(*) P O R T A R I A Nº. 180/2016

A Diretora Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta nos autos do Processo n. 122565/2016-3 EMATER-RN de 06/06/2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder nos termos do art. 102, da Lei Complementar n. 122, de 30-06-94, Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao período aquisitivo 2008/2013, pelo período de 3 (três) meses a(o) servidor (a)
João Batista Xavier de Lima, matrícula n. 197.630-3, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, cargo de Assistente de Extensão Rural com vigência de 01/01/2017 a 31/03/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Natal, 01 de julho de 2016

Cátia Araújo Lopes Muniz

Diretora Geral

(*) Republicada por incorreção

 

PORTARIA 350/2016

A Diretora Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta nos autos do Processo n. 419651/2016-1 EMATER-RN, de 05/12/2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder nos termos do art. 102, da Lei Complementar n. 122, de 30-06-94, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao período aquisitivo 2006/2011, pelo período de 3 (três) mês a(o) servidor (a) Michelle Damasceno Ribeiro Lobato, matrícula n. 194.628-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, cargo de Analista de Extensão Rural, com gozo em três períodos distintos, sendo a primeira parcela de 03/07/2017 a 01/08/2017 e as demais parcelas definidas posteriormente.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Natal, 12 de dezembro de 2016

Cátia Araújo Lopes Muniz

Diretora Geral

 

PORTARIA 351/2016

A Diretora Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta nos autos do Processo n. 421.988/2016-5 EMATER-RN, de 07/12/2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - Remover, a pedido, o servidor EMANUEL DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº. 194.681-1, Assistente de Extensão Rural, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, nos termos do art. 36, da Lei Complementar n. 122, de 30.06.94, da Unidade Regional de Caicó/RN, para Unidade Local de Apoio ao Produtor Rural de Ipueira/RN, pertencente à Região Administrativa de Caicó/RN.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Natal, 22 de dezembro de 2016

Cátia Araújo Lopes Muniz

Diretora Geral

 

PORTARIA Nº 352/2016

A Diretora Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta nos autos do Processo n. 423.672/2016-1   EMATER-RN, de 09/12/2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder nos termos do art. 102, da Lei Complementar n. 122, de 30-06-94, Licença-Prêmio por Assiduidade, correspondente ao período aquisitivo 2011/2016, pelo período de 3 (três) meses a(o) servidor (a) Francisco Bezerra dos Santos, matrícula n. 174.701-0, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, cargo de Aux. de Apoio a Extensão com vigência de 06/03/2017 a 03/06/2017.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Natal, 22 de dezembro de 2016

Cátia Araújo Lopes Muniz

Diretora Geral

 

P O R T A R I A N. 353/2016

A Diretora Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar as servidoras efetivas desta Autarquia, ILANA QUEIROZ PEREIRA MONJARDIM, matrícula nº 206922-9, ocupante do cargo de Analista Administrativa de Extensão e JORGEANA DE HOLANDA CÂMARA, matrícula nº 205024-2, ocupante do cargo de Analista de Extensão, para orientar e monitorar as ações, projetos e produtos a serem executados pelos bolsistas da EMATER- RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Natal, 22 de dezembro de 2016.

Cátia Araújo Lopes Muniz

Diretora Geral

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - EMATER/RN 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a composição das regiões administrativas do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte-  EMATER/RN

A Diretora Executiva, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, conforme o art. 2° da Lei Complementar n° 283, de 09 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a expedição de atos sobre a organização interna da autarquia, nos pontos não disciplinados em lei ou regulamento, e,

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação administrativo-operacional da Autarquia, tendo em vista a distribuição geográfica dos municípios integrantes de cada região administrativa e a racionalização do atendimento ao seu público-alvo;

CONSIDERANDO a necessidade de otimização dos recursos humanos e financeiros para a gestão das unidades de apoio aos agricultores familiares dos diversos municípios;

CONSIDERANDO as proposições apresentadas pelos gestores das unidades administrativas, visando à melhoria na distribuição das lotações dos profissionais nas diversas regiões administrativas.

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que os municípios de Guamaré e Galinhos, outrora pertencentes à Região Administrativa de João Câmara, passem a integrar a Região Administrativa de Assu.

Art. 2º Determinar que os municípios de Bento Fernandes e Macaíba, outrora pertencentes à Região Administrativa de João Câmara, passem a integrar a Região Administrativa de São Paulo do Potengi.

