EDITAL Nº. 003/2016 ACADEPOL /RN
O Diretor Geral da Academia de Polícia Civil-ACADEPOL/RN, no uso das atribuições legais que o seu
cargo lhe confere,
RESOLVE,
Tornar pública a abertura do Processo Seletivo destinado
a candidatos ao preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas para o “Curso de Técnicas
e Táticas Policiais- CTTP/2016-1, obedecendo os requisitos abaixo elencados:
1
– DO CURSO:
O Curso de Técnicas e Táticas Policiais –
CTTP/2016.1 será de responsabilidade da Academia de Polícia Civil do Rio Grande
do Norte – ACADEPOL/RN, através da equipe de coordenação, composta por
instrutores e monitores da PCRN e também por instrutores convidados de outras
instituições, sob a direção superior do Diretor da ACADEPOL.
1.1 – DAS CONDIÇÕES DE
FUNCIONAMENTO:
1.1.1-
Local de Funcionamento: ACADEPOL, DEICOR, e outras unidades conforme
necessidade das disciplinas realizadas durante o curso.
1.1.2-
Período do Curso: 29 de abril/2016 a 14 de maio de 2016.
1.1.3
- Dias de atividades: 13 (treze) dias.
1.1.3.1- Apresentação do aluno: 29 de abril de
2016.
1.1.3.2- Local da apresentação: Academia de
Polícia Civil- ACADEPOL/RN, Av. Interventor Mário Câmara, 2550, Cidade da
Esperança, Natal/RN;
1.1.3.3- Horário da apresentação: 07h00minutos;
1.1.3-
Vagas: 25 (vinte cinco).
1.1.4-
Público Alvo: Policiais Civis do Estado do Rio Grande do Norte e convidados:
Polícia Rodoviária Federal/PRF, Polícia Militar/PM e Corpo de Bombeiros
Militares/CBM.
1.1.5
– Destinação de vagas:
|
Nº |
UNIDADES |
VAGAS |
|
01. |
Polícia
Civil/RN |
22 |
|
02. |
Outras
Instituições |
03 |
|
Total |
25 |
|
1.1.5.1 – As vagas
poderão ser remanejadas para benefício do quadro da policia civil ou de outras
instituições, caso as unidades contempladas não apresentem voluntários ou os candidatos não
preencham os requisitos de seleção, sempre respeitado o número previsto no item 1.1.3.
a) antiguidade na função;
2 - PROCESSO SELETIVO
2.1
– Requisitos e Condições:
a) ser voluntário;
b) estar incluso no nº de vagas previstas por instituição,
observado o disposto no item 1.1.5.1;
c) não ter condenação criminal;
d) não ter condenação disciplinar em sua ficha
funcional nos últimos quatro anos;
e) não estar sub judice;
f) não estar respondendo a processo
administrativo;
g) ser considerado APTO para prática de esforço
físico;
h) ter o conceito FAVORÁVEL na investigação
social junto ao Núcleo de Inteligência da Polícia Civil-NIP;
i) Caso o voluntário esteja em Estágio Probatório,
poderá realizar a inscrição prévia, porém será selecionado para o curso apenas
em caso de vagas vacantes (vagas não ocupadas por voluntários que já cumpriram
estágio probatório).
j) ser aprovado no Teste de Aptidão Física –
TAF;
k) ser aprovado no Teste de Aptidão de Tiro –
TAT.
l) A convocação para o TAT dos voluntários em Estágio
Probatório será realizada seguindo o critério de classificação do TAF e ao
número de vagas vacantes.
m) Estar exercendo suas atividades nos Órgãos da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social-SESED/RN.
2.2 – Documentação exigida para matrícula no
processo seletivo:
a) autorização, por escrito, do chefe imediato
(Delegado ou Comandante de sua unidade) para inscrição do (s) candidato (s)
para participar do processo seletivo;
b) ficha de cadastro individual para preenchimento,
a ser fornecida pela ACADEPOL/RN no ato da matrícula;
c) certidão negativa criminal das Justiças
Estadual e Federal (expedição via internet);
d) certidão negativa da Corregedoria da
respectiva instituição;
e) cópia da identidade funcional;
f) Exames médicos: Hemograma, Glicemia de Jejum,
Colesterol Total, Triglicerídeos, Creatinina, Ureia,
Acido Úrico, Sumário de Urina, Exame Laboratorial PSA (para os candidatos acima
dos 40), Eletrocardiograma, Teste Ergométrico e Atestado Médico com CRM fornecido
por médico Cardiologista, informando que o candidato se encontra apto para
realizar esforço físico;
f.1. Extraordinariamente, os exames médicos
poderão ser entregues na ACADEPOL/RN,
até o dia 15/04/2016 no horário de 08h30min. às 16h00min., último dia
útil que antecede o Teste de Aptidão Física – TAF.
g) termo de responsabilidade fornecido ao
candidato pela ACADEPOL/RN no ato da matrícula e entrega dos documentos.
