Portaria nº 050/2017-SEEC/GS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Educação – CEE da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura para o período de fevereiro a dezembro de 2017, conforme constante do quadro anexo.

Art. 2º - Determinar à Coordenadoria de Finanças – COFIN/SEEC a implantação do referido pagamento na folha de pessoal deste Órgão, em conformidade com as orientações da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos e Controladoria Geral do Estado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Natal/RN, 18 de janeiro de 2017.

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

QUADRO ANEXO À PORTARIA Nº 050/2017–SEEC/GS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/RN

ESTIMATIVA DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2017

PREVISÃO CRONOLÓGICA		REUNIÕES DE CÂMARAS E PLENÁRIAS			TOTAL MENSAL
MÊS	DATAS PROGRAMADAS	CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA	CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR	COLEGIADO PLENO	REUNIÕES DE CÂMARAS	REUNIÕES PLENÁRIAS
FEVEREIRO	1 – 8 – 15 – 22	4	4	4	8	4
MARÇO	8 – 15 – 22 – 29	4	4	4	8	4
ABRIL	05 – 12 – 19 – 26	4	4	4	8	4
MAIO	03 – 10 – 17 – 24 – 31	5	5	5	10	5
JUNHO	07 – 14 – 21 – 28	4	4	4	8	4
JULHO	05 – 12 – 19 – 26	4	4	4	8	4
AGOSTO	02 – 09 – 16 – 26 – 30	5	5	5	10	5
SETEMBRO	06 – 13 – 20 – 27	4	4	4	8	4
OUTUBRO	04 – 11 – 18 – 25	4	4	4	8	4
NOVEMBRO	1 – 8 – 22 – 29	4	4	4	8	4
DEZEMBRO	06 – 13 – 20	3	3	3	6	3
TOTAL GERAL ANUAL					90	45

Natal/RN, 18 de janeiro de 2017.

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

Secretária de Estado da Educação e da Cultura