EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2012 – PROCESSO Nº 834/2011

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

CONTRATADA: Consórcio OI AL-RN, formado pelas empresas Telemar Norte Leste S/A – CNPJ: 33.000.118/0001-79 e OI Móvel S/A – CNPJ: 05.423.963/0001-11.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prestação dos serviços de telefonia fixo comutado (STFC), nas modalidades de Serviço Local, Serviços de Longa Distância Nacional, Serviços de Longa Distância Internacional, Serviços de 0800, Serviços Especiais de Utilidade Pública, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviços de E-mail Móvel, Serviços de Acesso de Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de Controle de Gastos Móveis, Serviço de Circuito de Internet (IP), Serviço de Comunicação de Dados, através de uma rede de comunicação exclusiva para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, com locação e manutenção de equipamentos, conforme quantitativos registrados na Ata de Registro de Preço nº 028/2011.

VALOR GLOBAL: R$ 2.549.033,76 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil e trinta e três reais e setenta e seis centavos).

VALOR MENSAL: R$ 212.419,48 (duzentos e doze mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.39 – Ação 20010 – Fonte 100.

VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2016 à 23 de janeiro de 2017.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 24 de fevereiro de 2016.

Contratante: Assembleia Legislativa do RN – Deputado Ezequiel Ferreira – Presidente

Contratado: Consórcio OI AL-RN, formado pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e OI Móvel S/A – Mireille Silvino da Silva – CPF: 904.113.234-15 – Executiva de Negócios – José Aldemar de Azevedo – CPF: 449.013.054-68 – Executivo de Negócios

Testemunhas: José Eduardo Fasanaro do Monte – CPF: 057.034.334-87.

Albano Vanderley Borba – CPF: 051.672.084-83.