2.3
– Inscrições para o processo seletivo:
2.3.1 – Período de Inscrição: De 28 de março/2016
a 08 de abril de 2016.
2.3.2 – Local: ACADEPOL/RN, Av. Interventor
Mário Câmara, 2550, Cidade da Esperança, Natal/RN,
2.3.3 – Horário: 08h30min às 16h00min. por ordem
de chegada;
2.5 – Teste de Aptidão Física:
2.5.1 - Período: 18 e 19 de abril de 2016.
2.5.2 - Local de apresentação: CAIC de Lagoa
Nova, Natal/RN;
2.5.3 - Horário: 07h00min.
2.6 – Teste de Aptidão Tiro:
2.6.1 - Data: 25 de abril de 2016.
2.6.2 - Local de apresentação: Clube Aspoferniano de Tiro-CAT,
Ferreiro Torto, BR 226 Macaíba/RN (vizinho
a Associação dos Magistrados – ASMARN)
2.6.3 - Horário: 08h00min.
2.7– Data provável de divulgação do resultado
final do processo seletivo para o CTTP/2016.1: 27 de abril de 2016, por meio do
Diário Oficial – DOE/RN;
2.8 – Investigação social:
2.8.1 - De 28 de março de 2016 até o término do
Curso.
3 - DESENVOLVIMENTO DO CURSO: O
Curso de Técnicas e Táticas Policiais – C.T.T.P será
desenvolvido conforme previsão constante no Quadro de Trabalho Semanal (QTS),
produzido pela Coordenação do Curso, regendo-se ainda pela conduta preconizada
nas normas da ACADEPOL/RN e conforme a
Estrutura Curricular e Carga Horária do CURSO.
4 – CONDUTA:
4.1
– Regime Escolar: o regime escolar será de semi-internato e obedecerá ao
seguinte:
a)
Carga Horária Diária: 10 (dez) horas/aula ao dia podendo ser alterada conforme
necessidade da disciplina;
b)
Carga Horária Semanal: 55 (cinquenta e cinco) horas/aula, podendo ser alterada
conforme decisão da coordenação;
c)
Carga Horária Total Prevista: 130 (cento e trinta) horas/aula, não se
computando nessa carga horária as palestras;
4.1.1 – A hora/aula considerada será de 50min.
4.2 – Frequência: o controle de frequência do corpo discente
ficará a cargo da coordenação do curso, sendo exigida a frequência mínima de
90% (noventa por cento) em cada disciplina do curso, computado para tal o
número de faltas justificadas e não justificadas.
4.3
– Métodos e Técnicas de Ensino: Serão utilizados os preconizados pela
metodologia do ensino, devendo cada instrutor e monitor dirigir as atividades
de forma a atender os objetivos do CTTP 2016.1.
4.4
– Currículo do curso: Conforme Estrutura Curricular (grade curricular) prevista
no Anexo I deste Edital.
4.5
– Atividades Extraclasses: Serão desenvolvidas de acordo com a necessidade e
conforme programação elaborada pela coordenação do CURSO e aprovado pelo
Diretor da ACADEPOL.
5 - AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO -
ENSINO/APRENDIZAGEM:
5.1 – Avaliação do ensino e da aprendizagem:
5.1.1 - A avaliação poderá ser escrita e/ou
prática, de acordo com os conteúdos ministrados nas disciplinas do CURSO;
5.1.2 - Cada instrutor será o responsável pela
confecção de suas questões;
5.2 – Número de Verificações: 01
(uma) teórica e/ou 01 (uma) prática.
5.2.1 - A determinação da natureza prática e/ou
teórica da avaliação ficará a cargo do instrutor de cada disciplina.
5.2.1 – A média geral para aprovação em cada
disciplina será de 7 (sete) pontos.
5.3 – Cálculos dos graus obtidos (notas): o aluno
não poderá ficar abaixo da média do curso em nenhuma disciplina;
5.4 – Verificação de Recuperação (2ª Época): não
existirá recuperação.
5.5 –
Segunda Chamada: caso o aluno perca qualquer
avaliação durante o CURSO, desde que devidamente justificado e
autorizado pelo Diretor da ACADEPOL/RN, haverá uma segunda chamada de acordo
com o Quadro de Trabalho Semanal - QTS
do Curso.
