Portaria nº
1717/2016-SEEC/GS
Natal/RN, 05 de outubro de 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
e em observância ao Art. 27, da Lei
Complementar Estadual 163, de 05 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Matrícula para o ano Letivo de
2017, em anexo, a ser adotado pela Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se.
Cláudia Sueli Rodrigues
Santa Rosa
Secretária de Estado da
Educação e da Cultura
Calendário de Matrícula da
Rede Estadual de Ensino
Ano Letivo - 2017
1.
OFERTAS DE VAGAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Sugestões de ofertas de vagas
geradas automaticamente –SEEC.
05 /10/2016
Atualização das informações
de ofertas de vagas pelas Escolas (Ofertas de Vagas).
05/10 a 21/10/2016
Validação das ofertas de
vagas pela DIREC.
05/10 a 31/10/2016
Ajustes de vagas já
validadas – DIREC/SEEC.
05/10 a 31/10/2016
2.
MATRÍCULA ANTECIPADA DOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS
ESPECIAIS (NEE):
Solicitação de transferência
NEE
03/11 a 30/11/2016
Solicitação de renovação de
matrícula NEE.
03/11 a 30/11/2016
Solicitação de novos
estudantes NEE (Portal Público).
03/11 a 30/11/2016
Processamento da renovação
de matrícula de NEE – SEEC.
30/11/2016
Efetivação da matrícula –
apresentação da documentação do estudante com NEE na Escola, no prazo de
3(três) dias úteis, a partir da solicitação e confirmação.
3.
RENOVAÇÃO
DA MATRÍCULA DOS ESTUDANTES VETERANOS NA ESCOLA.
Consolidação de resultados
finais.
Até 22/12/2016
Solicitação da renovação de
matrícula pelo responsável na secretaria da Escola.
26/12/2016 a 06/01/2017
4.
SOLICITAÇÃO
DE TRANSFERÊNCIA EM REGIME DE CONCORRÊNCIA
Solicitação da transferência
automática na secretaria da Escola.
05/12/2016 a 30/12/2016
Solicitação da transferência
automática/rede municipal (Portal Público).
05/12/2016 a 30/12/2017
Solicitação
de transferência por interesse próprio.
05/12/2016
a 30/12/2016
Publicação
dos resultados da concorrência das transferências – SEEC.
A
partir do dia 02/01/2017, às 15h
5.
EFETIVAÇÃO
DE VAGAS CONCEDIDAS (TRANSFERÊNCIAS)
Efetivação dos
estudantes na escola.
09/01/2017 a
13/01/2017
Cancelamentos de
vagas concedidas não efetivadas.
13/01/2017
6.
VAGAS
REMANESCENTES (SEM CONCORRÊNCIA)
Solicitação de novos
estudantes (Portal Público).
16/01 a 27/02/2017
Transferência por interesse
próprio, remanescentes – Escola.
16/01 a 27/01/2017
Renovação de matrículas
remanescentes.
16/01 a 27/02/2017
Efetivações de matrículas
remanescentes (Novos e Transferência)
Até 03 (três) dias úteis
após a solicitação da matrícula para realização da efetivação.
Natal, 05 de outubro de
2016.
Cláudia Sueli Rodrigues
Santa Rosa
Secretária de Estado da
Educação e da Cultura