Portaria nº 413/2017-GADIR
Natal(RN), 12 de abril de 2017.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN, no uso das atribuições
que lhe conferem o Artigo 33, Incisos I e XI do Regulamento Geral desta
Autarquia, aprovado pelo Decreto nº 8.636 de 22 de abril de 1983;
CONSIDERANDO
o que dispõe o Decreto nº 18.960 de 07 de março de 2006;
R E S O L V E:
I –
Constituir, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Qualidade de Vida e
Saúde no Trabalho,
1- Matienio Duarte Hilário, mat.: 215075-1 - Presidente
2-Adariliany de França Silva,
mat.: 220719-2 - Vice-Presidente
3-Leilane Caroline Alves Rocha,
mat.: 215341-6 - Membro
4-Fernando Soares Rodrigues
Junior, mat.: 220872-5 - Membro
5-Francinesia Brito de Lucena
Azevedo, mat.: 176536-1 - Membro
6-Amanda Paolla
Ribeiro da Costa, mat.: 215356-4 - Membro
7-Arelino Dyego
Tavares Pereira, mat.: 214556-1 - Membro
8-Daniel Céfas
de Medeiros, mat.: 214631-2 - Membro
9-Felipe Péricles Araujo Martins,
mat.: 219350-7 - Membro
10-Evanuzia Maria de Lucena, mat.:
214773-4 - Membro
11-Ney Fernandes de Araújo, mat.:
220772-9 - Membro
12-Maria Marcélia
Alves Silva, mat.: 215576-1 - Membro
13-Tatiana Cavalcanti de Oliveira
Siqueira, mat.: 220971-1 - Membro
14-Harison Carpegiano
Câmara de Almeida, mat.: 207933-0 - Colaborador
15-Janadir Fernandes Silva Cruz,
mat.: 176953-7 - Colaborador
16-Roosevelt Emmanuel de Lima e
Carmo, mat.: 221021-5 - Colaborador
17-Débora Souza da Silva, mat.:
214742-4 - Colaborador
18-Rafael Pinto Soares, mat.:
215190-1 - Colaborador
19-René Claudio Dantas, mat.:
218752-3 - Colaborador
II – Revogar a Portaria n.º
1349/2016-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 13.746, de 18 de
agosto de 2016
III- Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JÚLIO
CESAR SOARES CÂMARA
Diretor
Geral
Portaria
nº 414/ 2017- Gadir
Natal/RN,
12 de abril de 2017.
O
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o Artigo 33, incisos I e XI, do Regimento Geral da Autarquia,
aprovado pelo Decreto nº 8.636 de 22 de Abril de 1983;
CONSIDERANDO
o que dispõe a Portaria nº 2050/2016- Gadir/DETRAN/RN.
CONSIDERANDO ainda
a necessidade de disciplinar a atuação dos despachantes em conformidade com as
competências e diretrizes da Autarquia;
CONSIDERANDO a
certificação concedida pela Comissão Especial de Credenciamento de Despachantes
quanto à documentação;
RESOLVE:
I – Publicar o
Resultado Final do Recadastramento e Credenciamento de Despachantes
Documentalistas do DETRAN/RN para o biênio de 2017/2018:
|
N. DO PROC. |
NOME |
CPF |
SOLICITAÇÃO |
CRED. |
MUNICÍPIO |
SITUAÇÃO |
JUSTIFICATIVA |
|
420651/2016-2 |
ANGÉLICA OLIVEIRA DOS REIS |
051.006.524-46 |
CREDENCIAMENTO |
200 |
MOSSORÓ |
DEFERIDO |
Atendeu ao Art.6º da Portaria 2050/2016-GADIR/DETRAN/RN. |
|
438031/2016-1 |
WILMA VILAR |
056.855.484-19 |
CREDENCIAMENTO |
152 |
CAICÓ |
DEFERIDO |
Atendeu ao Art.6º da Portaria 2050/2016-GADIR/DETRAN/RN. |
II- Aqueles que tiveram seus
pedidos DEFERIDOS, terão a concessão do recadastramento/ credenciamento como
despachante documentalista do DETRAN/RN, para atuar nas condições da Portaria
nº 2050/2016-Gadir/DETRAN/RN, durante o biênio de 2017/2018, com validade até
31 de Março de 2019.
IV- Esta portaria em vigor na data
de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se
JULIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor Geral
Portaria nº 359/2017-GADIR
Natal/RN, 05 de abril de 2017.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista do que consta no processo de nº
226.474/2015-6,
RESOLVE, tornar sem efeito
a Portaria nº 1.866/2016-GADIR, datada de 29 de setembro de 2016,
publicada no DOE nº 13.777, edição de 01 de outubro de 2016, concedendo aposentadoria voluntária ao servidor
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1765345,
ocupante do cargo de Motorista VI1J,
do Quadro Permanente de Pessoal do DETRAN/RN.
PUBLIQUE-SE,
Marco Antônio Medeiros
DIRETOR GERAL – DETRAN/RN
Portaria nº 363/2017-GADIR
Natal/RN, 05 de abril de 2017.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista do que consta no processo de nº
226.474/2015-6,
RESOLVE, conceder aposentadoria
voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOÃO MARIA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1765345,
ocupante do cargo de Motorista VI1J,
do Quadro Permanente de Pessoal do DETRAN/RN, com base na Emenda Constitucional
nº 47/2005³, art. 3º, incisos I, II e III, e seu § único, cumulados com art.
88, I, II III e seu parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 308/2005 e
Art. 29, § 4º, incisos I e II da Constituição Estadual, com as seguintes
vantagens:
30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço, nos
termos dos art. 75, c/c arts. 53 e 68 da Lei
Complementar nº 122/1994;
Complemento salarial,
(Lei nº 6.821/1995);
Gratificação por serviço de Natureza
Administrativa Especializada – SNAE – incorporada nos termos do
artigo 1º da Lei Estadual nº 7.751/1999, de 27/10/1999.
Retroagir os efeitos desta portaria a 1º de outubro de 2016.
PUBLIQUE-SE,
Marco Antônio Medeiros
DIRETOR GERAL – DETRAN/RN