Portaria nº 1482/2016-SEEC/GS

Renova a Autorização do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pela Escola Estadual Professor José de Freitas Nobre em Mossoró/RN.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 8979/2016-3-SEEC/RN e do Parecer nº 066/2016-CEB-CEE/RN.

RESOLVE

Art. 1º Renovar a Autorização do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pela Escola Estadual Professor José de Freitas Nobre, situada na Avenida Francisco Mota, s/n, bairro Costa e Silva, em Mossoró/RN.

Art. 2º Fixar em 05 (cinco) anos o prazo de validade da Autorização ora concedida.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Natal/RN, 22 de agosto de 2016.

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

Secretária de Estado da Educação e da Cultura