |
199.659-2 |
PmJ Subst/Aux. em Tangará/2ª |
5º
PmJ Natal/3ª |
03/07
a 1º/08/17 |
|
21º
PmJ Natal/3ª |
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 30 de junho de 2017.
ELAINE
CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTA
*
Republicada por incorreção
PORTARIA
Nº 1110/2017 – PGJ/RN*
A
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
2860/2016 - PGJ/RN, de 22/12/2016 – DOE de 23/12/2016, alterada pela Portaria
nº 688/2017 - PGJ/RN, de 27/04/2017 – DOE de 28/04/2017,
RESOLVE
designar os Promotores de Justiça constantes da tabela infra para, sem prejuízo
de suas funções, exercerem, cumulativamente, as funções dos cargos abaixo
relacionados, durante o afastamento dos seus respectivos membros
titulares/designados.
|
NOME |
MAT. |
CARGO/ENTRÂNCIA |
LOCAL/ENTRÂNCIA |
DATA |
|
ERICKSON
GIRLEY BARROS DOS SANTOS |
152.963-3 |
80º
PmJ Natal/3ª |
14º
PmJ Natal/3ª |
03
a 12/07/17 |
|
ROZANA
CRISTINA FAGUNDES DE LIMA GALVAO |
070.604-3 |
23º
PmJ Natal/3ª |
13/07
a 1º/08 |
|
|
SÉRGIO
GOUVEIA DE MACEDO |
171.219-5 |
6º
PmJ Parnamirim/2ª |
1º
PmJ Monte Alegre/1ª |
03
a 17/07/17 |
|
ELDRO
SUCUPIRA FEITOSA |
165.524-8 |
9º
PmJ Parnamirim/2ª |
2º
PmJ Monte Alegre/1ª |
03
a 17/07/17 |
|
BALTAZAR
PATRICIO MARINHO DE FIGUEIREDO |
200.151-9 |
PmJ São Rafael/1ª |
PmJ Santana do Matos/2ª |
03/07
a 1º/08/17 |
|
HENRIQUE
CESAR CAVALCANTI |
152.975-7 |
56º
PmJ Natal/3ª |
54º
PmJ Natal/3ª |
03/07
a 1º/08/17 |
|
MOISES
DE ARAUJO MARTINS |
157.188-5 |
57º
PmJ Natal/3ª |
51º
PmJ Natal/3ª |
03/07
a 1º/08/17 |
|
GILCILENE
DA COSTA DE SOUSA |
199.884-6 |
PmJ Subst/72º PmJ Natal/3ª |
37º
PmJ Natal/3ª |
03
a06/07/2017 |
|
FLAVIA
FELICIO MATHIAS DA SILVA |
157.171-0 |
36º
PmJ Natal/3ª |
07/07
a 1º/08/17 |
|
|
RAQUEL
BATISTA DE ATAIDE FAGUNDES |
199.623-1 |
PmJ Subst/48º PmJ Natal/3ª |
47º
PmJ Natal/3ª |
03
a 13/07/17 |
|
NAIDE
MARIA PINHEIRO |
157.185-0 |
42º
PmJ Natal/3ª |
26º
PmJ Natal/3ª |
03/07
a 1º/08/17 |
|
GILCILENE
DA COSTA DE SOUSA |
199.884-6 |
PmJ Subst/72º PmJ Natal/3ª |
68º
PmJ Natal/3ª |
03/07
a 04/08/17 |
|
MANOEL
ONOFRE DE SOUZA NETO |
157.191-5 |
65º
PmJ Natal/3ª |
81º
PmJ Natal/3ª |
03/07
a 1º/08/17 |
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 30 de junho de 2017.
ELAINE
CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTA
*
Republicada por incorreção
PORTARIA
Nº 1111/2017 – PGJ/RN
A
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 – DOE de 10/02/1996,
RESOLVE
revogar todas as portarias de atuação conjunta que designaram nominalmente os
membros abaixo relacionados, quando ainda exerciam suas funções no Grupo de
Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO e ao Gabinete de
Segurança Institucional - GSI, no tocante à designação nominal, permanecendo em
vigor, com efeitos retroativos a 20/06/2017, os demais efeitos produzidos pelos
atos.
|
MEMBRO |
MATRÍCULA |
CARGO/ENTRÂNCIA |
|
PATRICIA
ANTUNES MARTINS |
171.202-0 |
19ª
PmJ Mossoró/3ª entrância |
|
FLAVIO
SERGIO DE SOUZA PONTES FILHO
|
199.626-6 |
PmJ São Bento do Norte/1ª entrância |
|
RODRIGO
MARTINS DA CAMARA
|
199.634-7 |
PmJ Extremoz/1ª
entrância |
|
HERMINIO
SOUZA PEREZ JUNIOR
|
171.216-0 |
18ª
PmJ Mossoró/3ª entrância |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
PORTARIA
N° 1112/2017 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual
nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
RESOLVE
conceder, nos termos do artigo 3° da Lei Complementar Estadual n° 280/2004, de
19/10/2004 – DOE de 20/10/2004, aos Servidores do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte, relacionados no quadro abaixo, elevação da Gratificação
Adicional de Anuênio por tempo de serviço, de acordo
com as especificações nele constantes.
