PORTARIA Nº 800/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Iete Saraiva Xavier da Silva	82.247-7V1	P.7.C	30h	15%	20%	11.07.05
	-	-	-	-	20%	25%	11.07.10
	-	-	-	-	25%	30%	11.07.15

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 801/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Cristiana dos Santos	120.827-6V1	PNIII E	30h	-	05%	07.04.99
	-	-	-	-	-	10%	07.04.04
	-	-	-	-	-	15%	07.04.09
	-	-	-	-	-	20%	07.04.14

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 802/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Elizângela Freire Costa Lima	123.274-6V1	Aux Inf.	40h	-	05%	20.08.05
	-	-	-	-	-	10%	20.08.10
	-	-	-	-	-	15%	20.08.15

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 803/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria das Graças Alves de Souza	102.875-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	24.05.16
02	Francisca Gildecir da C. Pinheiro	117.229-8V2	PNIV E	30h	15%	20%	06.06.16
03	Maria José Costa da Silva	118.091-6V1	PNIII B	30h	20%	25%	16.05.16
04	Vanda Franco da Silva	120.968-0V1	PNIII F	30h	20%	25%	24.05.16
05	Eliane Martins C. e Silva	123.546-0V1	PNIV E	30h	20%	25%	24.05.16
06	Edna Gomes de Oliveira	123.565-6V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	16.08.15
07	Tãnia Maria V. Cãmara	126.168-1V1	Aux Inf.	40h	-	05%	06.01.07
08	Tãnia Maria V. Cãmara	126.168-1V1	Aux Inf.	40h	05%	10%	06.01.12
09	Eneide Araújo da Silva	128.080-5V1	PNIV D	30h	05%	10%	28.06.16
10	João Batista Pereira	128.091-0V1	PNIII E	30h	05%	10%	05.06.16
11	Cláudio Gomes de Oliveira	128.098-8V1	PNIII E	30h	05%	10%	03.06.16
12	Edilandia Ferreira de Lima	128.103-8V1	PNIV E	30h	05%	10%	21.06.16
13	Hoziam Hudson Xavier Rocha	129.691-4V1	PNIII B	30h	-	05%	27.04.16
14	Marta Geruza da C. Oliveira	129.693-0V1	PNIII B	30h	-	05%	28.04.16
15	Rita Célia Lopes Alves	150.597-1V2	PNIII A	30h	-	05%	28.02.16
16	Ana Cristina M. de Freitas	156.311-4V1	Aux Inf.	40h	15%	20%	23.06.16
17	Carlos Henrique de Lima e Silva	157.458-2V2	Aux Inf.	40h	10%	15%	19.06.16
18	Ribamara F. de O. L. Medeiros	195.671-0V2	PNIII B	40h	-	05%	10.04.16
19	Lucimeire Almeida Adelino	207.598-9V1	PNIII A	30h	-	05%	18.04.15
20	Annelise Medeiros de Brito	208.474-0V1	PNIII C	30h	-	05%	28.02.15

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 804/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria José Dantas Ferreira	11.851-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	13.06.16
02	Inácia Dantas Sousa	28.545-5V2	PNIV F	30h	25%	30%	04.06.16
03	Vera Lúcia Alves	29.199-4V1	PNIII J	30h	30%	35%	24.06.16
04	Moacir Cirino de Moura	29.215-0V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	16.06.16
05	José Carlos Frutuoso da Silva	29.218-4V1	Aux Inf.	40h	30%	35%	07.06.16
06	Manoel Mazoni Silva Araújo	50.722-9V2	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
07	Ana Lúcia Freire da Câmara	68.398-1V2	PNIII F	30h	25%	30%	02.06.16
08	Suzyneide Soares Dantas	68.773-1V1	PNV D	30h	25%	30%	25.06.16
09	Manoel Douglas Rufino	76.649-6V2	P.7.C	30h	25%	30%	01.06.16
10	Maria do Socorro G. da Fonsêca	79.217-9V2	PNIV C	30h	25%	30%	15.06.16
11	Tereza Cristina da S. Galvão	84.519-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	06.06.16
12	Manoel Costa da Silva	84.531-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
13	Daguimar Sales da Fonsêca	84.538-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
14	Maria de Lourdes da Silva	84.540-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
15	Francineide Tavares	84.543-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
16	Francisca Soares de Brito	84.548-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
17	Lucinete Nascimento de Oliveira	84.554-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	04.06.16
18	Maria das Graças da Silva Xavier	84.897-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	11.06.16
19	Leonor da Costa Silva	171.592-5V2	Aux Div	40h	25%	30%	13.05.16
20	Maria do Socorro N. da C. Avelino	171.612-3V2	Tec Med	40h	25%	30%	13.05.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 805/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Deusa Maria dos S. Lino Machado	84.912-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
02	Martha de Lourdes de O. Ferreira	85.124-8V1	PNI G	30h	25%	30%	10.06.16
03	Josenilda Ribeiro de Lima	85.130-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	04.06.16
04	Severina Guedes dos Santos	85.132-9V1	PNI G	30h	25%	30%	04.06.16
05	Vantan Alves de Freitas	85.184-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
06	Zuleide Maria de L. Oliveira	85.185-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
07	Jerônimo Sales de Lima	85.188-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	14.06.16
08	Maria Luciene F. dos Santos	85.190-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	14.06.16
09	Terezinha Maria de O. Medeiros	85.191-4V1	An Adm	40h	25%	30%	14.06.16
10	Altenice Ferreira de A. Silva	85.193-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
11	Abigail de Souza Lima	85.194-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
12	Antonia Lucineide Dantas	85.195-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
13	Antonia Ivoneide Lopes	85.196-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
14	Antonia Luzia da Silva	85.197-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
15	Auta Maria Barbosa de França	85.198-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
16	Deise Leandro da Costa	85.200-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
17	Franseudo Alves Costa	85.202-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
18	Francisca Aumerinda da Silva	85.203-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
19	Josenilson Faustino da Silva	85.206-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
20	Marcelo Márcio Gomes	121.753-4V2	PNIII C	30h	05%	10%	07.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 806/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Eliomar Reinaldo Dantas	85.208-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
02	Lenita Dantas Ferreira	85.210-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
03	Lucineide Adelino Freire	85.211-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
04	Luiz Adelino Neto	85.212-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
05	Maria da Conceição C. Linhares	85.216-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
06	Maria Carneiro de Araújo Lima	85.218-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
07	Maria da Conceição F. da Costa	85.219-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
08	Rita Apolônia	85.220-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
09	João Maria Bezerra Varela	85.226-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
10	Maria de Fátima S. de Aguiar	85.260-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
11	Maria de Lourdes Ferreira	85.262-7V1	PNI J	30h	25%	30%	01.06.16
12	Evilma Januário Cândido	85.263-5V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
13	Helenilde de Araújo Lira	85.268-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
14	Tereza Cristina B. da Cãmara	85.272-4V1	PNIV E	30h	25%	30%	09.06.16
15	Maria Salete da Silva	85.289-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
16	Rosália Alves P. de Araújo	85.290-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
17	Francisco Batista de Medeiros	85.293-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
18	Janeide Messias de Moura	85.294-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
19	Teresinha Nunes das Neves	85.295-3V1	Aus Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
20	Maria do Socorro V. de Morais	85.298-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 807/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Dalvanete de Melo dos Santos	85.300-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
02	Eliezel de Castro Freitas	85.301-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
03	Cleonice Bento Bezerra	85.302-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
04	Eliude da Costa e Silva	85.303-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
05	Ely Pereira de Souza	85.304-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
06	Maria Lucineide F. de Souza	85.305-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
07	Maria Goreti Elias da Silva	85.375-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
08	Iriana Cavalcanti de Macêdo	85.447-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	02.06.16
09	José Nilton Xavier Ferreira	85.451-4V1	P.13.E	30h	25%	30%	18.06.16
10	Maria de Fátima F. de Azevedo	85.456-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	12.06.16
11	Francisco de Assis Medeiros	85.459-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	12.06.16
12	Antonia Nogueira de Queiroz	85.469-7V1	PNIII G	30h	25%	30%	19.06.16
13	Bruno Azevedo A. de Medeiros	85.474-3V1	PNIII G	30h	25%	30%	08.06.16
14	Edilza Viana de Aguiar	85.546-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	08.06.16
15	Maria Tereza de M. Guedes	85.549-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
16	Maria Lúcia Holanda	85.577-4V1	P.9.C	30h	25%	30%	17.06.16
17	Francisco Melo de Oliveira	85.578-2V1	PNIV D	30h	25%	30%	05.06.16
18	Maria Ieda da Silva	85.580-4V1	P.7.C	30h	25%	30%	01.06.16
19	Alvacir de Noronha	85.582-0V1	P.9.C	30h	25%	30%	08.06.16
20	Francisco Diassis Firino	85.584-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 808/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Joana Monteiro de Freitas	85.586-3V1	PNIII E	30h	30%	35%	30.06.16
02	Antonia Neide N. Nunes	85.588-0V1	PNIII F	30h	25%	30%	01.06.16
03	Genival Barbosa Rodrigues	85.589-8V1	PNIII G	30h	25%	30%	08.06.16
04	Maria Zilta T. Bezerra	85.663-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
05	Maria Zilma Tavares	85.664-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
06	Luciano Mariano de Oliveira	85.737-8V1	PNIII F	30h	30%	35%	08.06.16
07	Marcos Luiz Pereira Silva	85.756-4V1	PNIV F	30h	25%	30%	23.06.16
08	Josafá de Oliveira Rocha	85.761-0V1	PNIV F	30h	25%	30%	09.06.16
09	Aremilta Figueredo de Araújo	85.801-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
10	Rosângela Sena de Medeiros	85.804-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
11	Maria das Graças dos Santos	85.805-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	09.06.16
12	Maria Bernadete Costa de Sousa	85.817-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
13	Maria Zuleide Alves da Silva	85.820-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
14	Laura Elisa Araújo de Souza	85.821-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
15	Maria de Fátima T. da Silva	85.822-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
16	Wanderleia do Vale Souza	85.856-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
17	Terezinha Helena de França	85.900-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	25.06.16
18	Maria de Lourdes Varela Leste	85.902-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
19	Maria das Neves N. Acioly	85.912-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
20	Luciene Gomes da Silva	85.953-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 809/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria de Lourdes P. de Medeiros	85.957-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
02	Iris Freire de Lira	85.959-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
03	Célia Maria da Silva	85.960-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
04	Sônia Maria Laurentino	85.961-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
05	Célia Gomes Paz de Melo	85.966-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
06	José Nicodemos de Melo	86.001-8V1	P.7.C	30h	25%	30%	05.06.16
07	Maria de Fátima Lira	86.151-0V1	PNIV I	30h	25%	30%	13.06.16
08	Evânia Xavier da Silva	86.305-0V1	PNIV E	30h	25%	30%	09.06.16
09	Terezinha Gomes de Oliveira	86.721-7V1	PNIII D	30h	25%	30%	01.06.16
10	Aldevir de Lourdes L. das Chagas	86.722-5V1	PNIV I	30h	25%	30%	01.06.16
11	Adna Alves de M. Pereira	86.727-6V1	PNIV E	30h	25%	30%	01.06.16
12	Rita Glece Alves de Souza	86.728-4V1	PNIV I	30h	25%	30%	12.06.16
13	Joara Leandro dos Santos	86.729-2V1	PNIII F	30h	25%	30%	08.06.16
14	Magda Benfica Teixeira	86.818-3V1	PNIII G	30h	25%	30%	08.06.16
15	Jacinto Bezerra dos Santos	86.830-2V1	PNIII I	30h	25%	30%	03.06.16
16	Leomari Florence M. Araújo	86.831-0V1	PNIII H	30h	25%	30%	02.06.16
17	Jacqueline Pereira Santiago	86.839-6V1	PNIII F	30h	25%	30%	03.06.16
18	José Maria da Silva	86.844-2V1	PNIII J	30h	25%	30%	22.06.16
19	Nerfa Maria Tavernard Leite	86.862-0V1	PNI J	30h	25%	30%	01.06.16
20	Francisca das C. de A. Nascimento	86.889-2V1	PNIV E	30h	25%	30%	02.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 810/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Antonia Rilzonete de C. Batista	86.897-3V1	PNIV E	30h	25%	30%	02.06.16
02	Regina Celi de Oliveira	86.959-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	11.06.16