5.6
– Condições de Aprovação:
a)
Atingir
a frequência estabelecida no item 4.2;
b)
Concluir
todas as tarefas e exercícios estabelecidos pelos instrutores e pela
coordenação;
c)
Obter
média 7,0 (sete), no mínimo, em avaliações práticas e teóricas;
5.7 –
Condições de Reprovação: será reprovado o aluno que não cumprir as normas
vigentes no item 5.6.
5.8
– Elaboração de Prova: as provas serão realizadas ao término de cada disciplina
do CURSO.
5.9
– Forma de Avaliação: a avaliação será uma prova escrita e/ou uma prática, a
critério do instrutor da disciplina;
5.10
– Conselho de Ensino: O Conselho de Ensino será formado pelo Diretor da
ACADEPOL, instrutores (coordenador e secretário) que serão responsáveis pelas
decisões e questões técnicas no processo de ensino-aprendizagem dos alunos do
CURSO.
5.11
– Atividades extraclasse: As atividades extraclasses serão comunicadas ao
Diretor da ACADEPOL, em caso de necessidade de novas instruções, visitas
técnicas, atividades simuladas ou estágios.
5.12 – Atividades de ensino
complementares: a cargo da coordenação do CURSO e de acordo com a necessidade
do planejamento, conforme anuência do Diretor da ACADEPOL.
6 - INSCRIÇÃO, MATRÍCULA E
DESLIGAMENTO:
6.1
– Inscrição: A inscrição no curso será feita na sede da ACADEPOL/RN, tendo o
candidato que se apresentar com a documentação mencionada no item 2.2.
6.2 – Matrícula: após
aprovados no processo seletivo, a Diretoria da ACADEPOL/RN enviará a relação
dos Policiais Civis e convidados que estão matriculados no Curso de Técnicas e
Táticas Policiais - C.T.T.P/2016.1 para que possa
publicar no DOE.
6.2.1 – A matrícula no C.T.T.P/2016.1 dos Policiais Civis do Estado do Rio Grande
do Norte, obedecerá ao critério de classificação do TAF cumulado com o critério
de conveniência e oportunidade da administração.
6.3
– Desligamento do CURSO:
6.3.1 - Será desligado do CURSO o aluno que:
a)
Não
concluir o CURSO;
b)
Tiver
deferido seu requerimento solicitando desligamento do CURSO;
c)
Faltar
10% (dez) ou mais, de carga horária de qualquer disciplina do CURSO;
d)
Contrariar
normas previstas no respectivo plano do CURSO;
e)
Se
ausentar por um período superior a 24 (vinte quatro) horas fora das atividades
do curso mesmo que justificadamente por atestado médico;
f)
Incorrer
em falta de natureza considerada grave pela coordenação do curso e Diretor da ACADEPOL/RN
e, em decorrência, ter contra indicada sua permanência no Curso;
g)
Utilizar
meios ilícitos para realizar qualquer trabalho ou tarefa escolar;
h)
Apresentar
características de personalidades, nível mental e/ou aptidões específicas ao
desempenho e adaptação inadequados ao cargo, conforme perfil a ser detectado em
acompanhamento psicológico se necessário e por decisão da coordenação do CURSO
junto ao Diretor da ACADEPOL;
i)
Ingressar
nos comportamentos: irregular e insuficiente;
j)
Ter
sido julgado inapto pela coordenação do CURSO, devidamente justificado;
k)
Cometer
qualquer ato de indisciplina com o corpo docente;
l)
Obter
média inferior a 7,0 (sete) em qualquer matéria;
m)
Não
acompanhar as instruções com rendimento satisfatório, intelectual, psíquico ou
físico;
n)
Os
casos omissos serão analisados pela coordenação do CURSO e Diretor da ACADEPOL/RN;
o)
Não
atingir índice técnico suficiente nas disciplinas teóricas e práticas;
6.3.2
- Nos casos de desligamento do aluno no Curso, compete ao Diretor da
ACADEPOL/RN, junto à coordenação, efetivar o desligamento do aluno;
6.3.3
- A coordenação do curso deverá informar ao Diretor da ACADEPOL/RN sempre que
ocorrer casos de desligamento e desistência para conhecimento e procedimentos
administrativos;
6.3.4 - A ACADEPOL/RN deverá apresentar à
Unidade de origem os alunos desligados;
6.3.5 - Os casos omissos serão analisados pela
coordenação do CURSO e Diretor da ACADEPOL/RN.