|
SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
ELEVAÇÃO
DE ADICIONAL % |
VIGÊNCIA |
|
JOSÉ
ALDYR GONÇALVES |
171.109-1 |
Técnico
do MPE |
De
17 para 18% |
01/07/17 |
|
ERASMO
CLARET FERNANDES SOUZA |
171.115-6 |
De
12 para 13% |
01/07/17 |
|
|
ALESSANDRO
JOSÉ DE LIMA |
199.412-3 |
Técnico
do MPE |
De
12 para 13% |
01/07/17 |
|
ROBERTO
BONFIM FERREIRA BORGES |
199.563-4 |
De
8 para 9% |
01/07/17 |
|
|
RENAN
SANTANA DA SILVEIRA |
200.296-5 |
Técnico
do MPE |
De
3 para 4% |
02/07/17 |
|
ADRIANO
LUIZ RIBEIRO DANTAS |
170.439-7 |
De
15 para 16% |
05/07/17 |
|
|
MARCOS
DIONÍSIO DA SILVA |
170.541-5 |
De
17 para 18% |
10/07/17 |
|
|
MARCOS
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA |
167.927-9 |
Técnico
do MPE |
De
17 para 18% |
11/07/17 |
|
KARLA
FATIMA F. DE SOUZA |
199.565-0 |
De
11 para 12% |
11/07/17 |
|
|
ITARLINDO
DE OLIVEIRA COSTA |
199.498-0 |
De
10 para 11% |
13/07/17 |
|
|
REGINA
CÉLIA CARDOSO DE MELO |
200.225-6 |
Analista
do MPE |
De
9 para 10% |
15/07/17 |
|
EMANUELLA
CARVALHO PINTO FRANÇA |
200.214-0 |
De
4 para 5% |
16/07/17 |
|
|
LEANI
RICARDO F. DE LUCENA |
199.347-0 |
De
11 para 12% |
21/07/17 |
|
|
ARACELLI
CRISTINA DO N. SILVA |
200.403-8 |
Técnico do MPE |
De
3% para 4% |
26/07/17 |
|
VALFREDO
FELIPE DE S. BRITO |
200.235-3 |
Analista
do MPE |
De
11 para 12% |
27/07/17 |
|
LUCIANA
CARVALHO DE ARAUJO MASCARENHAS |
199.791-2 |
Técnico
do MPE |
De
10 para 11% |
29/07/17 |
|
ANA
MARIA DANTAS FERNANDES |
200.420-8 |
De
5 para 6% |
31/07/17 |
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de
2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
P O R
T A R I A
Nº 1114/2017 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E convalidar os atos praticados pelo Bel. JORGE AUGUSTO DE
MACÊDO TONEL, matrícula nº 090.066-4, 3º Promotor de Justiça da Comarca de
Natal, de 3ª entrância, nas audiências realizadas no dia 28 de junho do
corrente ano, perante a 1ª Vara de Precatórias, junto à 77ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Natal/RN, sem prejuízo das suas funções e com todas as
prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
P O R
T A R I A
Nº 1115/2017 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E convalidar os atos praticados pelo Bel. RODRIGO MARTINS DA
CÂMARA, matrícula nº 199.634-7, Promotor de Justiça da Comarca de Extremoz, de 1ª entrância, nas audiências realizadas no dia
26 de junho do corrente ano, perante a Vara Criminal, junto à 3ª Promotoria de
Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, sem prejuízo das suas funções
e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
P O R
T A R I A
Nº 1116/2017 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E designar o Bel. DOMINGOS SÁVIO BRITO BASTOS ALMEIDA,
matrícula nº 199.318-6, 3º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª
entrância, atualmente exercendo, cumulativamente, as funções do cargo de 1º
Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de igual entrância, para atuar nas
audiências aprazadas para o dia 03 de julho do corrente ano, perante a 1ª Vara
Criminal, junto à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró/RN, sem
prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao
Ministério Público.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
P O R
T A R I A
Nº 1117/2017 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E designar a Bela. ISABELA LÚCIO LIMA DA SILVA, matrícula nº
199.310-0, 67ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância,
atualmente exercendo, cumulativamente, as funções dos cargos de 76ª Promotora
de Justiça da Comarca de Natal, de igual entrância, e 12ª Procuradora de
Justiça, para atuar nas audiências aprazadas para o dia 05 de julho do corrente
ano, perante a 3ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul, junto à 75ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Natal/RN, sem prejuízo das suas funções e
com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
P O R
T A R I A
Nº 1118/2017 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E designar o Bel. LUIZ EDUARDO MARINHO COSTA, matrícula nº
152.701-0, 79º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância,
atualmente exercendo, cumulativamente, as funções do cargo de 69º Promotor de
Justiça da Comarca de Natal, de igual entrância, para atuar na Sessão do
Tribunal do Júri aprazada para o dia 03 de julho do corrente ano, referente ao
processo nº 0100550-68.2016.8.20.0144, que tramita perante a Vara Única, junto
à Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre/RN, sem prejuízo das suas
funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
P O R
T A R I A
Nº 1119/2017 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E designar a Bela. FERNANDA LACERDA DE MIRANDA ARENHART,
matrícula nº 171.210-1, Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Velho, de 1ª
entrância, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 04 de
julho do corrente ano, referente ao processo nº 0101130-98.2016.8.20.0144, que
tramita perante a Vara Única, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Monte
Alegre/RN, sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas
asseguradas ao Ministério Público.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
P O R
T A R I A