03	Leonilda Belcácia da S. Batista	87.022-6V1	PNIII F	30h	25%	30%	02.06.16
04	Valdênia Paula da Costa	87.032-3V1	PNI J	30h	25%	30%	02.06.16
05	Judicleia Nunes Cordeiro	87.033-1V1	PNIII J	30h	25%	30%	01.06.16
06	Rita Praxedes Ferreira	87.098-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
07	Maria Lúcia Duda de Sena	87.101-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
08	Francisca Antonia F. S. Araújo	87.102-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
09	Wanderléa de Araújo	87.103-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
10	Antonia Pinto de F. dos Santos	87.107-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
11	Raimunda Maria de A. Silva	87.108-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
12	Gilzinete Lessa M. Araújo	87.110-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
13	Alzenir Alves G. da Silveira	87.127-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
14	Aldenise Cristina M. de Seixas	87.133-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
15	Maria Eliane da S. Martins	87.138-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
16	Adailza Morais de Souza	87.203-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
17	Maria Lúcia Cardoso	87.208-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
18	Jacqueline Miranda J. Gomes	87.219-9V1	PNIII G	30h	25%	30%	02.06.16
19	Francisco Leite da Silva	87.280-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
20	Maria de Fátima Dantas da Silva	87.310-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 811/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Elizabeth Holanda de Nogueira	87.372-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
02	Maria do Rosário Régis de Moura	87.373-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
03	Pantaleão dos Santos	87.374-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
04	Antonio Estevam da Fonsêca	87.390-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
05	Linderléa Moura da Silva	87.391-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
06	Solângea Maria dos S. de Morais	87.392-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
07	Jacqueline da Silva Neves	87.393-4V1	PNIV D	30h	25%	30%	10.06.16
08	Anailton Fernandes de Oliveira	87.394-2V1	PNIV D	30h	25%	30%	11.06.16
09	Adailton Bezerra Costa	87.395-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	08.06.16
10	Maria Aparecida dos S. Bezerra	87.399-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	04.06.16
11	Paulo César de Oliveira	87.400-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
12	Cristina Lúcia de Lima e Silva	87.401-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
13	Isauro Ribeiro Dantas Neto	87.406-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	05.06.16
14	José Mota Neto	87.407-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	03.06.16
15	Ana Maria R. de Souza	87.414-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
16	Maria Salete da Silva	87.415-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	09.06.16
17	Francisca Francivalda Hortêncio	87.424-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
18	José de Oliveira Silva	87.432-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	24.06.16
19	Maria Aparecida de Paiva	87.433-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
20	Maria do Socorro S. do Nascimento	87.434-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 812/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	João Evangelista Mendes	87.463-9V2	PNIV C	30h	25%	30%	09.06.16
02	Luiziana Gonçalves de Lima	87.470-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
03	Francisca Gomes A.C. da Silva	87.471-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	02.06.16
04	Vicente Ferreira de Souza	87.472-8V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
05	Telma Cristina Alves da Silva	87.476-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
06	Maria das Graças da Silva Paz	87.477-9V1	PNIII D	30h	25%	30%	01.06.16
07	Manuel Gonçalves do Nascimento	87.481-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	02.06.16
08	Maria Risoleide Ferreira	87.482-5V1	P.9.C	30h	25%	30%	02.06.16
09	João Cândido da Silva	87.483-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	02.06.16
10	Sônia Maria Freire	87.484-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	02.06.16
11	Francisco de Souza Júnior	87.485-0V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
12	Joâo Bosco Fernandes	87.486-8V1	PNIII E	30h	25%	30%	02.06.16
13	Magnólia Rozano da Silva	87.487-6V1	PNIV D	30h	25%	30%	02.06.16
14	Antonio Ferreira Macêdo	87.493-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	05.06.16
15	Maria Joseniva de Oliveira Costa	87.494-9V1	PNI G	30h	25%	30%	08.06.16
16	Rita Regina de Assunção Souza	87.496-5V1	PNI G	30h	25%	30%	01.06.16
17	José Edilson Monteiro	87.498-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
18	Rejânia Bezerra M. Oligário	87.502-3V1	PNIV F	30h	25%	30%	01.06.16
19	Geneide Muniz	87.503-1V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
20	Márcia Maria Assunção B. Costa	87.505-8V1	PNIII F	30h	25%	30%	01.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 813/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Luzinete Leite de O. Pinto	87.509-0V1	PNIII F	30h	25%	30%	01.06.16
02	Maria da Conceição da S. de Melo	87.512-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
03	Pedro Xixi dos Santos	87.515-5V1	PNIII E	30h	25%	30%	02.06.16
04	Antonia de Pádua de Lima	87.521-0V1	P.9.C	30h	25%	30%	08.06.16
05	Luis Carlos da Silva	87.523-6V1	PNIII D	30h	25%	30%	01.06.16
06	Sofia de Freitas Melo	87.532-5V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
07	Ana Maria de Melo	87.533-3V1	PNI G	30h	25%	30%	01.06.16
08	José Altemar da Silva	87.539-2V1	PNIV C	40h	25%	30%	01.06.16
09	Geraldo Pinheiro Filho	87.548-1V1	PNIII F	30h	25%	30%	05.06.16
10	Noelia Maria Andrade de Lima	87.549-0V1	P.9.C	30h	25%	30%	10.06.16
11	Clédna Pereira B. Freitas	87.551-1V1	PNI G	30h	25%	30%	05.06.16
12	Edivalson Ferreira de Moura	87.554-6V1	PNIII F	30h	25%	30%	08.06.16
13	Maria Aída de Freitas Cassimiro	87.556-2V1	PNIV E	30h	25%	30%	15.06.16
14	Francisca da Silva de Melo Freire	87.557-0V1	PNIV E	30h	25%	30%	01.06.16
15	Maria das Dôres F. Bezerril	87.567-8V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
16	Severino do Ramos V. da Silva	87.687-9V1	PNIII G	30h	25%	30%	30.06.16
17	Raimunda Cândida de S. Rufino	87.701-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
18	Francisco Haroldo de Araújo	87.703-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
19	Rosimeire Rodrigues de A. Oliveira	87.705-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
20	Raquel Queiroz Cachina	87.708-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 814/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Valdete Barbalho da Cruz	87.709-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
02	Marinês Campelo de S. Silva	87.711-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
03	Manoel de Araújo Filho	87.730-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
04	Francisca Valdelice da Silva	87.741-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
05	Radir Pereira do Nascimento	87.743-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
06	Edilson Batista de Oliveira	87.746-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
07	Maria Lizete da Cunha Caraú	87.747-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
08	Francineide Bento da S. Bezerra	87.753-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
09	Francisco Canindé D. de Medeiros	87.754-9V1	An Adm	40h	25%	30%	01.06.16
10	Damásio Pereira Júnior	87.756-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
11	Maria das Dores Silva	87.802-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
12	Maria das Graças Carlos	87.805-7V1	An Adm	40h	25%	30%	30.06.16
13	Maria das Graças da Luz	87.810-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	08.06.16
14	Maria Campelo Barbosa	87.812-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	12.06.16
15	Mônica Fernandes da Silva Paz	87.815-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
16	Esio José Bezerra	87.836-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
17	Jean Miranda da Silva	87.852-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
18	Josiane Lopes da Cruz	87.943-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	25.06.16
19	Marinalva dos Santos Souza	87.945-2V1	TE - D	40h	25%	30%	02.06.16
20	Maria de Lourdes E. Campos	87.953-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	03.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 815/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Elma Maria de Souza	87.954-1V1	TE - D	40h	25%	30%	08.06.16
02	Evanolga Carvalho Ribeiro	87.956-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	11.06.16
03	Ana Maria de Medeiros Souza	87.958-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
04	Maria de Fátima da Fonsêca	87.962-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
05	Cristiane Florêncio da Costa	87.965-7V1	T N S	40h	25%	30%	03.06.16
06	Pascoal Fonseca de Souza Neto	87.966-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
07	Marcelina Maria Fraga da Silva	87.968-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
08	Jalvanice Nunes Lopes	87.970-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
09	Francisca Dulcimar da Silva	87.974-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
10	Daliana Cortez do Nascimento	87.979-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	24.06.16
11	Clemilton Alves da Silva	87.984-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
12	Erinaldo Fernandes dos Anjos	87.985-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
13	Francisco Vilar de Araújo	87.986-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
14	Maria da Glória P. de Melo	100.033-0V1	PNI G	30h	25%	30%	04.06.16
15	Neuza Pinheiro de Sousa	100.034-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	04.06.16
16	Anacleto Batista Bezerra	100.041-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	03.06.16
17	Alfredo Sergio de S. Costa	100.043-8V1	P.9.C	30h	25%	30%	04.06.16
18	Maria Dulce de Morais Lima	100.059-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
19	Heliane dos Santos Bezerra	100.060-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
20	Maria Alzenir Miranda da Silva	100.061-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 816/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Neves Miranda da Fonsêca	100.062-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
02	Maria Rodrigues Silva de Lima	100.063-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
03	Eliane Neves de Lemos	100.064-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
04	Sueli Oliveira de Sousa	100.065-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
05	Marluce Barbosa de Souza	100.066-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
06	Francisca de Oliveira Melo	100.080-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
07	Geralda Maria E. de Melo	100.068-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
08	Abimael Rodrigues de Souza	100.069-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
09	Maria da Conceição de O. Melo	100.070-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
10	Walker Costa Araújo	100.073-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
11	Edna Maria R. Filgueira	100.076-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
12	Maristela de Sousa Gondim	100.090-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
13	Maria do Socorro Pinheiro	100.117-5V1	PNIII D	30h	25%	30%	03.06.16
14	Francisco Nilson de Moura	100.136-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
15	Josimaria Cândida R. da Silva	100.137-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
16	Telma Pereira Baracho	100.138-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
17	Rosileide Teixeira da S. Costa	100.143-4V1	TE - D	40h	25%	30%	30.06.16
18	Marleuza Silva de A. Teixeira	100.149-3V1	TE - D	40h	25%	30%	25.06.16
19	Maria Nazaré B. dos Santos	100.150-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
20	Maria de Fátima C. Barbosa	100.152-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUALI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 817/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Juraci Chagas C. dos Santos	100.155-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
02	Rita de Cássia Melo Silva	100.157-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
03	Maria Tânia do N. Andrade	100.167-1V1	A S G	40h	25%	30%	23.06.16
04	Francisca das Chagas A. de Lima	100.175-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
05	Emília Justino de Souza	100.177-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	08.06.16
06	Erivaldo de Souza Rêgo	100.178-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
07	Euclides de Souza Rêgo	100.179-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
08	Ely Lopes de Queiroz	100.183-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
09	Francisco Valdecir de Lima	100.214-7V1	PNIII D	30h	25%	30%	02.06.16
10	Maria das Graças de Oliveira	100.217-1V1	PNI G	30h	25%	30%	08.06.16
11	Maria Elisabete Costa	100.227-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
12	José Augusto Cortez Neto	100.229-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
13	Maria das Neves Costa da Silva	100.233-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
14	Maria das Dores B. Pereira	100.234-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
15	Walter Diniz Correia da Costa	100.243-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
16	Acácia Andrade do M. Medeiros	100.244-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
17	Eliene Carneiro Lima de Farias	100.245-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	05.06.16
18	Elizene Carneiro de Lima	100.246-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
19	Djanira de Fátima Amarante	100.264-3V1	P.9.C	30h	25%	30%	10.06.16
20	João Maria Coelho Gomes	100.270-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 818/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Aparecida F. Campos	100.274-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
02	Maria Celina de Melo Vicente	100.275-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
03	Francisca Gomes Pinheiro	100.276-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	20.06.16
04	Júlio César de Souza	100.281-3V1	A S G	40h	25%	30%	03.06.16
05	Vera Lúcia Alves de S. Cruz	100.283-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
06	Gilmar Xavier de Araújo	100.285-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
07	Márcia Cavalcante de Castro	100.286-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
08	Marilde Estela da S. Azevedo	100.290-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	09.06.16
09	Cleide Carlos da Silva	100.291-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
10	João Batista Marinho Filho	100.296-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
11	Francisca Damiana Damasceno	100.297-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
12	Magno de Carvalho Alves	100.309-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
13	Zeneide dos Santos Teixeira	100.310-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
14	Maria Ana do Nascimento Ferreira	100.335-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
15	Maria Aurenice F. da Silva	100.340-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
16	Augusta Valentim da Silva	100.350-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
17	Suzana Amélia Fernandes	100.353-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
18	Maria de Fátima O. Garcia	100.358-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
19	Maria Alzinete Nunes Costa	100.360-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	25.06.16
20	Adalberto Jânio de Oliveira	100.361-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	16.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 819/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Valdécio da Costa Maia	100.363-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
02	Sinval Ronaldo Costa Fernandes	100.364-0V1	A S G	40h	25%	30%	24.06.16
03	Ademar Fernandes de Queiroz	100.365-8V1	Aux Inf.	30h	25%	30%	01.06.16
04	Ibanez Maria Pinheiro Cavalcanti	100.367-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	15.06.16
05	Geraldo Medeiros Sobrinho	100.368-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
06	Antonio Jácome de Aquino	100.370-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	05.06.16
07	Marta Maria do Rêgo Fernandes	100.371-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	18.06.16
08	Macrina Fernandes Neta	100.372-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	25.06.16
09	Maria Zeneide Diógenes P. Queiroz	100.373-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
10	Maria da Conceição de Souza	100.374-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	25.06.16
11	Francisca Sueli Braz da Silva	100.375-5V1	An Adm	40h	25%	30%	12.06.16
12	Maria Berenice Fernandes	100.378-0V1	An Adm	40h	25%	30%	01.06.16
13	Francisca Elaine Fernandes	100.379-8V1	An Adm	40h	25%	30%	01.06.16
14	José Januário de Lima	100.382-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
15	Maria de Fátima de A. Bernardo	100.385-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	03.06.16
16	Tânia Maria Fernandes Rodrigues	100.386-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	08.06.16
17	Antonia Batista dos Santos	100.395-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	19.06.16
18	Ana Maria da Costa	100.404-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
19	Angelúcia Bezerra de Q. Mendonça	100.407-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
20	Josilete Ferreira de Freitas	100.423-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 820/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Carlos Alberto Diógenes	100.424-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
02	Cleide Gurgel Fernandes	100.438-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
03	Gilberto Rodrigues Machado	100.439-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	04.06.16
04	Francisca Lúcia Belchior	100.442-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
05	Maria Neuza Caldas Marinho	100.450-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
06	Jeane Fausto Maia	100.455-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
07	Marilene de Souza Cortez	100.457-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
08	Maria de Fátima de P. Carneiro	100.460-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	19.06.16
09	Josafar Augusto da Costa	100.464-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	18.06.16
10	Maria de Jesus M. Pereira	100.465-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	17.06.16
11	Irene Silveira de Farias	100.468-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
12	Damiana Maria Abrantes	100.470-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
13	Maria Magnólia Mariz de Sousa	100.471-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	19.06.16
14	Betânia Maria de Castro Bento	100.480-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
15	Maria Matilde da Silva	100.481-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
16	Elizabethe Maria Pereira	100.483-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
17	Ana Vieira da Silva	100.486-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
18	Luis Caetano dos Santos	100.507-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
19	José Martins de Lima	100.546-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
20	Maria Lúcia P. da Silva	100.548-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 821/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Lima Cortez	100.551-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
02	Maria Aparecida de S. Araújo	100.556-1V1	An Adm	40h	25%	30%	30.06.16
03	Jaci Maria de Souza	100.560-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
04	Maristela do N. Martins Barbosa	100.570-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	03.06.16
05	Teresa Cristina da Silva Pereira	100.585-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
06	Araguacy Belarmino da Silva	100.587-1V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
07	Gleice Cândida de Souza Lemos	100.605-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
08	Oswaldo Cândido de Oliveira	100.629-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
09	Maria Nucimar de S. Fernandes	100.632-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
10	Rosineide Maria de Lima	100.637-1V1	PNIV D	30h	25%	30%	23.06.16
11	Abenaias Lopes Sampaio	100.639-8V1	PNIII D	30h	25%	30%	24.06.16
12	Ivanaldo de Paiva Barreto	100.640-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	02.06.16
13	Francisco Itamar da Costa	100.642-8V1	PNIII E	30h	25%	30%	02.06.16
14	Hermes Aires de Carvalho	100.644-4V1	PNIII B	30h	25%	30%	02.06.16
15	Francisco Elias Fernandes	100.645-2V1	PNIV F	30h	25%	30%	18.06.16
16	Maria Luzinete Ulisses Dias	100.656-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
17	Edilma Viana Barbalho	100.676-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
18	Maria de Fátima V. Barbalho	100.677-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
19	Wostaneid Dantas Cadó	100.683-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
20	Eneida Maria Araújo O. Rodrigues	100.684-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 822/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Ceci Lima Dias	100.690-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
02	Sidrônia Maria Targino Costa	100.692-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
03	Maria do Céu Ferreira	100.693-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
04	Gelsa Maria Ferreira Bezerra	100.694-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
05	José Wilson Faustino	100.696-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
06	Antonia Bernardo da Silva	100.697-5V1	A S G	40h	25%	30%	30.06.16
07	José Augusto da Silva	100.700-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
08	Maria do Socorro B. Vitoriano	100.703-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
09	Maria Fernandes da Fonseca	100.704-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
10	Maria Salete N. de Oliveira	100.705-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
11	Maria das Graças Campos	100.739-4V1	PNI G	30h	25%	30%	30.06.16
12	Francisca das Chagas Silva	100.742-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	22.06.16
13	José da Silva Nazário	100.745-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
14	Maria da Conceição C. de França	100.746-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
15	Maria do Socorro da Silva Lima	100.761-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
16	Maria Selma Soares	100.779-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
17	Edivan Varela do Nascimento	100.794-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.06.16
18	Maria de Fátima de Lima e Silva	100.818-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
19	Aliete de Carvalho Pereira	100.820-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
20	Maria das Dores de Borba Sales	100.822-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 823/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	José Wilson Félix dos Santos	100.823-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
02	José Adeirton Pereira	100.825-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
03	Marta Maria Marques Dantas	100.826-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
04	Francisca Eufrásio da Silva	100.833-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
05	Rita Ferreira da Silva	100.835-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
06	Maria Rosineide Figueiredo	100.837-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
07	Maria de Lourdes Gonçalves	100.838-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
08	Francisco Rodrigues Correia	100.847-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
09	Maria do Socorro R. Saraiva	100.860-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
10	Mônica Maria Sampaio Cunha	100.866-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
11	Rita Dias de Jesus	100.871-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
12	Rose Margareth de Souza	100.874-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
13	Elizeuda Barbosa Cavalcante	100.888-9V1	T N S	40h	25%	30%	30.06.16
14	Lêda Maria da Silva Santana	100.903-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
15	José Felinto da Silva	100.913-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
16	Maria Luzineide Garção	100.955-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
17	Maria Zilca Silvestre da Silva	100.960-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
18	Marilene Pereira Soares	100.961-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
19	Francisco Tarcílio Sales Morais	100.969-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
20	Marluce Januário de Souza	101.017-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	26.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 824/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Gelza Luduvino de Melo	101.021-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
02	Sitônia Mendes da S. de Aquino	101.026-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
03	Sandra Rodrigues da Silva	101.027-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	24.06.16
04	Adriana Maria de Melo M. Lisboa	101.029-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
05	Maria José Fernandes	101.032-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
06	Rubens Antonio B. B. de Souza	101.034-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
07	Severina Maria de Melo	101.040-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.06.16
08	David Bezerril de Lima	101.053-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
09	Laodicéia Camilo de Lira	101.062-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
10	Edval Pinheiro Júnior	101.085-9V1	PNIV E	30h	25%	30%	30.06.16
11	Rosângela Maria de O. Sidon	101.087-5V1	PNIII H	30h	25%	30%	30.06.16
12	Diacuí Augusto de O. Martins	101.089-1V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
13	Ana Lúcia Ângelo da Silva	101.091-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.06.16
14	Elinaldo Medeiros de Lima	101.094-8V1	PNIII D	30h	25%	30%	30.06.16
15	Vera Lúcia da S. Dias Pontes	101.097-2V1	PNIV J	30h	25%	30%	30.06.16
16	Antonio Batista do Vale	101.098-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
17	Dijaneide P. da Costa	101.100-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
18	Emanoel Nilo Câmara	101.102-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
19	Erinaldo Alves dos Santos	101.103-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
20	Maria da Conceição da Silva	101.110-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 825/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Luzineide Dantas	101.114-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	14.06.16
02	Maria Neuma Leocádio da Rocha	101.115-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
03	Maria Pires da Silva	101.116-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
04	Máxima Sandra da S. Ferreira	101.118-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
05	Sônia Maria Ferreira de Lima	101.119-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
06	Lúcia de Fátima Gomes Veiga	101.132-4V1	P.9.C	30h	25%	30%	02.06.16
07	Moisaneis Aniceto Gomes	101.135-9V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
08	Luiz Antonio Sobrinho	101.136-7V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
09	Maria Aparecida Torres Câmara	101.138-3V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
10	Maria Gessilena N. Miranda	101.139-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
11	Maria José Cardoso da Silva	101.143-0V1	PNIII D	30h	25%	30%	01.06.16
12	Francisca Alves de Araújo	101.149-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	09.06.16
13	Lindimar Varela de P. Oliveira	101.150-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	09.06.16
14	José Edmilson Gomes de Azevedo	101.152-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
15	Marinalva Alves da S. Santos	101.153-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
16	Antonio Valcácio da Silva	101.154-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
17	Albaniza Vitória do Nascimento	101.155-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
18	Solange Miranda da Silva	101.159-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
19	Eliene Gonzaga da Rocha	101.160-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
20	Maria Salésia da Silva Oliveira	101.165-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 826/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Auxiliadora do Nascimento	101.167-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
02	Maria Nilda da Silva Tôrres	101.169-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
03	Ilza Clemente da Silva	101.170-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
04	Otávio Teixeira da Silva	101.179-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
05	Jailson da Silva Nunes	101.185-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
06	Maria da Conceição Ribeiro	101.191-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
07	Ivanilda Maria Lima de Carvalho	101.201-0V1	A S G	40h	25%	30%	05.06.16
08	Jailza Maria Filgueira P. Barbalho	101.205-3V1	A S G	40h	25%	30%	22.06.16
09	Rita de Cássia da Silva	101.206-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
10	Camila Tereza da Cunha	101.210-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
11	Ana Lúcia Ferreira Dias	101.211-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
12	Erivan Gomes da Silva	101.214-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
13	Mônica Maria dos Santos	101.218-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
14	Iraktan Moreira de Oliveira	101.220-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
15	Daires Pessoa de Sousa	101.221-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
16	Maria das Graças B. de Araújo	101.228-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
17	Iraci Carlos da Silva Gomes	101.231-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
18	Edna Costa da Silva	101.232-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
19	Mônica Ferreira da Silva	101.234-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
20	Ana Maria Hortêncio	101.235-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 827/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria de Lourdes F. Cavalcante	101.237-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
02	Elizabeth Tavares	101.238-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
03	Maria Celina da Silva Cruz	101.239-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
04	Francisco Carlos da Silva	101.240-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
05	Dorian Gray Freire	101.248-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	26.06.16
06	Inês Maria de Medeiros	101.249-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
07	Suely Inácio dos Santos	101.262-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
08	Raimunda Nadja de V. Costa	101.284-3V1	An Adm	40h	25%	30%	30.06.16
09	Genário Bezerra Gomes	101.285-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	10.06.16
10	Maria de Fátima Marques	101.288-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
11	Jaqueline Araújo dos Santos	101.293-2V1	An Adm	40h	25%	30%	08.06.16
12	Maria de Fátima D. de M. Silva	101.296-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	24.06.16
13	Jackeline Carvalho de A. Maia	101.305-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
14	Marcus Antonio de Almeida	101.307-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	25.06.16
15	Tacilda Ribeiro dos Santos	101.309-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	08.06.16
16	Marinete Romeiro da Silva	101.313-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	08.06.16
17	Avani Felipe da Silva	101.314-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	09.06.16
18	Familda Pereira da Silva	101.316-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	16.06.16
19	Maria Lindalva V. de Araújo	101.321-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
20	Elenita Amancio de Macêdo	101.328-9V1	PNIII D	30h	25%	30%	08.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 828/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Siria Maria de O. Rodrigues	101.329-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	10.06.16
02	João Eudes Brilhante de Azevedo	101.363-7V1	PNIII G	30h	25%	30%	01.06.16
03	Wellington Gurgel de Albuquerque	101.364-5V1	PNIII G	30h	25%	30%	01.06.16
04	Arlindo Carlos de O. Júnior	101.365-3V1	PNIII G	30h	25%	30%	01.06.16
05	Onevaldo Barbosa da Silva	101.369-6V1	PNIII G	30h	25%	30%	01.06.16
06	Ricardo Nunes Pereira	101.371-8V1	PNIII G	30h	25%	30%	01.06.16
07	Arnaldo Maurílio do Rêgo	101.374-2V1	PNIII G	30h	25%	30%	01.06.16
08	Célia Maria Araújo dos Santos	101.387-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.06.16
09	Maria Célia da Costa	101.395-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
10	Maria Isabel de Souza	101.398-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	25.06.16
11	Roberto Marconi G. de Oliveira	101.400-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
12	Zilvanete Martins da Silva	101.401-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	16.06.16
13	Antonia Eufrazina de Lima Neta	101.407-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
14	Maria Gecina Marinho	101.409-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	19.06.16
15	Ione Canela de Oliveira Medeiros	101.410-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
16	Ileana Lucena de Amorim Tavares	101.411-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
17	Rita de Cássia Brasil	101.412-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
18	Francisco Edivan D. de Souza	101.414-5V1	An Adm	40h	25%	30%	08.06.16
19	Jório Cristhian S. Maia	101.415-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	15.06.16
20	Maria José Cavalcante	101.417-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	05.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 829/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Wigna de Begna Melo P. Freitas	101.423-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
02	Ângela Maria de Freitas	101.425-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
03	Maria Neide Holanda Melo	101.427-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
04	Maria Vilaneide de Souza	101.428-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
05	Francisca Alves de C. Cãmara	101.429-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
06	Salizete A. de Morais Alexandre	101.431-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
07	Dorotéia Sena de Góis	101.433-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
08	Maria das Graças R. de Medeiros	101.437-4V1	An Adm	40h	25%	30%	03.06.16
09	Maria de Lourdes F. de Oliveira	101.439-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
10	Clécia Maria Bezerra P. Pinto	101.447-1V1	An Adm	40h	25%	30%	05.06.16
11	Maria de Fátima F. de Oliveira	101.451-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
12	Joana D’arc de Sousa Pinto	101.452-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	15.06.16
13	Gislane Sarmento de Oliveira	101.453-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
14	Maria de Fátima A. Rodrigues	101.454-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
15	Cleide Araújo dos Ramos	101.464-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
16	Cledineide Batista Dantas	101.468-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	10.06.16
17	Adriana Rodrigues de Oliveira	101.474-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
18	Nilton Rocha de Medeiros	101.477-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
19	Cícera Rêgo de Medeiros	101.478-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	17.06.16
20	Maria Martine da Silva	101.479-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 830/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria José Souza da Silva	101.484-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
02	Maria das Graças de L. Soares	101.487-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
03	Maria de Fátima Maia Gurgel	101.488-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
04	Ana Maria da Silva	101.489-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	29.06.16
05	Josefa Tarciana da Silva	101.491-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
06	Maria Salete de Araújo	101.494-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	04.06.16
07	Lindalva Maria de Brito	101.496-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	25.06.16
08	Ivan Silva das Chagas	101.499-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	24.06.16
09	Ivo Antonio S. das Chagas	101.500-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	24.06.16
10	Cleonice Rodrigues Nogueira	101.502-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
11	Maria José de Lima	101.505-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
12	Shirlene Glicy de C. Queiroz	101.506-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	10.06.16
13	Francisca Ferreira de Carvalho	101.507-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	16.06.16
14	José Laércio Torquato	101.509-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	08.06.16
15	José Junade Alves Pontes	101.510-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	09.06.16
16	Jocelina Costa Ferreira da Silva	101.511-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	08.06.16
17	Maria de Fátima C. Chaves	101.513-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
18	Leilia Maria F. Torquato	101.515-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
19	Noelia Martins de Souza	101.516-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
20	Maria Ivete Pinheiro Aires	101.517-6V1	A S G	40h	25%	30%	22.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 831/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Vera Lúcia M. de Lima	101.519-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	23.06.16
02	Maria Aparecida da Silva	101.521-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	10.06.16
03	Ozi Maria de Lima	101.524-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	15.06.16
04	Odete Maria de Queiroz Silva	101.529-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
05	Maria do Socorro O. Pereira	101.531-1V1	Aux Inf.	30h	25%	30%	16.06.16
06	José Maria Araújo	101.532-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	15.06.16
07	Aida Maria de Oliveira	101.535-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
08	Cláudia Antonia das Chagas	101.536-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
09	Jacqueline Ferreira Costa	101.552-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
10	Welinton Gomes Ferreira	101.558-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	17.06.16
11	José Furtado da Silva	101.561-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	12.06.16
12	Raimundo Nonato dos Santos	101.582-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
13	Rosa Angélica Nogueira	101.586-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
14	Selma Morais de Almeida	101.590-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
15	Solangela Gaudênia de Melo	101.591-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
16	Tarciso Régis de Lima	101.593-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
17	Waldemar José Filho	101.599-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
18	Valneide Fonsêca D. Silva	101.600-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
19	Zilmar Chagas de Oliveira	101.605-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
20	Maria da Conceição N. Magalhães	101.644-0V1	An Adm	40h	25%	30%	24.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 832/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Solange Leite de Araújo	101.647-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	22.06.16
02	Vandilma de Souza Dias	101.648-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
03	Maria Sedima de Aquino	101.649-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
04	Maria do Socorro Costa Muniz	101.651-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	22.06.16
05	Glória Cristina F. de Souza	101.653-9V1	An Adm	40h	25%	30%	23.06.16
06	Tércia Leda Lopes	101.655-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	25.06.16
07	Tecia Souza F. Monteiro	101.656-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	24.06.16
08	José Josafá Gameleira	101.658-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	23.06.16
09	Maria Dalgenira F. de Araújo	101.659-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
10	Maria do Socorro R. G. Nunes	101.661-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	26.06.16
11	Maria Verônica Paz	101.662-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	10.06.16
12	Rita Maria de O. Pereira	101.664-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	24.06.16
13	Eustânia Maria F. Salviano	101.665-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	19.06.16
14	Antonia Dantas de M. Sena	101.666-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	12.06.16
15	Neuza Maria da Costa Prado	101.667-9V1	An Adm	40h	25%	30%	25.06.16
16	Vanci Alves de Fontes Leite	101.668-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	25.06.16
17	Maria Laisse de Sousa Pessoa	101.679-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
18	Célia Maria Maia de Lima	101.703-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	10.06.16
19	Antonio Francisco das Chagas	101.704-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	25.06.16
20	Maria das Neves da Silva	101.712-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 833/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Bernadete Dantas Lima	101.713-6V2	PNIV D	30h	25%	30%	27.06.16
02	Anatilde Alves Farias	101.714-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
03	Ana Alice F. de Oliveira	101.717-9V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
04	Janeide Silveira de Oliveira	101.720-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
05	Sergimar Morais de Almeida	101.722-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
06	Luiz Batista Campos	101.742-0V1	TE - D	40h	25%	30%	01.06.16
07	Josefa Martins Eugênio	101.750-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
08	Maria das Dôres M. de Araújo	101.755-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
09	Francisca Alves S. Marcolino	101.757-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
10	Edna Gomes de Brito Silva	101.758-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
11	Anademes Carvalho de Fontes	101.763-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
12	Helena Fernandes de Oliveira	101.764-0V1	An Adm.	40h	25%	30%	11.06.16
13	Maria Cleofas Jesuíno de Lima	101.765-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
14	Francisca Aucilene Rodrigues	101.766-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
15	Vilani Gregório da Silva	101.767-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
16	Valter Ferreira Porto	101.773-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
17	Maria Aparecida V. de Moura	101.774-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
18	Jânio Brasil de Azevedo Cruz	101.775-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
19	Maria do Desterro Gonçalves	101.776-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
20	Débora Ferreira dos Santos	125.985-7V1	Aux Inf.	40h	15%	20%	20.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 834/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Josefa de Araújo L. Basílio	101.777-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
02	Eunice Maria Camelo de Araújo	101.778-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
03	Maria Pereira Cerino	101.779-9V1	Aux Inf.	30h	25%	30%	01.06.16
04	Nadir Bezerra dos Santos	101.780-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
05	Ana Lúcia Alves O. Nascimento	101.786-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
06	Wanderléa Maria da Silva Catão	101.787-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
07	Márcia Maria F. de Oliveira	101.789-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
08	Aureliano Ambrósio G. Nóbrega	101.791-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
09	Euridice Marques da Cunha	101.793-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
10	Maria Newman Cabral de Oliveira	101.794-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
11	Maria Permino Freire da Silva	101.795-0V1	An Adm	40h	25%	30%	01.06.16
12	Maria da Conceição Freitas	101.799-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
13	João Maria de Oliveira	101.800-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
14	Maria Margarida Silva	101.801-9V1	PNI C	30h	25%	30%	30.06.16
15	Francisca das Chagas F. Silva	101.807-8V1	PNIII D	30h	25%	30%	01.06.16
16	Lucineide Silva de Araújo	101.808-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	02.06.16
17	Maria Goreti Dantas Caldas	101.809-4V1	PNI G	30h	25%	30%	01.06.16
18	Maria Gorette C. de Oliveira	101.810-8V1	PNI G	30h	25%	30%	01.06.16
19	Darivan Silveira Albano	101.811-6V1	PNI G	30h	25%	30%	01.06.16
20	Maria de Lourdes Brito M. Melo	101.812-4V1	PNIII C	30h	25%	30%	01.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 835/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Rosália Tavares da F. Melo	101.813-2V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
02	Isabel Cristina Lopes de Oliveira	101.817-5V1	PNIV E	30h	25%	30%	01.06.16
03	Maria Nailde Lopes Melo	101.820-5V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
04	Aldenice Gonzaga B. diniz	101.822-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
05	Maria José Gomes Barbalho	101.825-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
06	Francisco das Chagas de Oliveira	101.827-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	03.06.16
07	Creuza Rosa de Lima	101.828-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
08	João Batista de Pontes	101.829-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
09	Francisca Alves Bezerra	101.832-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
10	Francisca Alves Dantas	101.833-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
11	Oscar Alves Lins	101.835-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
12	Dalva Faustino Galvão	101.838-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
13	Iraci de Souza de Arruda	101.839-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
14	Ozelita Francisca da R. de Lima	101.841-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
15	Sônia Maria Costa de Souza	101.844-2V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
16	Solange Maria de Araújo	101.846-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	18.06.16
17	Maria de Lourdes Pinheiro	101.853-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	27.06.16
18	Rita de Cássia Santos	101.857-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	12.06.16
19	Maria de Fátima da Silva Cabral	101.866-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	15.06.16
20	Alberto Nogueira	101.872-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	24.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 836/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Wandick Querino de Araújo	101.873-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
02	Cleia Gentil Bezerra	101.879-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
03	Francineide Ferreira da Silva	101.883-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	09.06.16
04	Ana Isa Silva da Costa Alcântara	101.888-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
05	Raimunda de Carvalho Costa	101.889-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
06	João José Neto	101.891-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
07	Josefa Maria do N. Costa	101.893-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
08	Regina Coeli Fernandes Costa	101.902-3V1	PNIII F	30h	25%	30%	30.06.16
09	Maria Zilma Melo Santos	101.904-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
10	Maria das Graças Mendes	101.906-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
11	Maria de Fátima Ferreira	101.910-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
12	Marluce Inácio Cirino	101.914-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
13	Albertino Rodrigues Emerenciano	101.916-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
14	Luiza de Marilac Barreto	101.919-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
15	Maria José Silva de Lima	101.921-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
16	Maria Luiza Amâncio	101.922-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
17	Sânzia Maria da Silva Gomes	101.924-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
18	Rosil Francisco da Silva	101.933-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
19	Márcio Gomes de Aguiar	101.934-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
20	Everaldo de Freitas	101.935-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 837/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Enilde Duarte de Lima	101.936-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
02	José Rodrigues da Paz	101.939-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
03	José Wilde Lourenço da Silva	101.940-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
04	Dagoberto Miguel Campos	101.943-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
05	Maria Ribeiro de Medeiros	101.947-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
06	Maria das Dores Dantas Queiroz	101.948-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
07	Maria da Conceição da Silva	101.951-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
08	Aldo José Alexandre de Lima	101.952-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
09	Francisca Rodrigues Silva	101.958-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
10	Sueli Maria da Silva Santos	101.962-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
11	Maria Mirtes do Nascimento	101.963-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
12	Ednalva Alves da Silva	101.970-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
13	Maria das Neves Soares Moreira	101.971-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
14	Arnaldo da Rocha	101.978-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
15	Valdice Miguel A. Nascimento	101.985-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
16	José Cordeiro de Oliveira	101.988-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
17	Marinalva Maria de Oliveira	101.991-0V1	PNIII F	30h	25%	30%	09.06.16
18	José Carlos de Oliveira	101.992-9V1	PNI G	30h	25%	30%	30.06.16
19	Welington Ferreira de Lima	101.993-7V1	PNI G	30h	25%	30%	01.06.16
20	Luziane de Oliveira B. Araújo	101.994-5V1	PNI G	30h	25%	30%	01.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 838/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Josefa Divanice Francisco	102.001-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
02	Josefa Firmino de Souza Silva	102.002-1V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
03	Núbia Marinheiro de S. Barros	102.005-6V1	PNIV F	30h	25%	30%	01.06.16
04	Neuma Gomes da Silva Costa	102.006-4V1	PNIV E	40h	25%	30%	01.06.16
05	José Rocha	102.009-9V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
06	Hélio Carolino Bezerra	102.013-7V1	PNIII F	30h	25%	30%	01.06.16
07	Maria Valdeci dos S. Galvão	102.022-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
08	Severino Olinto	102.037-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.06.16
09	Maria do Socorro Teixeira	102.038-2V1	PNIII C	30h	25%	30%	30.06.16
10	Vanilda Gomes de Almeida	102.049-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
11	Maria Lúcia C. dos Santos	102.054-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	29.06.16
12	Raimunda Rita de Paula	102.056-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
13	Maria M. da S. do Nascimento	102.058-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
14	Silvaneth Florentino e Silva	102.086-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
15	Dalva Ferreira da Silva	102.088-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
16	Maria das Graças G. Silva	102.096-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
17	Maria de Lourdes do N. Reis	102.099-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
18	Maria Alzeni Silva de Lima	102.100-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
19	Oberleide Soares de Carvalho	102.101-0V2	PNIII B	30h	25%	30%	26.06.16
20	Ivoneide Xavier da Silva	102.103-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 839/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Natividade da Silva	102.105-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
02	Maria Gorette de O. Silva	102.107-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
03	Maria das Graças Laurentino	102.108-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
04	Maria Eunice de O. Silva	102.111-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
05	Zuleide Rodrigues de Andrade	102.112-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
06	Ana Maria da Conceição	102.114-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
07	Francisca de Cássia de O. Cardoso	102.115-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
08	Rita de Cássia G. da S. Bezerra	102.116-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
09	Paulo Soares Ribeiro	102.118-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
10	Everilson Alves de Oliveira	102.120-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
11	Marcos Eli Revorêdo	102.122-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
12	Janeide Alves Marques	102.123-0V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
13	Odete Azevedo de V. Beserra	102.126-5V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
14	Maria de Fátima de Queiroz	102.130-3V1	PNIII C	30h	25%	30%	01.06.16
15	Maria Safira Gurgel Arruda	102.133-8V2	PNIII C	30h	25%	30%	01.06.16
16	Ivanizia Maria de M. Aureliano	102.134-6V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
17	Ivanice Maria P. B. da Silva	102.135-4V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
18	Tânia de F. Ferreira da Silva	102.141-9V1	PNIII F	30h	25%	30%	01.06.16
19	Vandilma Maria O. Fernandes	102.154-0V1	PNIII J	30h	25%	30%	30.06.16
20	Francisco das Chagas F. Cavalcanti	102.162-1V1	P.7.C	30h	25%	30%	01.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 840/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Francisco Gifones de Morais	102.164-8V1	P.9.C	30h	25%	30%	30.06.16
02	Francisca Núbia da Silva	102.167-2V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
03	Maria Clécia das C. S. Cajé	102.168-0V1	PNIII F	30h	25%	30%	30.06.16
04	Lauridete Dodo de O. Lima	102.184-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
05	Neusa Maria de S. Revoredo	102.189-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
06	Evaldo Bandeira Barbosa	102.192-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
07	Eliseu Inácio do Nascimento	102.196-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
08	Fausto de Oliveira de F. Neto	102.205-9V1	P.9.C	30h	25%	30%	03.06.16
09	Maria Helena Ferreira	102.209-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	03.06.16
10	Adeilton Gomes de Araújo	102.210-5V2	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
11	Engracia Cavalcante de Oliveira	102.213-0V1	P.9.C	30h	25%	30%	03.06.16
12	Francisco José da Silva	102.215-6V1	PNIII C	30h	25%	30%	02.06.16
13	Fábio Antonio Moura do Vale	102.219-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	04.06.16
14	Lígia Maria da Silva Bento	102.222-9V1	PNI G	30h	25%	30%	05.06.16
15	Maria Auxiliadora da Silva	102.224-5V1	PNIII E	30h	25%	30%	07.06.16
16	Mário Sérgio de Freitas	102.227-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	03.06.16
17	Francisco Canindé Maia da Silva	102.239-3V1	P.7.C	30h	25%	30%	01.06.16
18	Gilberto da Rocha Freire	102.244-0V1	PNIII F	30h	25%	30%	11.06.16
19	Lúcia Maria de A. Bezerra	102.248-2V1	PNIII G	30h	25%	30%	10.06.16
20	Franklin de Andrade Lopes	102.254-7V1	PNIII G	30h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 841/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Francisco Eurimar F. de Paiva	102.630-5V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.06.16
02	Antonia Tereza do R. Gameleira	102.632-1V1	PNI G	30h	25%	30%	30.06.16
03	Cláudia Maria F. de Amorim	102.635-6V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
04	Maria Valdete Fernandes	102.639-9V1	PNIII G	30h	25%	30%	30.06.16
05	Maria Zélia S. de Mendonça	102.651-8V1	PNIII G	30h	25%	30%	05.06.16
06	Ilma de Lima Silva	102.690-9V1	PNIV E	30h	25%	30%	01.06.16
07	Francisco André de Souza	102.693-3V1	PNIII J	30h	25%	30%	30.06.16
08	Edna Alves Ferreira Lima	102.696-8V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
09	Tânia Maria Oliveira da Cruz	102.697-6V1	PNIII D	30h	25%	30%	01.06.16
10	Hélcio Walter Pereira	102.698-4V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
11	Kézia Lisboa da Silva	102.699-2V1	PNII E	30h	25%	30%	01.06.16
12	Romualdo Ferreira da Silva	102.701-8V1	PNIII B	30h	25%	30%	01.06.16
13	Tânia Maria P. Lopes	102.706-9V1	PNIII C	30h	25%	30%	30.06.16
14	José Ney de Lima	102.709-3V1	PNIII C	30h	25%	30%	01.06.16
15	Luzia Gomes da Silva Santos	102.710-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
16	Maria Lúcia A. Lima	102.711-5V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
17	Livânia Maria de Q. Araújo	102.712-3V1	PNV D	30h	25%	30%	01.06.16
18	Francisca Suelda da Silva	102.715-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	29.06.16
19	Maria Sônia Pereira Lima	102.716-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
20	Josefa Cristina Alves Dias	102.721-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 842/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	José Edivan Chaves	102.257-1V1	P.7.C	30h	25%	30%	10.06.16
02	Sandra Maria F. Diógenes	102.258-0V1	PNIV F	30h	25%	30%	08.06.16
03	Edilma da Silva Nunes	102.292-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	09.06.16
04	Antonia Martins da Silva	102.293-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
05	Francimar de Oliveira F. Moura	102.310-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
06	Maria do Socorro Gomes Ribeiro	102.311-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
07	Luiz Gonzaga de Souza	102.317-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	03.06.16
08	Maria José Batista	102.318-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
09	Rosilene Medeiros S. de Góis	102.322-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
10	Valdomira Soares da Silva	102.324-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
11	Alzenir Abreu Santiago	102.326-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	05.06.16
12	Antonia Aurineide de Miranda	102.327-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
13	Clovis Januário Filho	102.328-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
14	Jara Cândida Fernandes	102.332-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
15	Maria Julieta Varela Barca	102.340-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	05.06.16
16	Ana Maria Ferreira de Andrade	102.373-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
17	Francisca Gomes do Nascimento	102.374-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
18	Maria do Socorro N. de França	102.377-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	10.06.16
19	Zilma Ataliba Bezerra	102.380-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
20	Magna Maria B. da Silva	102.381-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 843/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Francisca Eleutério	102.382-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
02	Jeane de Merize de Souza	102.383-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
03	Francisco Ferreira Filho	102.412-4V1	P.7.C	30h	25%	30%	01.06.16
04	Zélia Maria Dantas Barbosa	102.415-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
05	Célia Pereira S. de Paiva	102.425-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
06	Maria Alice Silva	102.430-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
07	Girlene Maria de V. Leite	102.432-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
08	Arlindo Manoel de Almeida	102.449-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
09	Jonas Mafra Pereira	102.453-1V1	PNIII F	30h	25%	30%	01.06.16
10	Humberto José B. de Melo	102.454-0V1	P.7.C	30h	25%	30%	01.06.16
11	Francisco Canindé da Silva	102.457-4V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
12	Edna Maria Carvalho da Silva	102.460-4V1	PNIII D	30h	25%	30%	01.06.16
13	Roberto Antonio do Nascimento	102.466-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
14	Maria das Dores dos Santos	102.471-0V1	PNIII C	30h	25%	30%	01.06.16
15	Edimar de Vasconcelos	102.473-6V1	PNIII G	30h	25%	30%	05.06.16
16	Andrieles Simão Bezerra	102.474-4V1	PNIII G	30h	25%	30%	04.06.16
17	Sandra Maria M. Rodrigues	102.486-8V1	PNIV E	30h	25%	30%	04.06.16
18	Oneide Freire Barbosa	102.496-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
19	Severino Sales Dantas	102.497-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
20	José Armando B. da Silveira	102.499-0V2	PNIV C	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 844/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Ana Patrícia T. Moreira	102.501-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
02	Erivaldo Pereira da Cruz	102.502-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
03	Vera Lúcia da Silva	102.503-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
04	Maria Alzeneide G. Dias	102.504-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
05	Ivonete Bezerra da Costa	102.507-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
06	Márcia Maria S. P. de Medeiros	102.509-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
07	Erivan Guedes de Moura	102.510-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
08	Maristela Duarte C. Bandeira	102.512-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
09	Itaneide Matias Xavier	102.513-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
10	Aldenize Borborema da Silva	102.519-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
11	Elina Salustiano C. Luiz	102.521-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
12	Lenice de lima Dias	102.522-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
13	Maria Nilce Lopes Fernandes	102.531-7V1	P.9.C	30h	25%	30%	05.06.16
14	José Arrilton Pereira	102.535-0V1	PNIII G	30h	25%	30%	09.06.16
15	Wellington dos Santos Teixeira	102.579-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
16	Maria Bethânia P. da Silva	102.582-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
17	Jacira Galdino da Silva	102.583-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	08.06.16
18	Maria José Tavares	102.585-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
19	Maria de Fátima S. Soares	102.587-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	07.06.16
20	Cosme Henrique P. Fernandes	176.895-6V2	TE - D	40h	25%	30%	19.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 845/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Francisco Júnior Teixeira	102.590-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
02	Maria Batista Soares	102.593-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
03	Raimundo Martins de Medeiros	102.597-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	08.06.16
04	Humberto Antonio B. de Oliveira	102.598-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	11.06.16
05	João Batista P. do Nascimento	102.599-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	25.06.16
06	Roselita Araújo de F. Trindade	102.600-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
07	Josué Soares da Costa	102.605-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.06.16
08	Lenilson da Cunha Lima	102.606-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.06.16
09	Luzineide Gomes Costa	102.607-0V1	PNI G	30h	25%	30%	01.06.16
10	Genildo Galgano de Lima Cruz	102.610-0V1	P.7.C	30h	25%	30%	30.06.16
11	Maria Suely P. Mariano	102.611-9V1	P.9.C	30h	25%	30%	30.06.16
12	Josailma Tomaz de Aquino	102.614-3V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
13	Eliana Maria da Silva	102.616-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
14	Valdomiro Bernardo dos Santos	102.618-6V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
15	Genivaldo Vicente da Cruz	102.619-4V1	P.9.C	30h	25%	30%	30.06.16
16	José Olípio Paiva Arruda	102.623-2V1	PNIII D	40h	25%	30%	01.06.16
17	João Gomes de Moura	102.625-9V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
18	José Edson Alves da Silva	102.627-5V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
19	Pasqualino Gomes T. Neto	102.628-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
20	Astrogilda Maria Sarmento	102.629-1V1	PNI E	30h	25%	30%	05.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 846/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Neilson Dantas Gonçalves	102.735-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	04.06.16
02	Maria Margarida de Queiroz	102.825-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	26.06.16
03	Lindemberg Leite Paulino	102.826-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	11.06.16
04	Pedrina Souza Rêgo de Paiva	102.831-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	12.06.16
05	Juvenal Alves da Costa	102.837-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	12.06.16
06	Raimunda Nonata Neta	102.839-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	08.06.16
07	Veralúcia Priscilia Nunes Lima	102.844-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	11.06.16
08	Francisca de Assis Costa Silva	102.854-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
09	Raimunda Nogueira de Queiroz	102.857-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
10	Marlete Nogueira Chaves	102.871-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	09.06.16
11	Francisco Cassimiro da Silva	102.879-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	09.06.16
12	Palmira Alves de Brito	102.883-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
13	José Antonio Alves Ferreira	102.889-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
14	Maria Cláudia de Oliveira	102.890-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
15	Edileuza Maria de Oliveira	102.891-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
16	Thelma Maria Fernandes da Silva	102.893-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	03.06.16
17	Maria Eunice da Silva Felipe	102.895-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
18	Ana Maria Costa dos Santos	102.897-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
19	Francisco Guedes de Moura	102.902-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
20	Francisca Vanusa Bandeira	162.171-8V2	PNIII D	30h	10%	15%	03.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 847/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Magneide Fontoura	102.903-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
02	Maria do Socorro B. da Silva	102.905-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
03	Edinez Cândido da Silva	102.906-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
04	José Ricardo de Lima	102.907-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
05	Francisca Lins dos S. Silva	102.910-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
06	Maria Inês da Silva Costa	102.918-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
07	Francisca de Assis da S. Curioso	102.921-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
08	Maria Uberlândia C. de Oliveira	102.922-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
09	Maria Giselda	102.931-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
10	Tereza Cristina A. Ferreira	102.938-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
11	Maria Elza da Silva	102.939-8V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
12	Francisco de Assis Lima	102.941-0V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
13	Jorziane Moura X. de Oliveira	102.949-5V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
14	Maria Lúcia de Morais Lima	102.957-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
15	Nires Ferreira da Costa	102.961-4V1	PNIII C	30h	25%	30%	01.06.16
16	João Correia de Lima Filho	102.968-1V1	P.9.C	30h	25%	30%	30.06.16
17	José Antonio Guedes	102.979-7V1	PNIII D	30h	25%	30%	01.06.16
18	Janilsa Pinheiro Borges	102.982-7V1	PNIII F	30h	25%	30%	01.06.16
19	José Erasmo de Lima	102.985-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
20	Maria Edna V. de Oliveira	102.986-0V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 848/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Miriam Fernandes Lucas Dantas	103.013-2V1	PNIV D	30h	25%	30%	04.06.16
02	Maria da Conceição U. de Araújo	103.015-9V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
03	Mirian Lopes de V. Paulo	103.033-7V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
04	Eliene Ananias da Silva Moura	103.034-5V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
05	Ivone Maria de F. P. Souza	103.038-8V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
06	Maria Cristina D. do Rêgo Correia	103.046-9V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
07	Maria Janilene do N. V. Rodrigues	103.049-3V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
08	Maria Alcimar do Nascimento	103.052-3V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
09	Maria Edileuda F. Silva Rêgo	103.055-8V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
10	Maria Liduina Bessa Borges	103.057-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
11	Marinez Lins de O. Freitas	103.058-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
12	Cézar Marinho da Costa	103.060-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	24.06.16
13	Cícero Marques Lopes	103.062-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	10.06.16
14	Maria do Socorro de Oliveira	103.063-9V1	PNIII F	30h	25%	30%	23.06.16
15	Sinval Costa Júnior	103.065-5V1	P.8.C	30h	25%	30%	23.06.16
16	Marli de Freitas Santos	103.070-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
17	Verônica Suely da Silva	103.071-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	04.06.16
18	Sebastião Joate Trindade	103.074-4V1	P.7.C	30h	25%	30%	04.06.16
19	Josefa Iranilda B. Oliveira	103.078-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
20	Francisca M. A. de C. Almeida	103.079-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 849/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Uilza Maria Carvalho Oliveira	103.085-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
02	Maria Assunção Gomes Pereira	103.087-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
03	Francisca Maria da C. Lima	103.089-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	23.06.16
04	Luzia Dantas Duarte da Silva	103.090-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	23.06.16
05	Adalides Serafim de Q. Oliveira	103.092-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
06	Margarida Costa da Silva	103.093-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
07	Gelza Nogueira da Silva	103.095-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
08	Joana Jácome Veríssimo Brito	103.096-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	02.06.16
09	Raimundo Alexandre dos S. Silva	103.101-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	23.06.16
10	Lusdalva Maia de C. Santos	103.103-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	12.06.16
11	Gilson de Carvalho Araújo	103.109-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
12	Cláudio Accioly da Silva	103.111-2V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
13	Sueli Maria Celestina dos Anjos	103.113-9V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
14	Carlos Augusto Bezerra Dias	103.114-7V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
15	Maria de Fátima F. do Nascimento	103.115-5V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
16	Juvenal Fernandes P. Júnior	103.130-9V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
17	Marcos Antonio de Araújo	103.133-3V1	PNIII D	30h	25%	30%	01.06.16
18	Eleide Fernandes Teixeira	103.135-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	23.06.16
19	Maria Avanir F. Silva	103.137-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	24.06.16
20	Maria José de O. Gurgel Costa	103.140-6V1	TE - D	40h	25%	30%	25.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 850/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria da Conceição D. Gondim	103.141-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	25.06.16
02	Elnathan Fernandes de Lima	103.143-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
03	Maria José da Costa	103.144-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
04	Maria da Conceição C. F. Filha	103.146-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
05	Maria da Conceição M. Freire	103.149-0V1	An Adm	40h	25%	30%	25.06.16
06	Maria Luzirene F. de Oliveira	103.154-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
07	Francisco de Assis Macário	103.155-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	02.06.16
08	Maria Lineide Veras de Oliveira	103.156-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	17.06.16
09	Eucélia Almeida de P. Cavalcante	103.157-0V1	TE - D	40h	25%	30%	24.06.16
10	Francisco Ivo C. Barreto	103.159-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	22.06.16
11	Geraldo Peixoto Queiroz	103.160-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	25.06.16
12	Lúcia Crisanto da Costa	103.161-9V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
13	Severina Ramos M. da Silva	103.163-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
14	Maria Eunice de Araújo	103.164-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
15	Maria da Conceição da Silva Luiz	103.165-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
16	Maria das Graças Sabino	103.167-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
17	Maria do Nascimento Fernandes	103.168-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
18	Maria Nazaré S. do Nascimento	103.169-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
19	Francisca Pereira de Mesquita	103.170-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
20	José Wilson Mesquita	103.174-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 851/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Manoel do Nascimento Dantas	103.189-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
02	Domingas Anaci dos Santos Silva	103.193-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
03	Ivanaldo Inácio da Silva	103.195-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
04	Gilvan Maria da Silva	103.197-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
05	José Aroldo de Freitas	103.198-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
06	Severino José do Nascimento	103.200-3V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
07	Maria Aparecida Pinheiro	103.202-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
08	Maria Aparecida de Lima Silva	103.207-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
09	Ana Lúcia Cortês da Silva	103.208-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
10	Maria Segunda de Oliveira	103.209-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
11	Marcos Antonio da C. Ribeiro	103.210-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
12	Luzinete Balbino	103.213-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
13	José Bernardino de Souza	103.218-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
14	João de Deus Paiva Arruda	103.220-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
15	Roseane L. R. dos S. Nascimento	103.221-6V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
16	Rosineide Rocha da C. Queiroz	103.222-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
17	Jaidete de Freitas da Silva	103.225-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
18	José Aldo dos Santos	103.226-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
19	Severino Germino da Silva	103.227-5V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
20	Lúcia Maria M. da Silva	103.229-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 852/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Tanilda Fernandes Lins	103.232-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
02	Maria Lúcia Gomes de Pontes	103.233-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
03	Erineide Régis da S. Oliveira	103.234-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
04	Maria das Dores dos Santos	103.238-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
05	Terezinha Henrique Lucas	103.240-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
06	Maria Luzia A. Gomes	103.241-0V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
07	Maria Ivanilda de Lima	103.242-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
08	Maria Cristina de O. Lima	103.245-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
09	Ybson Romero de H. Wanderley	103.246-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
10	Lenira Flôr de Lima	103.249-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
11	Leoneide Soares da Silva	103.257-7V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	12.06.16
12	Erivan Bezerra Galvão	103.280-1V1	P.9.C	30h	25%	30%	01.06.16
13	Nizia Maria Barbosa	103.289-5V1	P.7.C	30h	25%	30%	30.06.16
14	Virginia Cruz Revoredo Marques	103.291-7V1	PNIII F	30h	25%	30%	01.06.16
15	Marileide de Souza Guedes	103.296-8V1	PNIV B	30h	25%	30%	01.06.16
16	Jorsinete Freire de Oliveira	103.297-6V1	PNIV E	30h	25%	30%	01.06.16
17	Leobaldo Guedes Martins	103.298-4V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
18	Gicélia Pedro de F. Nunes	103.299-2V1	PNIV J	30h	25%	30%	01.06.16
19	Ana Rosa Laurentino de Negreiros	103.302-6V1	PNIV E	30h	25%	30%	01.06.16
20	Normanda Soares de O. Gomes	103.303-4V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 853/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Luiz Antonio Fernandes	103.308-5V1	PNIII G	30h	25%	30%	01.06.16
02	Ângela Cristina de Castro	103.315-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
03	Marinete Damasceno F. Cãmara	103.319-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
04	Irlândia Teixeira Santos	103.320-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
05	Maria Helena Germano de Lima	103.332-8V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
06	Josevânia Lima da S. Lacerda	103.386-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	17.06.16
07	Carmem Dolores da Silveira	103.387-5V1	PNIII J	30h	25%	30%	22.06.16
08	Maria do Socorro de Lima	103.392-1V1	PNIV F	30h	25%	30%	03.06.16
09	Dalvani Maria D. de Q. Freire	103.394-8V1	PNI G	30h	25%	30%	01.06.16
10	Manoel Aquino de Oliveira	103.404-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	12.06.16
11	Edna Maria Leite da Câmara	103.406-5V1	PNIV B	30h	25%	30%	30.06.16
12	Luciano Antonio da Silva	103.407-3V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.06.16
13	Maria de Lourdes S. da Costa	103.412-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
14	Pedro Cesar Freire	103.413-8V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
15	José Manoel de Almeida	103.456-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
16	Maria Eunice das G. C. Ferreira	103.459-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
17	Aldaci Lima da Trindade	103.462-6V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
18	Fernanda Aparecida F. Ferreira	103.463-4V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	01.06.16
19	Maria Celiceleide da S. Mafra	103.484-7V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
20	Mario Sérgio Pedroza	103.485-5V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 854/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Raimundo Venceslau de Lima	103.486-3V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
02	Aedson Soares de Freitas	103.490-1V1	Ass Adm	40h	25%	30%	04.06.16
03	Arnor Araújo de Oliveira	103.491-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	01.06.16
04	Jaira Maria de Melo	103.495-2V1	Ass Adm	40h	25%	30%	26.06.16
05	Cláudia Teresa Gomes Pinheiro	103.498-7V1	TE - D	40h	25%	30%	01.06.16
06	Sônia Maria Moreira	103.511-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	08.06.16
07	Neuza Gomes da Silva	103.513-4V1	Ass Adm	40h	25%	30%	30.06.16
08	Maria José Felipe da Costa	103.514-2V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
09	Anízia Maria da Fonsêca Soares	103.545-2V1	PNIV G	30h	25%	30%	05.06.16
10	Aldenir Gelsa da C. Lacerda	103.547-9V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	30.06.16
11	Maria José da Silva	103.556-8V1	Ass Adm	40h	25%	30%	03.06.16
12	Maria Claudionora de S. Silva	103.772-2V1	PNIII F	30h	25%	30%	09.06.16
13	Antonio Oliveira Silva	104.459-1V2	PNIV D	30h	10%	15%	06.06.16
14	Maria José da Silva Barros	105.202-0V1	PNIV I	30h	25%	30%	09.06.16
15	Erivãnia Fernandes Pinheiro	105.374-4V1	PNIII B	30h	25%	30%	03.06.16
16	Rita Santos de F. Albuquerque	105.426-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	26.06.16
17	Cleide Gomes de Lima Campos	105.786-3V1	PNIV F	30h	25%	30%	22.06.16
18	Antonia Batista da S. Rocha	105.948-3V1	PNIV D	30h	25%	30%	03.06.16
19	Jário Correia do Nascimento	110.094-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
20	Rita de Cascia Vasconcelos	110.229-0V2	PNIV E	30h	10%	15%	12.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 855/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria Denize de S. Sales	110.373-3V1	PNIII E	40h	25%	30%	01.06.16
02	Márcia Maria Avelino Dantas	110.428-4V1	PNV D	30h	25%	30%	01.06.16
03	Izabel Xavier de F. Barros	110.463-2V1	PNIV D	30h	25%	30%	01.06.16
04	Ronaldo Pereira da Silva	110.514-0V1	PNIII D	30h	25%	30%	01.06.16
05	Ozaneide Santos Galvão	110.637-6V1	PNIII E	30h	25%	30%	01.06.16
06	Luiz Sérgio Melo Pimentel	110.677-5V1	PNIII F	30h	25%	30%	30.06.16
07	Maria das Neves X. de Oliveira	116.127-0V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.06.16
08	Luciana Duarte da Silva	116.459-7V1	PNIV E	30h	20%	25%	04.06.16
09	Vera Lúcia Régis de Morais	116.460-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	14.06.16
10	Maria Conceição A. de Melo	116.630-1V1	PNIII E	30h	25%	30%	10.06.16
11	Francisca Romana Peixoto	116.672-7V1	PNIII E	30h	25%	30%	03.06.16
12	Geovana Maria de Oliveira	116.688-3V1	PNIV B	30h	25%	30%	30.06.16
13	Maria das Dores Silva dos Santos	116.754-5V1	PNIV D	30h	25%	30%	11.06.16
14	Joanilson de Macêdo	116.775-8V1	PNIII E	30h	25%	30%	14.06.16
15	Raimunda Railda Soares Bezerra	116.916-5V1	PNIV D	30h	25%	30%	05.06.16
16	Ivan Braga de Souza	117.252-2V2	PNIV E	30h	25%	30%	07.06.16
17	Maria Vieira Freitas	117.340-5V1	PNIII E	30h	25%	30%	30.06.16
18	Zolânia Maria F. Feitosa	117.631-5V1	PNIV I	30h	25%	30%	09.06.16
19	Maria da Conceição Cavalcante	117.648-0V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
20	Gisonaldo Arcanjo de Souza	128.081-3V1	PNIV D	30h	05%	10%	28.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 856/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	João de Deus Garcia de Araújo	65.486-8V1	PNIII J	30h	30%	35%	28.02.14
02	Maria Selma Pinheiro	117.651-0V1	PNIV E	30h	25%	30%	30.06.16
03	Kátia de Albuquerque L. Machado	117.937-3V2	PNIV D	30h	10%	15%	05.06.16
04	José Altamiro Gomes da Nóbrega	118.254-4V1	PNIV D	30h	25%	30%	30.06.16
05	Ivanilda Rodrigues de Morais	118.829-1V1	Aux Inf.	40h	25%	30%	16.06.16
06	Ângela Maria Paulo	118.976-0V1	Ass Adm	40h	25%	30%	28.06.16
07	João Maria do Nascimento	120.251-0V2	PNIV E	30h	05%	10%	20.06.16
08	Ivandilma de Oliveira Araújo	120.564-1V1	PNIV F	30h	25%	30%	02.06.16
09	Benigno Ribeiro de Faria Neto	120.675-3V1	PNI G	30h	20%	25%	03.06.16
10	Maria da Conceição Silva	120.940-0V1	PNIV D	30h	20%	25%	06.06.16
11	Clotilde de Souza	121.861-1V1	PNIII B	30h	20%	25%	06.06.16
12	Jesimiel Cardoso dos Santos	122.957-5V2	PNIV E	30h	05%	10%	22.06.16
13	José Mendes de Oliveira Neto	123.059-0V2	PNIII E	30h	05%	10%	13.06.16
14	Marco Antonio Campos Lira	123.416-1V2	PNIII E	30h	05%	10%	05.06.16
15	Suerda Márcia de Castro	124.232-6V1	PNIV D	30h	15%	20%	27.06.16
16	Nazareno José da Costa	124.959-2V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	14.06.16
17	Clamida Stela M. N. G. de Andrade	125.050-7V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	19.06.16
18	Francisco Waldeilton Fernandes	125.074-4V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	13.06.16
19	Francisco Ferreira da Silva	125.120-1V1	PNIII E	30h	10%	15%	19.06.16
20	Francisco das Chagas Abrantes	125.179-1V1	PNIV C	30h	10%	15%	27.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 857/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Lidiane Maria França de Paiva	125.191-0V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	04.06.16
02	Clebivan Batista da Costa	125.199-6V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	04.06.16
03	Bento Getúlio de S. Leite	125.205-4V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	04.06.16
04	Ezequiel Cipriano Bandeira	125.207-0V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	04.06.16
05	Aurenir Maria do Nascimento	125.211-9V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	10.06.16
06	José Bonifácio P. da C. Júnior	125.254-2V1	PNIII E	30h	10%	15%	03.06.16
07	Francisco da Silva Nascimento	125.262-3V1	PNIV D	30h	10%	15%	10.06.16
08	José Juscelino Costa Rêgo	125.270-4V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	21.06.16
09	Tânia Maria M. B. de Almeida	125.291-7V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	12.06.16
10	Cleide Vital de Sousa	125.293-3V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	20.06.16
11	Jonas Fernandes Terceiro	125.309-3V1	PNIV D	30h	10%	15%	06.06.16
12	Rejane Lúcia Araújo	125.365-4V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	07.06.16
13	Maria Aparecida Rodrigues	125.413-8V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	03.06.16
14	José Eguimar de Lima Dantas	125.453-7V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	05.06.16
15	Anna Christina do O. P. Barreto	125.512-6V1	PNIV E	30h	10%	15%	08.06.16
16	Márcio Roberto de Oliveira	125.551-7V1	PNIII B	30h	10%	15%	04.06.16
17	Ana Celi Alves de Lima	125.552-5V1	PNIII E	30h	10%	15%	04.06.16
18	Claucidário Neri de Morais	125.639-4V1	PNIII C	30h	10%	15%	04.06.16
19	George Henrique F. dos Santos	125.674-2V1	PNIII E	30h	10%	15%	07.06.16
20	Ismael Medeiros Neto	125.755-2V1	PNIV E	30h	10%	15%	03.06.16

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 858/2016 de 30/06/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Tornar sem efeito as concessões da Gratificação Adicional Qüinqüenal da Servidora Josinete Pinheiro de Santana,

Matricula Nº 104.120-7V1, nos percentuais de 20% (vinte por cento), e 25% (vinte e cinco por cento), através da

Portaria Nº 221/08, publicada no D. O. Nº 11.700 de 16.04.08 e através da Portaria N° 462/2012, publicada no Diario

Oficial N° 12.767 de 11.08.12, por terem sido concedidas indevidamente.

PORTARIA Nº 859/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Egerton Ferreira da S. Gomes	125.895-8V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	08.06.16
02	Luciane Soares	125.944-0V1	PNIII E	30h	10%	15%	16.06.16
03	José Cláudio de S. de Carvalho	125.971-7V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	17.06.16
04	Marilaine Maria M. Holanda	125.975-0V1	PNIII E	30h	10%	15%	18.06.16
05	Aécio Alves Januário	125.981-4V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	17.06.16
06	Lúcia Maria Soares Nogueira	126.004-9V1	PNIII E	30h	10%	15%	04.06.16
07	Keillanny Kallys K. F. Freitas	126.016-2V1	Aux Infr.	40h	10%	15%	04.06.16
08	Isabel Cristina de Abreu Silva	126.056-1V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	05.06.16
09	Adriana Naby Salha	126.062-6V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	06.06.16
10	Vitória Régia Lins de Oliveira	126.074-0V1	Aux Inf.	40h	10%	15%	07.06.16
11	José Runivaldo M. Pascoal	128.018-0V1	PNIV E	30h	05%	10%	04.06.16
12	Ronnyvaldo Soares de Freitas	128.023-6V1	PNIII E	30h	05%	10%	19.06.16
13	Euclides dos Santos Leal Neto	128.029-5V1	PNIII E	30h	05%	10%	11.06.16
14	Ana Luiza Sá leitão de Vasconcelos	128.038-4V1	PNIV D	30h	05%	10%	06.06.16
15	Michelle Pinto da Silva	128.040-6V1	PNIV E	30h	05%	10%	01.06.16
16	Joel Pastor Veiga	128.042-2V1	PNIII B	30h	05%	10%	06.06.16
17	Fábio Gutemberg do Nascimento	128.047-3V1	PNIII C	30h	05%	10%	01.06.16
18	Verônica Maria P. do Nascimento	103.828-1V1	PNIV E	30h	20%	25%	23.07.12
19	Claudimar dos Santos Ramos	128.078-3V1	PNIV E	30h	05%	10%	20.06.16
20	Josinete Pinheiro de Santana	104.120-7V1	PNIII J	30h	15%	20%	05.12.13

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 860/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Liduina Maria Fernandes Neri	70.001-0V1	PNIII F	30h	15%	20%	31.12.05
	-	-	-	-	20%	25%	31.12.10
	-	-	-	-	25%	30%	31.12.15

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 861/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria do Carmo Clemente	37.856-9V1	P.7.C	30h	10%	15%	03.08.98
	-	-	-	-	15%	20%	03.08.03
	-	-	-	-	20%	25%	03.08.08
	-	-	-	-	25%	30%	03.08.13

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 862/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Neilza Neves de A. Santos	29.236-2V2	PNIII J	30h	05%	10%	20.04.01
	-	-	-	-	10%	15%	20.04.06
	-	-	-	-	15%	20%	20.04.11
	-	-	-	-	20%	25%	20.04.16

NATAL(RN),30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 863/2016 de 30/06/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Ana Maria Martins dos Santos	124.391-9V1	Aux Inf.	40h	-	05%	22.01.06
	-	-	-	-	-	10%	22.01.11

NATAL(RN), 30/06/2016.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Estado da Educação e da Cultura