7– APOIO ADMINISTRATIVO:
7.1 – Órgãos Envolvidos:
a)
Delegacia Geral de Polícia Civil/RN;
b)
ACADEPOL/RN;
c)
DEICOR/PCRN;
d)
UNIDADES COIRMÃES (PM/RN e CBM/RN);
a)
Local de Aulas Teóricas: ACADEPOL/RN, DEICOR e demais
locais necessários de acordo com a disciplina.
b)
Alimentação: Almoço a ser fornecido pela Diretoria
Administrativa/PCRN.
c)
Atividades práticas: À critério da Coordenação do Curso e
Direção Geral da ACADEPOL/RN.
8– PRESCRIÇÕES DIVERSAS
8.1
– Formaturas:
a)
Normais: diariamente, feita pela coordenação do Curso;
b)
Eventuais: por necessidade do serviço.
8.2 –
Uniformes e Apresentação Individual:
8.2.1
- Os alunos deverão zelar pela apresentação individual impecável;
8.2.2
- O uniforme será de instrução. Preto completo padrão PCRN;
8.2.3
- A fiscalização do uniforme e a apresentação individual será de responsabilidade
do “xerife”, sob a fiscalização dos instrutores.
8.3 –
Regime Disciplinar:
8.3.1
- As faltas e ocorrências disciplinares de pequena gravidade serão apuradas
pela coordenação do Curso e as de maior gravidade serão encaminhadas via
documento à ACADEPOL para que sejam tomadas as providências administrativas, e
também dependendo da gravidade, medidas de caráter criminal.
9–MATERIAL:
9.1 –
O aluno responsável pela aquisição do material descrito no Anexo I deste edital
(“Enxoval”), devendo apresenta-lo no dia 29/04/2016, onde será realizado o check list;
9.2 –
Todos os alunos deverão ter de posse nas instruções teóricas o material de
anotações;
9.3 –
Durante o curso, a coordenação divulgará a relação de material obrigatório para
cada aluno seguindo a necessidade de cada instrução;
10- SERVIÇOS EXTERNOS:
10.1 – Os alunos durante o a
realização do curso ficarão inteiramente à disposição da ACADEPOL, não podendo
cumular serviços oriundos de suas unidades de lotação.
11- TESTE DE APTIDÃO FÍSICA –TAF
11.1 – Teste de Cooper (Corrida de 12 min):
PADRÕES DE EXIGENCIA
|
Corrida (masculina) |
Distancia |
Nota |
|
|
2600 |
10 |
|
2500 |
9 |
|
|
2400 |
8 |
|
|
2300 |
7 |
|
|
Mínimo |
2200 |
6 |
|
Corrida (feminino) |
Distancia |
Nota |
|
|
2400 |
10 |
|
2300 |
9 |
|
|
2200 |
8 |
|
|
2100 |
7 |
|
|
Mínimo |
2000 |
6 |
Descrição do Exercício: A prova será realizada para ambos os
sexos com partida livre, podendo o candidato correr ou caminhar a maior
distância possível no intervalo de tempo de 12 minutos durante a prova,
entretanto deverá concluí-la no tempo mínimo previsto. A partir do início da
prova não será permitido sair da pista, até a conclusão do percurso. Caso não
conclua a prova, o candidato será desclassificado. A tomada de tempo será ser
feita pela comissão avaliadora através de cronômetro ou relógio digital em
minutos e segundos. Após o encerramento do teste, o avaliado deverá continuar
caminhando no sentido perpendicular da pista, por três a cinco minutos, até
parar. O teste será realizado em pista de atletismo ou em local adequado desde
que com a superfície plana e com marcações visíveis das distancias.
11.2 – Abdominal:
PADRÕES DE EXIGÊNCIA:
|
Abdominal (masculino) |
Repetições |
Nota |
|
|
48 |
10 |
|
46 |
9 |
|
|
44 |
8 |
|
|
42 |
7 |
|
|
Mínimo |
40 |
6 |
|
Abdominal (feminino) |
Repetições |
Nota |
|
|
42 |
10 |
|
40 |
9 |
|
|
38 |
8 |
|
|
36 |
7 |
|
|
Mínimo |
34 |
6 |
Descrição do Exercício: O (A) candidato (a) deverá iniciar a
atividade na posição deitada em decúbito dorsal, com os
joelhos flexionados, os pés no solo com apoio de outra pessoa sobre eles,
calcanhares próximos aos glúteos, mãos tocando aos ombros opostos e antebraço
cruzados (mão esquerda no ombro direito e vise versa), executando o movimento elevando o
tronco até tocar os cotovelos no quadríceps e retornar para a posição inicial,
realizando repetições ininterruptas em até 01(um) minuto.
11.3 – Flexão de braço com apoio ao solo:
PADRÕES DE EXIGÊNCIA:
|
Flexão (masculina) |
Repetições |
Nota |
|
|
36 |
10 |
|
34 |
9 |
|
|
32 |
8 |
|
|
30 |
7 |
|
|
Mínimo |
28 |
6 |
|
Flexão (feminino) |
Repetições |
Nota |
|
|
34 |
10 |
|
32 |
9 |
|
|
30 |
8 |
|
|
28 |
7 |
|
|
Mínimo |
26 |
6 |
Descrição do Exercício:
MASCULINO - o teste tem início com o candidato em decúbito
ventral apoiado de frente sobre o solo, com as mãos espalmadas e alinhadas com
os ombros, os braços, o abdome e as pernas distendidas e pés unidos, cabeça
erguida e olhando para o horizonte, flexionando os braços até que o cotovelo
ultrapasse a linha das costas e retornando à posição inicial, distendendo-os
completamente. O desenrolar do exercício será ininterrupto, não podendo ter
nenhum tipo de parada.
FEMININO - tem início com a candidata apoiada de frente sobre
o solo, com as mãos espalmadas, os braços, o abdome e com apoio dos joelhos
unidos, cabeça erguida e olhando para o horizonte, flexionando os braços até
que o cotovelo ultrapasse a linha das costas e retornando à posição inicial,
distendendo-os completamente. O desenrolar do exercício será ininterrupto, não
podendo ter nenhum tipo de parada.
11.4 - PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
11.4.1 - Para o TAF os
candidatos terão direito a apenas 01 (uma) tentativa por exercício;
11.4.2 - O TAF será de
caráter eliminatório e classificatório devendo o candidato atingir a nota
mínima de 6,0 por exercício. Será
considerado inapto e consequentemente desligado do TAF o candidato que
não atingir a nota mínima;
11.4.3 - Não será
permitida a aplicação do teste em horário pré-estabelecido pelo candidato (a)
caso o mesmo não esteja em boas condições de saúde;
11.4.4 - O Teste sintetiza os exercícios para o
candidato voluntário e estabelece as diferenciações de gênero para cada tipo de
exercício.
11.4.5 - Para o Teste
Físico, o candidato deverá se apresentar com vestimenta adequada para a
atividade.
12 - TESTE DE APTIDÃO DE TIRO –
TAT:
12.1 – Disparos com pistola cal .40:
12.1.1
- Em uma distância de 07 (sete) metros, estando o (a) candidato (a) na posição
de pé e ao comando do instrutor efetuará 10 (dez) disparos no “garrafão” do
alvo tipo humanoide, em um intervalo de tempo de 30 segundos. Sendo
considerados aptos os candidatos que acertarem 70%, 7 (sete) disparos no
“GARRAFÃO”, em única tentativa.
12.1.2
- A empunhadura para efetuar os disparos será a empunhadura dupla.
Natal/RN, 23 de março de 2016.
José Francisco Correia Júnior
Delegado de Polícia Civil
Diretor Geral da ACADEPOL/RN
ANEXO I
Edital nº 003/2016-ACADEPOL/RN
ENXOVAL DO ALUNO
1.
Par
de coturnos;
2.
Mochila
de costas *(predominância na cor preta);
3.
Calça
tática preta operacional (padrão da polícia civil);
4.
Gandola preta (padrão da polícia civil);
5.
Camisa
preta (padrão da polícia civil);
6.
Uniforme
educação física (camisa preta padrão polícia civil, short preto e tênis
apropriado para corrida);
7.
Porta
carregadores;
8.
Cinto
na ou similar (resgate);
9.
Cantil
e porta cantil;
10.
Coldre
*(preferência de perna);
11.
colete balístico *(fornecido pela
ACADEPOL/RN);
12.
capa tática;
13.
porta algemas;
14.
boné (totalmente preto);
15.
meias pretas;
16.
kit
limpeza de armamento e coturno;
17.
kit para anotação (bloco de anotações e
canetas);
18.
lanterna;
19.
dois metros de cordelete
– 4 mm;
20.
cabo solteiro (cor preto) – 6 metros – 12 mm;
21.
talher;
22.
balaclava;
23.
canivete;
24.
óculos de proteção e protetor auricular.
Natal/RN, 23 de março de 2016.
José Francisco
Correia Júnior
Delegado de Polícia Civil
Diretor Geral da ACADEPOL/RN