Art. 3º Determinar que o município de Portalegre, outrora pertencente à Região Administrativa de Pau dos Ferros, passe a integrar a Região Administrativa de Umarizal.

Art. 4º Determinar que o município de Rodolfo Fernandes, outrora pertencente à Região Administrativa de Umarizal, passe a integrar a Região Administrativa de Mossoró.

Art. 5º Fica estabelecida a nova composição das Regiões Administrativas da EMATER-RN, conforme anexo.

Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Natal, 22 de dezembro de 2016

      Tarcísio Bezerra Dantas

      Diretor Técnico

 

                   José Péricles Farias da Rocha

Diretor Administrativo, de Recursos Humanos e Financeiros

 

 

Cátia Araújo Lopes Muniz

Diretora Geral

 

ANEXO DA RESOLUÇÃO  01/2016

 

COMPOSIÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS

 

PAU DOS FERROS

UMARIZAL

Municípios (19)

Municípios (18)

Pau dos Ferros

Umarizal

Água Nova

Almino Afonso

Alexandria

Antônio Martins

Cel. João Pessoa

Frutuoso Gomes

Dr. Severiano

Itaú

Encanto

Janduís

Fco. Dantas

João Dias

José da Penha

Lucrécia

Luiz Gomes

Martins

Major Sales

Messias Targino

Marcelino Vieira

Olho. D. Borges

Paraná

Patu

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

R. de Santana

Riacho da Cruz

São Fco. Oeste

Serrinha d Pintos

São Miguel

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Viçosa

Venha Ver

MOSSORÓ

ASSU

Municípios (13)

Municípios (20)

Mossoró

Assu

Apodi

Afonso Bezerra

Areia Branca

Angicos

Baraúna

Alto do Rodrigues

Caraúbas

Campo Grande

Felipe Guerra

Carnaubais

Gov. D. S. R.

Fernando Pedroza

Grossos

Galinhos

Rodolfo Fernandes

Guamaré

Serra do Mel

Ipanguaçu

Severiano Melo

Itajá

Tibau

Lajes

Upanema

Macau

Paraú

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Porto do Mangue

São Rafael

Triunfo Potiguar

CAICÓ

CURRAIS NOVOS

Municípios (14)

Municípios (11)

Caicó

Currais Novos

Equador

Acari

Ipueira

Bodó

Jardim Piranhas

Cerro Corá

Jardim do Seridó

Cruzeta

Jucurutu

Carnaúba dos Dantas

Ouro Branco

Florânia

Parelhas

Lagoa Nova

Santana do Seridó

São Vicente

São Fernando

Santana do Matos

São João do Sabugi

Tenente L. Cruz

São José Seridó

Serra Negra Norte

Timbaúba Batista

 

 

 

SANTA CRUZ

SÃO PAULO DO POTENGI

Municípios (12)

Municípios (15)

Santa Cruz

São P. do Potengi

Campo Redondo

Barcelona

Coronel Ezequiel

Bento Fernandes

Jaçanã

Boa Saúde

Japi

Bom Jesus

Lajes Pintadas

Ielmo Marinho

Monte Gameleira

Caiçara R. Vento

São B. do Trairi

Lagoa de Velhos

São J. Campestre

Macaíba

Serra São Bento

Riachuelo

Sítio Novo

Ruy Barbosa

Tangará

Santa Maria

São Pedro

São Tomé

Sen. Elói Souza

Serra Caiada

JOÃO CÂMARA

SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

Municípios (18)

Municípios (26)

João Câmara

Ares

Caiçara do Norte

Baia Formosa

Ceará Mirim

Brejinho

Extremoz

Canguaretama

Jandaíra

Espírito Santo

Jardim de Angicos

Goianinha

Maxaranguape

Jundiá

Parazinho

Lagoa D’Anta

Pedra Grande

Lagoa de Pedras

Poço Branco

Lagoa Salgada

Pureza

Montanhas

Rio do Fogo

Monte Alegre

São Bento do Norte

Nísia Floresta

São G. Amarante

Nova Cruz

São M. Gostoso

Parnamirim

Taipu

Passa e Fica

Touros

Passagem

Pedro Velho

Santo Antônio

São José Mipibu

Sen. G. Avelino

Serrinha

Tibau do Sul

Várzea

Vera Cruz

Vila Flor