Nº 1120/2017 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E designar o Bel. AUGUSTO FLÁVIO DE ARAÚJO AZEVÊDO,
matrícula nº 158.104-0, 15º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª
entrância, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 07 de
julho do corrente ano, referente ao processo nº 0101437-86.2015.8.20.0144, que
tramita perante a Vara Única, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Monte
Alegre/RN, sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas
asseguradas ao Ministério Público.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
P O R
T A R
I A Nº 1121/2017 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E designar o Bel. MÁRCIO CARDOSO SANTOS, matrícula nº
199.659-2, Promotor de Justiça Substituto, atualmente prestando auxílio
exclusivo na Comarca de Tangará, de 2ª entrância, para atuar na Sessão do
Tribunal do Júri aprazada para o dia 10 de julho do corrente ano, referente ao
processo nº 0101433-42.2015.8.20.0144, que tramita perante a Vara Única, junto
à Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre/RN, sem prejuízo das suas
funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
P O R
T A R I A
Nº 1122/2017 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E designar os Bacharéis AUGUSTO CARLOS ROCHA LIMA, matrícula
nº 199.630-4, Promotor de Justiça da Comarca de Angicos, de 2ª entrância, e LIV
FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ, matrícula nº 199.891-9, titular da 2ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, de 2ª
entrância, atualmente exercendo as funções do cargo de coordenadora do CAOP-PP,
para atuar em conjunto com a Bela. IZABEL CRISTINA PINHEIRO, matrícula nº
165.516-7, 3ª Promotora de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim,
de 3ª entrância, nos autos do IC nº 06.2011.0000911-1, que tramita junto à 3ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-MirimRN,
sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao
Ministério Público.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
P O R
T A
R I A
Nº 1123/2017 - PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996,
R E S O L V E designar o Bel. LUIZ EDUARDO MARINHO COSTA, matrícula nº
152.701-0, 79º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, para
atuar perante o Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, no jogo entre ABC/RN
e Náutico/PE, a realizar-se no dia 04 de julho do corrente ano, às 21h30min, no
Estádio “Frasqueirão”, nesta Capital.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
PORTARIA
Nº 1127/2017-PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso
VI, da Lei nº 8.625, de 12/02/1993 – DOU de 15/02/1993; artigo 22, incisos IV,
V e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de
10/02/1996; e o disposto na Lei Complementar Estadual nº 446, de 29/11/2010 –
DOE de 30/11/2010,
RESOLVE designar a Belª FLADJA RAIANE SOARES
DE SOUZA, matrícula nº 171.204-7, 2ª Promotora de Justiça da Comarca de Macau,
de 3ª entrância, para, com prejuízo de suas funções, exercer as atribuições de
Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa
do Consumidor e dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, com efeitos a partir de 03/07/2017
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
EUDO RODRIGUES LEITE
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA
Nº 1128/2017 - PGJ/RN
A
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
2860/2016 - PGJ/RN, de 22/12/2016 – DOE de 23/12/2016,
RESOLVE
designar o Bel. JOSÉ BRAZ PAULO NETO, matrícula nº 075.452-8, 9º Procurador de
Justiça, a fim de exercer, cumulativamente, as funções dos cargos de 7º
Procurador de Justiça e 15º Procurador de Justiça, ambos no período de 30/06 a
04/07/2017, durante o afastamento das titulares.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE
CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTA
PORTARIA
Nº 1129/2017 - PGJ/RN
A
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
2860/2016 - PGJ/RN, de 22/12/2016 – DOE de 23/12/2016,
RESOLVE
designar a Belª MYRIAN COELI GONDIM D'OLIVEIRA
SOLINO, matrícula nº 001.570-9, 10ª Procuradora de Justiça, a fim de exercer,
cumulativamente, as funções dos cargos de 11º Procurador de Justiça e 16º
Procurador de Justiça, respectivamente, nos períodos de 03 a 22/07/2017 e 03 a
05/07/2017, durante o afastamento dos titulares.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE
CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTA
PORTARIA
Nº 1130/2017 – PGJ/RN
A
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do disposto nos artigos 22, inciso IV, e 163 da Lei Complementar
Estadual nº 141, de 09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, com redação dada pela Lei
Complementar Estadual nº 369, de 10/10/2008 – DOE de 11/10/2008,
RESOLVE
designar o Bel. ANTÔNIO CARLOS LORENZETTI DE MELLO, matrícula nº 158.077-9, 77º
Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, a fim de exercer,
cumulativamente, as funções do cargo de 17º Procurador de Justiça, no período
de 03/07 a 1º/08/2017.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 03 de julho de 2017.
ELAINE
CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
PROCURADORA-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTA