PORTARIA Nº 030/2017 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o constante na Informação nº 458/2016-GEDH/DGEP/PGJ,
de 30/12/2016,
R E S O L V E designar o servidor ALEXSANDRO CÂMARA DA COSTA, matrícula
nº 167.887-6, Auxiliar do Ministério Público Estadual - Área Portaria,
atualmente exercendo as funções do cargo de Gerente de Material e Patrimônio,
para, com prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Diretor de
Administrativo, no período de 09 a 23/01/2017, durante o afastamento do
titular, o servidor JEAN MARCEL CUNTO LIMA, matrícula nº 167.914-7.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 12 de janeiro de 2017.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 031/2017 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, tendo em vista o que consta na Informação nº
453/2016-GEDH/PGJ, de 26/12/2016,
RESOLVE designar o servidor RIVALDO XAVIER DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº
200.047-4, Assistente Ministerial, para, sem prejuízo de suas funções, exercer
o cargo de Assessor Técnico de Pesquisa e Gestão da Informação, no período de
09 a 27/01/2017, durante o afastamento do titular, o servidor ANDRÉ MARANHÃO DE
MIRANDA, matrícula nº 199.797-1.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 12 de janeiro de 2017.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 032/2017 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 – DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o que consta na Informação nº
452/2016-GEDH/DGEP/PGJ, de 26/12/2016,
RESOLVE designar o servidor TOMÉ DE SOUZA NOGUEIRA RÊGO, matrícula nº
199.525-1, Técnico do Ministério Público Estadual – Área Administrativa, para,
sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Assessor Jurídico Ministerial,
na 9ª Procuradoria de Justiça, no período de 23/01 a 11/02/2017, durante o
afastamento do titular, o servidor ROOSEVELT FURTADO PINHEIRO DO CARMO,
matrícula nº 170.483-4.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 12 de janeiro de 2017.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 036/2017 -
PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV,
da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 - DOE de 10.02.1996,
RESOLVE constituir Comissão
Especial de Concurso Público para provimento de cargos integrantes do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, composta pelos membros Belª IADYA GAMA MAIO, matrícula nº 151.261-7, 7ª
Procuradora de Justiça, na condição de Presidente, Bel. ALEXANDRE GONCALVES
FRAZAO, matrícula nº 171.206-3, 3º Promotor de Justiça da Comarca de Assú, de 3ª entrância, atualmente exercendo as funções do
cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, na condição de
Vice-Presidente, Bel. JOÃO VICENTE SILVA DE VASCONCELOS LEITE, matrícula nº
157.204-0, 25º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, na
condição de membro da comissão, bem como pelo servidor JOEDSON MORAIS DE
FREITAS, matrícula nº 199.604-5, indicado como representante dos servidores em
cumprimento à determinação do art. 26, § 6º, da Constituição do Estado do Rio
Grande do Norte, pelo voto direto e secreto dos servidores deste Órgão
Ministerial, revogando-se os termos da Portaria nº 1681/2015-PGJ/RN, de
16/06/2015 – DOE de 17/06/2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de
Justiça, em Natal, 12 de janeiro de 2017.
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 040/2016 –
PGJ/RN
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
2860/2016 - PGJ/RN, de 22/12/2016 – DOE de 23/12/2016,
RESOLVE
designar os Promotores de Justiça constantes da tabela infra para, sem prejuízo
de suas funções, exercerem, cumulativamente, as funções dos cargos abaixo
relacionados, durante o afastamento dos seus respectivos membros
titulares/designados.
|
NOME |
MAT. |
CARGO/ENTRÂNCIA |
LOCAL/ENTRÂNCIA |
DATA |
|
PAULO BATISTA LOPES
NETO |
199.643-6 |
PmJ
Subst./46º PmJ Natal/3ª |
35ª PmJ Natal/3ª |
16/01 a 14/02/17 |
|
EDÍSIO SOUTO NETO |
200.150-0 |
PmJ
Subst./PmJ Canguaretama/2ª |
PmJ
Pedro Velho/1ª |
16/01 a 04/02/17 |
|
GRAZIELA ESTEVES
VIANA HOUNIE |
199.319-4 |
2º PmJ S.G. Amarante/2ª |
1ª PmJ S.G. Amarante/2ª |
06/01 a 14/02/17 |
|
JOSÉ ROBERTO T. DA
SILVA BATISTA |
199.637-1 |
2ª PmJ Nova Cruz/3ª |
1ª PmJ Nova Cruz/3ª |
18/01 a 07/02/17 |
|
KALINE CRISTINA
DANTAS PINTO |
199.651-7 |
PmJ
Parelhas/2ª |
PmJ
Jardim do Seridó/2ª |
23/01 a 21/02/17 |
|
PAULO GOMES
PIMENTEL JÚNIOR |
157.200-8 |
2º PmJ João Câmara/3ª |
1ª PmJ João Câmara/3ª |
23/01 a 21/02/17 |
|
GERALDO RUFINO DE
A. JÚNIOR |
096.277-5 |
2º PmJ Caicó/3ª |
1ª PmJ Caicó/3ª |
23/01 a 21/02/17 |
|
DOMINGOS SÁVIO B.
B. ALMEIDA |
199.318-6 |
3º PmJ Mossoró/3ª |
2ª PmJ Mossoró/3ª |
17 a 26/01/17 |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 12 de janeiro de 2017.
JOVINO PEREIRA DA COSTA
SOBRINHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO
PORTARIA Nº 005/2017 – DGER/PGJ/RN
O DIRETOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o constante na Informação nº 457/2016-GEDH/DGEP/PGJ, de 19/12/2016,
RESOLVE designar a servidora ANA RAFAELA GAMA CUNHA TORQUATO DE ALMEIDA,
matrícula nº 200.115-2, Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa, para continuar prestando suporte técnico-administrativo na
Secretaria Administrativa da 1ª e 2ª PmJs da Comarca de Currais Novos, no
período de 09 a 13/01/2017 e, em seguida, às segundas e sextas-feiras, até
31/03/2017.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 12 de
janeiro de 2017.
VANDERSON MELO DE MORAIS
DIRETOR-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA Nº 006/2016 –
DGER/PGJ/RN
O DIRETOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Ofício nº 0576/2016 – PmJ São Tomé, de 05/12/2016,
RESOLVE relotar as
servidoras do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para o
exercício das suas funções de acordo com o quadro abaixo:
|
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO ATUAL |
RELOTADO PARA |
Vigência |
|
Nathalie Marques Vermeulen Alves |
200.008-3 |
Assessor Jurídico Ministerial |
PmJ São Tomé |
PmJ São José de Campestre |
A partir de 09/01/2016 |
|
Marcella Crystine Rosendo Gomes |
200.185-3 |
PmJ São José de Campestre |
PmJ São Tomé |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria-Geral da
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 12 de janeiro de 2017.
VANDERSON MELO
DE MORAIS
DIRETOR-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO