GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS
RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PUBLICO
EDITAL N 001/2015 – SEARH –
SEEC/RN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015
A Secretaria de Estado da Administracao e dos Recursos Humanos - SEARH,
no uso de suas atribuicoes, considerando o disposto na Lei Complementar
Estadual no 122, de 30 de junho de 1994, na Lei Complementar
no 322, de 11 de
janeiro de 2006, na Lei Estadual no 7.943, de 5 de junho de
2001, no Decreto Federal no 3.298 de 20 de dezembro de 1999,
e no art. 37, inciso II, da Constituicao Federal, torna publica a realizacao do
Concurso Publico de Provas e Titulos para 1.400 (mil e quatrocentas) cargos de
provimento efetivo de Professor e Especialistas em Educacao, para nomeacao imediata
e formacao de Cadastro Reserva do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado da Educacao e da Cultura do Estado do Rio
Grande do Norte, de acordo com as normas e condicoes estabelecidas neste
Edital.
1. DAS DISPOSICOES
PRELIMINARES
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CARGOS / DISCIPLINAS |
VAGAS TOTAIS |
REQUISITOS ESPECIFICOS |
VENCIMENTO BASICO |
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|
ESPECIALISTA DE EDUCACAO |
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Suporte Pedagogico |
174+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Pedagogia, fornecido por instituicao de
ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
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|
PROFESSOR |
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|
Arte |
38+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Educacao Artistica, ou em Artes Visuais, ou
em Teatro, ou em Danca, ou em Musica, fornecido por instituicao de ensino
superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Arte - Musica |
89+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Musica, fornecido por instituicao de ensino
superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Ciencias
Biologicas |
56+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Ciencias Naturais ou em Ciencias Biologicas,
fornecido por instituicao de ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Educacao Fisica |
56+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Educacao Fisica, fornecido por instituicao
de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no CREF |
R$ 2.013,39 |
||
|
Filosofia |
17+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Filosofia, fornecido por instituicao de
ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Fisica |
41+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Fisica, fornecido por instituicao de ensino
superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Geografia |
54+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Geografia, fornecido por instituicao de
ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Historia |
53+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Historia, fornecido por instituicao de
ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Lingua
Espanhola |
18+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Letras com habilitacao em Espanhol,
fornecido por instituicao de ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
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|
Lingua
Inglesa |
37+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Letras com habilitacao em Ingles, fornecido
por instituicao de ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
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|
Lingua
Portuguesa |
108+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Letras com habilitacao em Portugues,
fornecido por instituicao de ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Matematica |
72+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Matematica, fornecido por instituicao de
ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Pedagogia -
Anos Iniciais |
178+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de nivel
superior de licenciatura plena em Pedagogia com habilitacao para exercer funcao
docente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, fornecido por instituicao de
ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Libras- Ed.
Especial- inteprete/tradutor |
140+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de
nivel superior de licenciatura plena letras –libras, e/ou licenciatura plena
em qualquer área de conhecimento, com certificado PROLIBRAS OU Pós-Graduação
em libras fornecido por instituicao de ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Libras- Ed.
Especial-Professor |
60+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de
nivel superior de licenciatura plena letras –libras, e/ou licenciatura plena
em qualquer área de conhecimento, com certificado PROLIBRAS OU Pós-Graduação
em libras fornecido por instituicao de ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Pedagogia -
Ed. Especial |
146+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de
nivel superior de licenciatura plena em Pedagogia com habilitacao especifica
em Educacao Especial, fornecido por instituicao de ensino superior
reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Quimica |
28+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de
nivel superior de licenciatura plena em Quimica, fornecido por instituicao de
ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
||
|
Ensino
Religioso |
16+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de
nivel superior de licenciatura plena e complementacao pedagogica, fornecido
por instituicao de ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
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|
Sociologia |
19+CR |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso de
nivel superior de licenciatura plena em Sociologia, fornecido por instituicao
de ensino superior reconhecida pelo MEC |
R$ 2.013,39 |
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TOTAL DE VAGAS |
1.400+CR |
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Siglas: CR = Cadastro Reserva; MEC = Ministerio da Educacao; e,
CREF = Conselho Regional de Educacao Fisica.
1.1
O Concurso Publico a que se refere o presente Edital sera realizado sob a
responsabilidade do Instituto de
Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, site: www.idecan.org.br e e–mail: atendimento@idecan.org.br, e consistira de: 1ª
Etapa - Exame de Conhecimentos mediante provas objetivas de multipla escolha de carater eliminatorio e
classificatorio; e 2ª Etapa - Avaliacao de Titulos de carater apenas classificatorio.
1.2 O presente Concurso Publico sera regido por este
Edital e seus Anexos: Anexo I – Conteudo Programatico das Provas; Anexo II –
Distribuicao das Vagas por DIREC – Diretoria Educacao e Cultura; Anexo III –
Modelo de Requerimento de Isencao para Doador de Sangue; Anexo IV – Modelo de
Atestado Medico para Pessoas com Deficiencia.
1.3 As vagas deste Concurso serao providas nas DIRECs –
Diretorias de Educacao e Cultura nas cidades de: Natal, Parnamirim, Nova Cruz,
Sao Paulo do Potengi, Ceara-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos,
Caico, Assu, Mossoro, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e Joao Camara, no Estado do Rio Grande do Norte, conforme distribuicao
evidenciada no Anexo II, devendo o candidato optar pelo Polo/DIREC a que deseja
concorrer no ato da inscricao.
1.3.1 As vagas para provimento imediato neste Concurso
Publico sao as indicadas no quadro deste item 1 e totalizam 1.400 (mil e
quatrocentos) postos nas DIRECs relacionadas no Anexo II. Contudo, durante o
prazo de validade deste certame a Secretaria de Estado da Administracao e dos
Recursos Humanos – SEARH e a Secretaria de Estado da Educacao e da Cultura –
SEEC poderao disponibilizar novas vagas para provimento. Assim, os candidatos
aprovados nas provas objetivas, mas nao classificados nas vagas imediatas, comporao
Cadastro Reserva e poderao ser nomeados de acordo com a necessidade e
disponibilidade orcamentaria da SEARH e da SEEC.
1.3.2 Os candidatos aos cargos deste Concurso terao uma
classificacao por DIREC que se inscreverem e uma classificacao geral por
cargo/disciplina.
1.3.3 Conforme a necessidade e conveniencia da SEARH
e da SEEC, no caso de nao haver candidatos classificados em um determinado DIREC
e permanecer a necessidade de preenchimento de vagas, o candidato aprovado
podera ser convocado para atuar em DIREC de lotacao diversa do qual se
inscreveu, observada a ordem de classificacao geral do cargo/disciplina.
1.4 O regime juridico no qual serao nomeados os
candidatos aprovados e classificados sera o estatutario, regido pela Lei Complementar
n 322, de 11 de janeiro de 2006.
1.5 A carga horaria dos cargos deste Concurso Publico
sera de 30 (trinta) horas semanais.
1.6 Os candidatos classificados serao nomeados e
integrarao o Quadro da Secretaria de Estado da Educacao e da Cultura do Estado
do Rio Grande do Norte, nas DIRECs indicadas no Anexo II deste Edital a serem
escolhidas pelos candidatos no ato da inscricao.
1.7 As provas
objetivas serao aplicadas simultaneamente nas cidades de: Natal, Parnamirim,
Nova Cruz, Sao Paulo do Potengi, Ceara-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos,
Currais Novos, Caico, Assu, Mossoro, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e Joao Camara, no Estado do Rio Grande do Norte, devendo o candidato
optar pela cidade em que deseja realizar as provas no ato da inscricao.
1.8 Para todos os fins deste Concurso Publico sera
considerado o horario local do Estado do Rio Grande do Norte.
2. DOS REQUISITOS BASICOS EXIGIDOS
2.1
Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses com reconhecimento do gozo de direitos politicos, nos termos do § 1o
do art. 12, da Constituicao Federal e do Decreto no
70.436/72;
2.2
Estar em dia com as obrigacoes eleitorais;
2.3
Estar em dia com as obrigacoes militares, em caso de candidato, brasileiro, do
sexo masculino;
2.4
Ter idade minima de dezoito anos, completos, na data da nomeacao;
2.5
comprovar o nivel de escolaridade exigido neste Edital, quando for convocado
pela Secretaria de Estado da Administracao e dos Recursos Humanos - SEARH para
entrega da documentacao;
2.6
Ter aptidao fisica e mental para o exercicio das atribuicoes da area de atuacao,
que sera comprovada atraves de Exame Medico quando dos Exames Pre-Admissionais;
2.7
Apresentar todos os documentos que se fizerem necessarios por ocasiao da admissao
na Secretaria de Estado da Administracao e dos Recursos Humanos - SEARH; e
2.8 Conhecer e estar de acordo com as exigencias
contidas neste Edital.
3. DAS INSCRICOES
NO CONCURSO PUBLICO
3.1 A taxa de inscricao neste Concurso
Publico sera de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
3.1.1 As inscricoes se realizarao via INTERNET: de 14h00min do dia 9 de novembro
de 2015 as 23h59min do dia 7 de dezembro de 2015, no site www.idecan.org.br; ou via PRESENCIAL: de 9 de novembro
de 2015 as 23h59min do dia 7 de dezembro de 2015, exceto sabados, domingos e
feriados, nos locais de inscricoes que serao disponibilizados conforme subitem
3.3.1 deste Edital, das 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min.
Excepcionalmente, no primeiro dia as inscricoes presenciais se iniciarao as
14h00min.
3.1.2 Sera permitida ao candidato a
realizacao de mais de uma inscricao no Concurso Publico para
cargos/disciplinas e turnos distintos.
Assim, quando do processamento das inscricoes, se for verificada a existencia
de mais de uma inscricao para um mesmo cargo/disciplina ou para um mesmo turno
de provas realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isencao da taxa) por
um mesmo candidato, sera considerada valida e homologada aquela que tiver sido
realizada por ultimo, sendo esta identificada pela data e hora de envio via
Internet, do requerimento atraves do sistema de inscricoes on-line do IDECAN. Consequentemente, as demais inscricoes do
candidato nesta situacao serao automaticamente canceladas, nao cabendo reclamacoes
posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto a restituicao
do valor pago em duplicidade, uma vez que a realizacao de uma segunda inscricao
implica a renuncia a inscricao anterior e a restituicao da taxa paga.
3.2
DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRICAO VIA INTERNET
3.2.1 Para inscricao via internet o candidato devera adotar os
seguintes procedimentos: a) estar
ciente de todas as informacoes sobre este Concurso Publico disponiveis na pagina
do IDECAN (www.idecan.org.br) e
acessar o link para inscricao
correlato ao Concurso; b)
cadastrar-se no periodo entre 14h00min do dia 9 de novembro de 2015 as 23h59min do dia 7
de dezembro de 2015, observado o horario local do Estado do Rio Grande do
Norte, atraves do requerimento especifico disponivel na pagina citada; c) optar
pelo Polo/DIREC, cargo e disciplina a que deseja concorrer; d) optar
pela cidade em que deseja realizar a prova; e, e) imprimir o boleto bancario
que devera ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, ate a data de
vencimento constante no documento. ATENCAO: O pagamento apos a data de
vencimento implica o CANCELAMENTO da
inscricao, uma vez que o banco confirmara o seu pagamento junto ao IDECAN, via arquivo de retorno de pagamento bancario, e a
inscricao so sera efetivada apos a confirmacao do pagamento feito por
meio do boleto bancario
ate a data do vencimento constante no documento.
3.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRICAO VIA
PRESENCIAL
3.3.1.
As inscricoes presenciais serao realizadas nas Centrais de Atendimento aos
candidatos do IDECAN, a serem
instaladas nas cidades de Natal, Mossoro e Caico, Estado do Rio Grande do
Norte, em enderecos que serao divulgados por meio de Comunicado ate o inicio
das inscricoes, no periodo entre 9 de novembro
de 2015 e 7 de dezembro de 2015
exceto sabados, domingos e feriados, de 08h00min as 17h00min. Excepcionalmente,
no primeiro dia as inscricoes se iniciarao as 14h00min.
3.3.2
O candidato que optar pela inscricao
presencial devera comparecer a um
dos locais de inscricao
presencial divulgados conforme mencionado no
subitem anterior, onde havera
terminais de acesso a internet e tecnicos
devidamente treinados para a realizacao de
sua inscricao.
3.3.3 O candidato informara seus dados para o atendente
realizar a inscricao, nos mesmos moldes do procedimento previsto no subitem 3.2.1
deste Edital, sendo sua responsabilidade informar os seus dados corretamente.
3.3.4 O boleto bancario gerado com o valor da taxa de
inscricao e impressa nas Centrais de Atendimento Presencial devera ser pago
pelo candidato em qualquer agencia bancaria de qualquer banco ou, ainda, nas
lotericas, impreterivelmente, ate a data de vencimento constante do documento,
caso contrario, sua inscricao nao sera efetivada.
3.3.5 Nas Centrais de Atendimento Presencial havera
fichas de inscricao em papel para o caso de problemas tecnicos nos
computadores.
3.3.6 Nao havera a necessidade de entrega de quaisquer
documentos na inscricao via presencial, exceto no caso dos candidatos na condicao
de pessoa com deficiencia que desejarem entregar o documento comprobatorio de
sua condicao ou, ainda, os candidatos que desejarem requerer a isencao, na
forma do subitem 3.5.11.1 deste Edital.
3.4 DA
REIMPRESSAO DO BOLETO
3.4.1
O boleto bancario podera ser reimpresso ate a data do termino das inscricoes,
sendo que a cada reimpressao do boleto constara uma nova data de vencimento,
podendo sua quitacao ser realizada por meio de qualquer agencia bancaria, seus
correspondentes ou casas lotericas.
3.4.2
Todos os candidatos inscritos no periodo entre 14h00min do dia 9 de novembro de 2015 e 23h59min do dia 7 de dezembro
de 2015 que nao efetivarem o pagamento do boleto neste periodo poderao
reimprimir seu boleto, no maximo, ate o primeiro dia util posterior ao
encerramento das inscricoes (8 de dezembro
de 2015) ate as 23h59min, quando
este recurso sera retirado do site www.idecan.org.br. O pagamento
do boleto bancario, neste mesmo dia, podera ser efetivado em qualquer agencia
bancaria, seus correspondentes, casas lotericas ou atraves de pagamento do
boleto on-line.
3.4.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o
fechamento de agencias bancarias e/ou lotericas na localidade em que se
encontra, o candidato devera antecipar o envio da documentacao prevista neste
Edital (quando for o caso) ou o pagamento do boleto de inscricao para o 1º dia util
que antecede o feriado ou evento. No caso de pagamento do boleto, o candidato
podera ainda realiza-lo por outro meio alternativo valido (pagamento do titulo
em caixa eletronico, Internet Banking,
etc.), devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital.
3.5 DISPOSICOES GERAIS SOBRE A INSCRICAO NO CONCURSO PUBLICO
3.5.1
O IDECAN nao se responsabilizara por
solicitacoes de inscricao nao recebidas por motivos de ordem tecnica dos
computadores, falhas de comunicacao, congestionamento das linhas de comunicacao,
bem como outros fatores de ordem tecnica que impossibilitem a transferencia de
dados, sobre os quais nao tiver dado causa.
3.5.2 Para efetuar a
inscricao e imprescindivel o numero de Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do
candidato.
3.5.3
Tera a sua inscricao cancelada e sera automaticamente eliminado do Concurso Publico
o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscricao.
3.5.4
A inscricao do candidato implica o conhecimento e a tacita aceitacao das normas
e condicoes estabelecidas neste Edital, em relacao as quais nao podera alegar
desconhecimento, inclusive quanto a realizacao das provas nos prazos
estipulados.
3.5.5
A qualquer tempo poder-se-a anular a inscricao, as provas e a nomeacao do
candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaracao e/ou
irregularidade nas provas e/ou em informacoes fornecidas, garantido o direito
ao contraditorio e a ampla defesa.
3.5.6
E vedada a inscricao condicional e/ou extemporanea.
3.5.7
E vedada a transferencia do valor pago a titulo de taxa para terceiros, assim
como a transferencia da inscricao para outrem.
3.5.8
Antes de efetuar a inscricao, o candidato devera conhecer o Edital e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Nao sera deferida a
solicitacao de inscricao que nao atender rigorosamente ao estabelecido neste
Edital.
3.5.9
O candidato declara, no ato da inscricao, que tem ciencia e aceita que, caso
aprovado, quando de sua convocacao, devera entregar, apos a homologacao do
Concurso Publico, os documentos comprobatorios dos requisitos exigidos para o
respectivo cargo.
3.5.10
O valor referente ao pagamento da taxa de inscricao so sera devolvido em caso
de cancelamento do Concurso Publico, como na hipotese de alteracao da data das
provas.
3.5.10.1
Apos a homologacao da inscricao nao sera aceita em hipotese alguma solicitacao
de alteracao dos dados contidos na inscricao, salvo o previsto nos subitens 3.5.11.2.1
e 4.1.5.1.
3.5.11 Nao havera isencao
total ou parcial do valor da taxa de inscricao, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto Estadual n 19.844, de 6 de junho de 2007, portanto, aqueles
que comprovarem ter efetuado pelo menos 3 (tres) doacoes sanguineas
convencionais para Instituicoes Publicas, vinculadas a Rede Hospitalar Estadual
do Rio Grande do Norte no periodo de 12 (doze) meses anteriores a publicacao
deste Edital, bem como para os candidatos
que declararem e comprovarem hipossuficiencia de recursos financeiros para
pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal n 6.593, de 2 de
outubro de 2008.
3.5.11.1 Para
requerer a isencao na condicao de doador de sangue o candidato devera:
a) preencher, imprimir
e assinar o Requerimento de Isencao, conforme modelo do Anexo III deste Edital;
b) enviar via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento -
AR, para a sede do IDECAN, no SAUS
Quadra 5, Bloco K, Edificio OK Office Tower, Brasilia/DF, CEP 70.070-050, o Requerimento de Isencao
juntamente com o documento comprobatorio citado no subitem 3.5.11, no periodo
entre 9 e 11 de novembro de 2015.
3.5.11.1.1
O nao envio dos documentos comprobatorios da condicao de doador de sangue ou o
envio de documentos fora dos padroes e formas especificadas nos subitens 3.5.11
e 3.5.11.1, bem como no Anexo III, implicara no indeferimento do pedido de isencao.
3.5.11.1.2
Nao sera permitida, apos a entrega do Requerimento de Isencao e dos documentos
comprobatorios, a complementacao da documentacao bem como sua revisao.
3.5.11.2 Fara tambem jus a isencao de pagamento da taxa de
inscricao o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no
Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal – CadUnico e for membro
de familia de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de ate meio salario minimo ou
aquela que possua renda familiar mensal de ate 3 (tres) salarios minimos, nos
termos do Decreto Federal n 6.135, de 26 de junho de 2007.
3.5.11.2.1 O candidato que requerer a isencao devera
informar, no ato da inscricao, seus dados pessoais em conformidade com os que
foram originalmente informados ao orgao de Assistencia Social de seu Municipio
responsavel pelo cadastramento de familias no CadUnico, mesmo que atualmente
estes estejam divergentes ou tenham sido alterados nos ultimos 45 (quarenta e
cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualizacao do banco de dados
do CadUnico a nivel nacional. Apos o julgamento do pedido de isencao, o candidato
podera efetuar a atualizacao dos seus dados cadastrais junto ao IDECAN atraves do sistema de inscricoes
on-line ou solicita-la ao fiscal de
aplicacao no dia de realizacao das provas.
3.5.11.2.2 O pedido de isencao da
taxa de inscricao na condicao de hipossuficiente economico devera ser realizado
no periodo entre 9 e 11 de novembro de
2015, por
meio da solicitacao de inscricao no endereco eletronico do IDECAN (www.idecan.org.br),
devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Numero de Identificacao
Social - NIS, atribuido pelo CadUnico, declarar-se membro de familia de baixa
renda. Os pedidos de isencao realizados apos
o prazo estipulado serao desconsiderados e terao a solicitacao de isencao
automaticamente indeferida.
3.5.11.3 Todos os pedidos de
isencao da taxa de inscricao serao julgados pelo IDECAN e o resultado preliminar sera divulgado ate a data provavel
de 25 de novembro de 2015.
3.5.11.3.1 O
candidato que tiver a isencao deferida, mas que tenha realizado outra inscricao
paga, tera sua isencao cancelada.
3.5.11.4 Fica assegurado o
direito de recurso aos candidatos com o pedido de isencao indeferido, no prazo
de 2 (dois) dias uteis contados da divulgacao do resultado dos pedidos de isencao
da taxa de inscricao. Os recursos deverao ser enviados via e-mail no endereco: atendimento@idecan.org.br.
3.5.11.5 Os candidatos cujos requerimentos de isencao
do pagamento da taxa de inscricao tenham sido indeferidos, apos a fase
recursal, cujo resultado definitivo sera divulgado no dia 3 de dezembro de 2015, poderao
efetivar a sua inscricao no certame no prazo de inscricoes estabelecido no Edital,
mediante o pagamento da respectiva taxa.
3.5.11.6 Nao sera aceita
solicitacao de isencao de pagamento de taxa via fax ou correio eletronico.
3.5.11.7
O nao cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de
alguma informacao ou a solicitacao apresentada fora do periodo fixado implicara
a eliminacao automatica do processo de isencao.
3.5.12
Nao serao deferidas inscricoes via fax
e/ou via e-mail.
3.5.13
As informacoes prestadas no requerimento de inscricao serao de inteira
responsabilidade do candidato, dispondo IDECAN
do direito de excluir do Concurso Publico aquele que nao preencher o
requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente
inveridicos.
3.5.14
O candidato, ao realizar sua inscricao, tambem manifesta ciencia quanto a
possibilidade de divulgacao de seus dados em listagens e resultados no decorrer
do certame, tais como aqueles relativos a data de nascimento, notas e
desempenho nas provas, entre outros, tendo em vista que essas informacoes sao
essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao Concurso
Publico. Nao caberao reclamacoes posteriores neste sentido, ficando cientes
tambem os candidatos de que possivelmente tais informacoes poderao ser
encontradas na rede mundial de computadores atraves dos mecanismos de busca
atualmente existentes.
3.5.15
A nao integralizacao dos procedimentos de inscricao implica a DESISTENCIA do
candidato e sua consequente ELIMINACAO deste Concurso Publico.
3.5.16
O candidato inscrito devera se atentar para a formalizacao da inscricao,
considerando que, caso a inscricao nao seja efetuada nos moldes estabelecidos
neste Edital, sera automaticamente considerada nao efetivada pelo organizador,
nao assistindo nenhum direito ao interessado.
3.5.17 O candidato que necessitar de qualquer tipo de
condicao especial para realizacao das provas devera solicita-la no ato do
Requerimento de Inscricao, indicando, claramente, quais os recursos especiais
necessarios e, ainda, enviar, ate o dia 8
de dezembro de 2015, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso
de Recebimento - AR, para a sede do IDECAN,
no SAUS Quadra 5, Bloco K, Edificio OK Office Tower, Brasilia/DF, CEP 70.070-050
– laudo medico (original ou copia autenticada em cartorio) que justifique o
atendimento especial solicitado. Apos esse periodo, a solicitacao sera
indeferida, salvo nos casos de forca maior. A solicitacao de condicoes
especiais sera atendida segundo criterios de viabilidade e de razoabilidade.
3.5.17.1
Portadores de doenca infectocontagiosa que nao a tiverem comunicado ao IDECAN, por inexistir a doenca na data
limite referida, deverao faze-lo via correio eletronico atendimento@idecan.org.br
tao logo a condicao seja diagnosticada. Os candidatos nesta situacao, quando da
realizacao das provas, deverao se identificar ao fiscal no portao de entrada,
munidos de laudo medico, tendo direito a atendimento especial.
3.5.17.2
A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizacao das provas
devera levar somente um acompanhante, que ficara em sala reservada para essa
finalidade e que sera responsavel pela guarda da crianca.
3.5.17.2.1
Nao sera concedido tempo adicional para a execucao da prova a candidata devido
ao tempo despendido com a amamentacao.
3.5.17.3 A solicitacao de condicoes especiais sera
atendida obedecendo a criterios de viabilidade e de razoabilidade.
3.5.18 O IDECAN disponibilizara
no site www.idecan.org.br a
lista das inscricoes deferidas e indeferidas (se houver), inclusive dos
candidatos que requerem a concorrencia na condicao de pessoa com deficiencia ou
o atendimento especial, a partir do dia 22
de dezembro de 2015, para
conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposicao dos recursos,
no prazo legal.
3.5.19
A inscricao implicara, por parte do candidato, conhecimento e aceitacao das
normas contidas neste Edital.
3.6 DA CONFIRMACAO DA INSCRICAO
3.6.1
As informacoes referentes a data, ao horario e ao local de realizacao das
provas (nome do estabelecimento, endereco e sala) e cargo, assim como orientacoes
para realizacao das provas, estarao disponiveis, a partir do dia 4 de janeiro de
2016, no site do IDECAN (www.idecan.org.br), podendo
o candidato efetuar a impressao deste Cartao de Confirmacao de Inscricao (CCI).
As informacoes tambem poderao ser obtidas atraves da Central de Atendimento do IDECAN, atraves de e-mail atendimento@idecan.org.br e telefone 0800-033-2810.
3.6.2
Caso o candidato, ao consultar o Cartao de Confirmacao de Inscricao (CCI),
constate que sua inscricao nao foi deferida, devera entrar em contato com a
Central de Atendimento do IDECAN,
atraves de e-mail atendimento@idecan.org.br
ou telefone 0800-033-2810, no horario de 08h00min as 17h00min, considerando-se
o horario local do Estado do Rio Grande do Norte, impreterivelmente ate o dia
8 de janeiro de 2016.
3.6.2.1
No caso de a inscricao do candidato nao tiver sido aceita em virtude de falha
por parte da rede bancaria na confirmacao de pagamento do boleto bancario, os
mesmos serao incluidos em local de provas especial, que sera comunicado
diretamente aos candidatos. Seus nomes constarao em listagem a parte no local
de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificacao de suas
situacoes por parte do organizador.
3.6.2.2
A inclusao, caso realizada, tera carater condicional, e sera analisada pelo IDECAN com o intuito de se verificar a
pertinencia da referida inscricao. Constatada a improcedencia da inscricao,
esta sera automaticamente cancelada, nao cabendo reclamacao por parte do
candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo
considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato
obtenha aprovacao nas provas.
3.6.3
Os contatos feitos apos a data estabelecida no subitem 3.6.2 deste Edital nao
serao considerados, prevalecendo para o candidato as informacoes contidas no
Cartao de Confirmacao de Inscricao (CCI) e a situacao de inscricao do mesmo,
posto ser dever do candidato verificar a confirmacao de sua inscricao, na forma
estabelecida neste Edital.
3.6.4
Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de
nascimento, deverao ser comunicados apenas no dia e na sala de realizacao das
provas.
3.6.5 A alocacao dos candidatos nos locais designados
para as provas sera definida tendo por criterio a ordem alfabetica de nomes dos
inscritos.
4. DAS
PESSOAS COM DEFICIENCIA
4.1 As pessoas com deficiencia, assim entendido
aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto Federal
n 3.298/99 e suas alteracoes, bem como os
candidatos com visao monocular, conforme Sumula 377 do Superior Tribunal de
Justica e Enunciado AGU 45, de 14 de setembro de 2009, nos termos da Lei
Estadual n 7.943, de 5 de junho de 2001, tem assegurado o direito de inscricao no
presente Concurso Publico, desde que a deficiencia
seja compativel com as atribuicoes do cargo para o qual concorram.
4.1.1 Do total de vagas
existentes para cada Polo/DIREC e das que vierem a ser criadas durante o prazo
de validade do Concurso Publico, 5% (cinco por cento)
ficarao reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiencia,
desde que apresentem laudo medico (documento
original ou copia autenticada em cartorio) atestando a especie e o grau ou nivel da
deficiencia, com expressa referencia ao codigo correspondente da Classificacao
Internacional de Doencas – CID, bem como a provavel causa da deficiencia,
conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.
4.1.2
O candidato que desejar concorrer na condicao de pessoa com deficiencia devera
marcar a opcao no link de inscricao e
enviar o laudo medico (original ou copia autenticada em cartorio) ate o dia 8 de dezembro de 2015,
impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR,
para a sede do IDECAN, no SAUS Quadra 5, Bloco K, Edificio OK
Office Tower, Brasilia/DF, CEP 70.070-050. O fato de o candidato se inscrever
como pessoa com deficiencia e enviar laudo medico nao configura participacao
automatica na concorrencia nesta condicao, devendo o laudo passar por uma analise
do organizador e, no caso de indeferimento, passara o candidato a concorrer
somente as vagas de ampla concorrencia.
4.1.3 Conforme o §2º do art. 37 do Decreto Federal n 3.298/99, se na aplicacao do
percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo/disciplina
resultar numero fracionado, este devera ser elevado ate o primeiro numero
inteiro subsequente. Contudo, sera respeitado o limite maximo de 20% (vinte por
cento) para a reserva.
4.1.4 O candidato inscrito
na condicao de pessoa com deficiencia podera requerer atendimento especial para
o dia de realizacao das provas, indicando as condicoes de que necessita para a
realizacao destas, conforme previsto no Art. 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal
n 3.298/99.
4.1.4.1
O candidato inscrito na condicao de pessoa com deficiencia que necessite de
tempo adicional para a realizacao das provas devera requere-lo expressamente
por ocasiao da inscricao no Concurso Publico, com justificativa acompanhada de
parecer original (ou copia autenticada em cartorio) emitido por especialista da
area de sua deficiencia, nos termos do §2º do Art. 40 do Decreto Federal n
3.298/99. O parecer citado devera ser enviado ate o dia 8 de dezembro de 2015 ou carta registrada com Aviso de Recebimento
- AR para o IDECAN, no endereco
citado no subitem 4.1.2 deste Edital. Caso o candidato nao envie o parecer do
especialista no prazo determinado, nao realizara as provas com tempo adicional,
mesmo que tenha assinalado tal opcao no Requerimento de Inscricao.
4.1.4.2 A concessao de tempo adicional para a realizacao
das provas somente sera deferida caso tal recomendacao seja decorrente de
orientacao medica especifica contida no laudo medico enviado pelo candidato. Em
nome da isonomia entre os candidatos, por padrao, sera concedida 1 (uma) hora
adicional a candidatos nesta situacao. O fornecimento do laudo medico (original
ou copia autenticada), por qualquer via, e de responsabilidade exclusiva do
candidato. O IDECAN nao se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeca a chegada do laudo ao
organizador. O laudo medico (original ou copia autenticada) tera validade
somente para este certame e nao sera devolvido, assim como nao serao fornecidas
copias desse laudo.
4.1.4.3 O candidato que
nao solicitar condicao especial na forma determinada neste Edital, de acordo
com a sua condicao, nao a tera atendida sob qualquer alegacao, sendo que a
solicitacao de condicoes especiais sera atendida dentro dos criterios de
razoabilidade e viabilidade.
4.1.4.4 A relacao
definitiva dos candidatos que tiverem a inscricao deferida para concorrer na
condicao de pessoa com deficiencia, bem como a relacao dos candidatos que
tiverem os pedidos de atendimento especial deferidos ou indeferidos para a
realizacao das provas, sera divulgada no
site www.idecan.org.br a
partir do dia 30 de dezembro de 2015.
4.1.5 O candidato que,
no ato da inscricao, se declarar pessoa com deficiencia, se aprovado no Concurso Publico, figurara na listagem de classificacao de
todos os candidatos ao cargo/disciplina e, tambem, em lista especifica de
candidatos na condicao de pessoa com deficiencia por cargo/disciplina.
4.1.5.1 O candidato que
porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de
inscricao, ser pessoa com deficiencia devera, apos tomar conhecimento da situacao
da inscricao nesta condicao, entrar em contato com o organizador atraves do e-mail atendimento@idecan.org.br ou, ainda, mediante o
envio de correspondencia para o endereco constante do subitem 4.1.2 deste
Edital, para a correcao da informacao, por tratar-se apenas de erro material e
inconsistencia efetivada no ato da inscricao.
4.1.6 Os candidatos que se declararem pessoas
com deficiencia, por ocasiao da convocacao para ingresso, deverao submeter-se a
pericia medica promovida pela SEARH/RN, que verificara sobre a sua
qualificacao como pessoa com deficiencia ou nao, bem como sobre o grau de
deficiencia incapacitante para o exercicio do cargo, nos termos do Art. 43 do
Decreto Federal n. 3.298/99.
4.1.6.1 A pericia medica tera decisao terminativa sobre a qualificacao
e aptidao do candidato, observada a compatibilidade da deficiencia da qual e
portador com as atribuicoes do cargo.
4.1.7 Os candidatos deverao comparecer a pericia medica, munidos de
laudo medico que ateste a especie, o grau ou o nivel de deficiencia, com
expressa referencia ao codigo correspondente da Classificacao Internacional de
Doencas – CID, conforme especificado no Decreto Federal n 3.298/99 e suas
alteracoes, bem como a provavel causa da deficiencia.
4.1.8 A nao observancia
do disposto no subitem anterior, a reprovacao na pericia medica ou o nao
comparecimento a pericia acarretara a perda do direito aos quantitativos
reservados aos candidatos em tais condicoes.
4.1.9 O candidato que prestar declaracoes
falsas em relacao a sua deficiencia sera excluido do processo, em qualquer fase
deste Concurso Publico, e respondera, civil e
criminalmente, pelas consequencias decorrentes do seu ato, garantido o direito
ao contraditorio e a ampla defesa.
4.1.10 O candidato
convocado, porem nao enquadrado como pessoa com deficiencia, caso seja aprovado
no Concurso Publico, continuara figurando
apenas na lista de classificacao geral do cargo/disciplina.
4.1.11
O candidato na condicao de pessoa com deficiencia reprovado na pericia medica
em virtude de incompatibilidade da deficiencia com as atribuicoes do cargo de
atuacao sera eliminado do Concurso Publico.
4.1.12 Se, quando da
convocacao, nao existirem candidatos na condicao de pessoa com deficiencia
aprovados, serao convocados os demais candidatos aprovados, observada a
listagem de classificacao de todos os candidatos ao cargo/disciplina.
5. DO CONCURSO
O
processo de selecao deste Concurso Publico consistira
de: 1ª Etapa = Exame de Conhecimentos por meio de provas objetivas de multipla escolha, de carater eliminatorio
e classificatorio; e, 2ª Etapa = Avaliacao de Titulos, de carater apenas
classificatorio.
5.1 DA 1ª
ETAPA
Serao aplicadas provas objetivas de multipla
escolha, de carater eliminatorio e classificatorio, abrangendo os conteudos
programaticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuicao
de itens entre as seguintes disciplinas:
|
TABELA DE PROVAS |
||
|
T
o d o s o s c a r g o s |
||
|
DISCIPLINA |
NUMERO DE ITENS |
PONTO POR ITEM |
|
Lingua Portuguesa |
15 |
1,0 |
|
Conhecimentos Didaticos e Pedagogicos |
20 |
1,0 |
|
Conhecimentos Especificos |
25 |
1,0 |
|
TOTAL DE ITENS |
60 itens |
|
|
PONTUACAO MAXIMA |
60 pontos |
|
5.1.1
As provas objetivas de multipla escolha, de carater eliminatorio e classificatorio,
constarao de 60 (sessenta) itens com a valoracao acima evidenciada, e terao pontuacao
total variando do minimo de 0 (zero) ponto ao maximo de 60 (sessenta) pontos,
conforme descrito na tabela do subitem anterior.
5.1.2
Sera considerado aprovado o candidato que obtiver, no minimo, 50% (cinquenta
por cento) de aproveitamento dos pontos das provas objetivas de multipla
escolha e que tenha acertado pelo menos um item de cada disciplina.
5.1.3
Os itens das provas objetivas serao do tipo multipla escolha, com 4 (quatro) opcoes
(A a D) e uma unica resposta correta.
5.1.4
O candidato devera transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartao
de Respostas, que sera o unico documento valido para a correcao das provas. O
preenchimento do Cartao de Respostas sera de inteira responsabilidade do
candidato, que devera proceder de conformidade com as instrucoes especificas
contidas neste Edital e no Cartao de Respostas. Em hipotese alguma havera substituicao do cartao por erro do candidato.
5.1.5 Nao serao computados itens
nao respondidos, nem itens que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma
delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legivel. Nao devera ser
feita nenhuma marca fora do campo reservado as respostas, pois qualquer marca
podera ser lida pelas leitoras oticas, prejudicando o desempenho do candidato.
5.1.6
O candidato devera, obrigatoriamente, ao termino da prova, devolver ao fiscal o
Cartao de Respostas, devidamente assinado no local indicado.
5.1.7
Serao de inteira responsabilidade do candidato os prejuizos advindos de marcacoes
feitas incorretamente no Cartao de Respostas. Serao consideradas marcacoes
incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartao de Respostas,
tais como: dupla marcacao, marcacao rasurada ou emendada e campo de marcacao nao
preenchido integralmente.
5.1.8
Nao sera permitido que as marcacoes no Cartao de Respostas sejam feitas por
outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento
especial para esse fim. Nesse caso, se necessario, o candidato sera acompanhado
por um fiscal do IDECAN devidamente
treinado.
5.1.9 O candidato nao devera
amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartao
de Respostas, sob pena de arcar com os prejuizos advindos da impossibilidade de
realizacao da leitura otica.
5.2 DA REALIZACAO DA 1ª ETAPA
As provas objetivas de multipla escolha serao realizadas simultaneamente
nas cidades de: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, Sao Paulo do Potengi, Ceara-Mirim,
Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caico, Assu, Mossoro, Apodi,
Umarizal, Pau dos Ferros e Joao Camara, no Estado do
Rio Grande do Norte, com data
inicialmente prevista para o dia 10 de janeiro de 2016 (domingo), com duracao de 4 (quatro) horas para
sua realizacao, em dois turnos, conforme quadro abaixo:
|
DATA PROVAVEL |
HORARIO |
CARGOS |
|
10 de janeiro de 2016 (Domingo) |
Das 08h00 as 12h00min (Horario local do Estado do Rio Grande do Norte) |
Especialista
de Educacao - Suporte Pedagogico e Professor - Lingua Portuguesa. |
|
Das 14h00 as 18h00min (Horario local do Estado do Rio Grande do Norte) |
Professor - Arte,
Professor - Arte - Musica, Professor - Ciencias Biologicas, Professor - Educacao
Fisica, Professor - Filosofia, Professor - Fisica, Professor - Geografia, Professor
- Historia, Professor - Lingua Espanhola, Professor - Lingua Inglesa,
Professor - Matematica, Professor - Pedagogia - Anos Iniciais, Professor -
Pedagogia - Ed. Especial, Professor - Quimica, Professor - Ensino Religioso e
Professor - Sociologia. |
5.2.1 Os locais de realizacao das provas, para os quais
deverao se dirigir os candidatos, sera divulgado a partir de 4 de janeiro de
2016 no site www.idecan.org.br. Sao de responsabilidade exclusiva do
candidato a identificacao correta de seu local de realizacao das provas e
comparecimento no horario determinado.
5.2.2
Os eventuais erros de digitacao no nome, numero do documento de identidade ou
outros dados referentes a inscricao do candidato deverao ser corrigidos SOMENTE
no dia das provas, mediante conferencia do documento original de identidade
quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala.
5.2.2.1
O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da
ficha de inscricao ou apresentar qualquer observacao relevante, podera faze-lo
no termo de ocorrencia existente na sala de provas em posse dos fiscais de
sala, para uso, se necessario.
5.2.3
O caderno de provas contem todas as informacoes pertinentes ao Concurso,
devendo o candidato ler atentamente as instrucoes, inclusive, quanto a
continuidade do certame.
5.2.3.1
Ao terminar a conferencia do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto
ou tenha defeito, o candidato devera solicitar ao fiscal de sala que o
substitua, nao cabendo reclamacoes posteriores neste sentido. O candidato devera
verificar, ainda, se o cargo/disciplina em que se inscreveu encontra-se
devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da
folha de numero 2 (dois).
5.2.3.2
No dia da realizacao das provas nao serao fornecidas, por qualquer membro da
equipe de aplicacao das provas e/ou pelas autoridades presentes, informacoes
referentes aos seus conteudos e/ou aos criterios de avaliacao, sendo que e
dever do candidato estar ciente das normas contidas neste Edital.
5.2.4 O candidato devera comparecer ao
local designado para a realizacao das provas com antecedencia minima de 60 (sessenta) minutos do horario
fixado para o seu inicio, munido de
caneta esferografica de tinta azul
ou preta, feita de material transparente e de ponta grossa, do Cartao de
Confirmacao de Inscricao (CCI) e de documento
de identidade original.
5.2.5
Podera ser admitido o ingresso de candidato que nao esteja portando o Cartao de
Confirmacao de Inscricao (CCI) no local de realizacao das provas apenas quando
o seu nome constar devidamente na relacao de candidatos afixada na entrada do
local de aplicacao.
5.2.6
Podera ocorrer inclusao de candidato em um determinado local de provas apenas
quando o seu nome nao estiver relacionado na listagem oficial afixada na
entrada do local de aplicacao e o candidato estiver de posse do Cartao de
Confirmacao de Inscricao (CCI), atestando que o mesmo deveria estar devidamente
relacionado naquele local.
5.2.6.1
A inclusao, caso realizada, tera carater condicional, e sera analisada pelo IDECAN com o intuito de se verificar a
pertinencia da referida inscricao.
5.2.6.2
Constatada a improcedencia da inscricao, esta sera automaticamente cancelada,
sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato
obtenha aprovacao nas provas.
5.2.7 No horario fixado para o inicio das provas,
conforme estabelecido neste Edital, os portoes da unidade serao fechados pelo
Coordenador da Unidade, em estrita observancia do horario local do Estado do
Rio Grande do Norte, nao sendo admitidos quaisquer candidatos retardatarios. O
procedimento de fechamento dos portoes sera registrado em ata, sendo colhida a
assinatura do porteiro e do proprio Coordenador da unidade, assim como de dois
candidatos, testemunhas do fato.
5.2.7.1 Antes do horario de inicio das provas, o
responsavel na unidade pela aplicacao requisitara a presenca de dois candidatos
que, juntamente com dois integrantes da equipe de aplicacao das provas,
presenciarao a abertura da embalagem de seguranca onde estarao acondicionados
os instrumentos de avaliacao (envelopes de seguranca lacrados com os cadernos
de provas, Cartoes de Respostas, entre outros instrumentos). Sera lavrada ata
desse fato, que sera assinada pelos presentes, testemunhando que o material se
encontrava devidamente lacrado e com seu sigilo preservado.
5.2.8
Durante a realizacao das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de
provas, sera adotado o procedimento de identificacao civil dos candidatos
mediante verificacao do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre
outros procedimentos, de acordo com orientacoes do fiscal de sala. Havera,
inclusive, coleta da impressao digital do polegar direito dos candidatos.
5.2.8.1
Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher a impressao digital do
polegar direito, devera ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro
dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrencia constante na Lista de
Presenca da respectiva sala.
5.2.8.2
Os candidatos que, por algum motivo, se recusarem a permitir a coleta de sua
impressao digital, deverao assinar tres vezes uma declaracao onde assumem a
responsabilidade por essa decisao. A recusa ao atendimento deste procedimento
acarretara a ELIMINACAO do
candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrencia, testemunhado pelos demais
candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo Coordenador
da Unidade, garantido o direito ao contraditorio e a ampla defesa.
5.2.9
Nao sera admitido ingresso de candidato no local de realizacao das provas apos
o horario fixado para o seu inicio.
5.2.10
Serao considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Seguranca Publica, pelos Institutos de
Identificacao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos orgaos
fiscalizadores de exercicio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte;
certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministerio Publico;
carteiras funcionais expedidas por orgao publico que, por lei federal, tenham
valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de
habilitacao (modelo com foto).
5.2.10.1
Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizacao das
provas, documento de identidade original
por motivo de perda, furto ou roubo, devera ser apresentado documento que
ateste o registro da ocorrencia em orgao policial expedido ha, no maximo, 30
(trinta) dias.
5.2.10.2
Nao serao aceitos como documentos de identidade: certidoes de nascimento, titulos
eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante,
carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegiveis, nao
identificaveis e/ou danificados, que definitivamente nao identifiquem o
portador do documento.
5.2.10.3
Nao sera aceita copia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem
como protocolo de documento.
5.2.10.4 Candidato que esteja
portando documento com prazo de validade expirado podera realizar a prova,
sendo, contudo, submetido a identificacao especial.
5.2.10.5 Por ocasiao da
realizacao das provas, o candidato que nao apresentar documento de identidade
original, na forma definida no subitem 5.2.10 ou nao apresentar o boletim de
ocorrencia conforme especificacoes do subitem 5.2.10.1 deste Edital, nao fara
as provas e sera automaticamente excluido do Concurso Publico.
5.2.10.6 O
documento devera estar em perfeitas condicoes, de forma a permitir com clareza
a identificacao do candidato e sua assinatura.
5.2.10.7
Nao serao aplicadas provas, em hipotese alguma, em local, em data ou em horario
diferentes dos predeterminados em Edital ou em eventual Comunicado.
5.2.11 Nao sera permitida, durante a realizacao das
provas, a comunicacao entre os candidatos nem a utilizacao de calculadoras e/ou
similares, livros, anotacoes, impressos ou qualquer outro material de consulta,
protetor auricular, lapis, borracha ou corretivo. Especificamente,
nao sera permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido
recolhimento, com respectiva identificacao, dos seguintes equipamentos: bip,
telefone celular, walkman,
agenda eletronica, notebook, palmtop, ipod, ipad, tablet,
smartphone, mp3, mp4, receptor, gravador, calculadora, camera fotografica,
controle de alarme de carro, relogio de qualquer modelo
etc., o que nao acarreta em qualquer responsabilidade do IDECAN sobre tais equipamentos. No caso do candidato,
durante a realizacao das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletronicos
citados, sera automaticamente
lavrado no Termo de Ocorrencia o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo de selecao. Para evitar
qualquer situacao neste sentido, o candidato devera evitar portar no ingresso
ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.
5.2.11.1
Nao sera permitida, tambem, ao candidato a utilizacao de telefone celular ao
final das provas, enquanto o mesmo estiver dentro da unidade de aplicacao.
5.2.11.2
Para a seguranca de todos os envolvidos no Concurso, e recomendavel que os
candidatos nao portem arma de fogo no dia de realizacao das provas. Caso,
contudo, se verifique esta situacao, o candidato sera encaminhado a Coordenacao
da Unidade, onde devera entregar a arma para guarda devidamente identificada,
mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde
preenchera os dados relativos ao armamento. Eventualmente, se o candidato se
recusar a entregar a arma de fogo, assinara termo assumindo a responsabilidade
pela situacao, devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicacao
de provas, reservando as municoes na embalagem nao reutilizavel fornecida pelos
fiscais, as quais deverao permanecer lacradas durante todo o periodo da prova,
juntamente com os demais equipamentos proibidos do candidato que forem
recolhidos.
5.2.12
Nao sera permitida, durante a realizacao da prova, a utilizacao pelo candidato
de oculos escuros (exceto para correcao visual ou fotofobia) ou quaisquer acessorios
de chapelaria (chapeu, bone, gorro etc.).
5.2.13 Os 3 (tres) ultimos
candidatos de cada sala so poderao sair juntos. Caso o candidato insista em
sair do local de aplicacao da prova, devera assinar termo desistindo do
Concurso Publico e, caso se negue, devera ser lavrado Termo de Ocorrencia,
testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo
Coordenador da Unidade.
5.2.14 Nao havera segunda chamada
para as provas. Sera excluido do Concurso Publico o candidato que faltar a
prova ou chegar apos o horario estabelecido.
5.2.15 Nao havera na sala de provas marcador de tempo
individual, uma vez que o tempo de inicio e termino da prova sera determinado
pelo Coordenador da Unidade de aplicacao, conforme estabelecido no subitem 5.2,
deste Edital, dando tratamento isonomico a todos os candidatos presentes.
5.2.16
O candidato somente podera retirar-se do local de realizacao das provas levando
o caderno de provas no decurso dos ultimos 30 (trinta) minutos anteriores ao
horario previsto para o seu termino. O candidato, tambem, podera retirar-se do
local de provas somente a partir dos 90 (noventa) minutos apos o inicio de sua
realizacao, contudo, nao podera levar consigo o caderno de provas.
5.2.17
O fiscal de sala orientara os candidatos quando do inicio das provas que os unicos
documentos que deverao permanecer sobre a carteira serao o documento de
identidade original e o Cartao de Confirmacao de Inscricao (CCI), de modo a
facilitar a identificacao dos candidatos para a distribuicao de seus
respectivos Cartoes de Respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do
local de provas antes do decurso dos ultimos 30 (trinta) minutos anteriores ao
horario previsto para o seu termino e que, conforme subitem anterior, nao podera
levar consigo o caderno de provas, apenas podera anotar suas opcoes de
respostas marcadas em seu Cartao de Confirmacao de Inscricao (CCI). Nao sera
admitido qualquer outro meio para anotacoes deste fim.
5.2.17.1
Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverao obrigatoriamente entregar
ao fiscal de aplicacao o Cartao de Respostas que sera utilizado para a correcao
de suas provas. O candidato que descumprir a regra de entrega de tal documento
sera ELIMINADO do certame.
5.2.18
Tera suas provas anuladas, tambem, e sera automaticamente ELIMINADO do Concurso Publico, o candidato que durante a realizacao
de qualquer uma das provas: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua
realizacao, sem a devida autorizacao; b) for surpreendido dando e/ou recebendo
auxilio para a execucao de quaisquer das provas; c) usar ou tentar usar meios
fraudulentos e/ou ilegais para a sua realizacao; d) utilizar-se de regua de calculo,
livros, calculadora e/ou equipamento similar, dicionario, notas e/ou impressos
que nao forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers
e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida
cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicacao das provas, as
autoridades presentes e/ou os candidatos; f) fizer anotacao de informacoes
relativas as suas respostas em qualquer outro meio que nao o permitido neste
Edital; g) descumprir as instrucoes contidas no caderno de provas, no Cartao de
Respostas; h) recusar-se a entregar o Cartao de Respostas ao termino do tempo
destinado a sua realizacao; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando
o Cartao de Respostas; j) nao permitir a coleta de sua
assinatura ou nao atender ao procedimento descrito no subitem 5.2.8, caso se
recuse a coletar sua impressao digital; k) perturbar, de qualquer modo,
a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for
surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer
aparelhos eletronicos durante a realizacao das provas, mesmo que o aparelho
esteja desligado.
5.2.18.1
Caso aconteca algo atipico no dia de realizacao da prova, sera verificado o
incidente, e caso seja verificado que nao houve intencao de burlar o Edital o
candidato sera mantido no Concurso.
5.2.19
Com vistas a garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia
de realizacao das provas os candidatos serao submetidos ao sistema de deteccao
de metais quando do ingresso e saida de sanitarios durante a realizacao da
prova.
5.2.19.1
Ao termino da prova o candidato devera se retirar do recinto de aplicacao, nao
lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitarios.
5.2.20
A ocorrencia de quaisquer das situacoes contidas no subitem 5.2.18 implicara a
eliminacao do candidato, constituindo tentativa de fraude, garantido o direito
ao contraditorio e a ampla defesa.
5.2.20.1 Se, a qualquer tempo,
for constatado, por meio eletronico, estatistico, visual, grafologico ou por
investigacao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilicito, suas
provas serao anuladas e ele sera automaticamente eliminado do Concurso Publico,
garantido o direito ao contraditorio e a ampla defesa.
5.2.21
Nao havera, por qualquer motivo, prorrogacao do tempo previsto para a aplicacao
das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.
5.2.22
Nao sera permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependencias
do local de aplicacao.
5.2.23 Sao
de responsabilidade exclusiva do candidato a identificacao correta do local de
realizacao das provas e o comparecimento no horario determinado.
5.2.23.1 O
candidato devera observar atentamente o Edital de publicacao especificando os
horarios e locais de realizacao das provas, inclusive estando atento quanto a
possibilidade da existencia de enderecos similares e/ou homonimos. E recomendavel,
ainda, visitar com antecedencia o local de realizacao da respectiva prova.
5.2.24
O candidato que desejar comprovante de comparecimento na prova escrita devera
solicita-lo ao coordenador do local de provas em que o candidato efetuou a
referida prova.
5.3 DA 2ª ETAPA
5.3.1
A avaliacao de titulos tem carater apenas classificatorio e se submeterao a
esta etapa somente os candidatos aprovados na etapa anterior classificados ate
o limite de 6 (seis) vezes o numero de vagas para cada cargo/disciplina em cada
Polo/DIREC. Esta etapa valera ate 4
(quatro) pontos, ainda que a soma dos valores dos titulos apresentados seja
superior a esse valor.
5.3.2 Os titulos, acompanhados do
Formulario de Envio de Titulos devidamente preenchido e assinado, deverao ser
enviados (original ou copia autenticada em cartorio), impreterivelmente, via
SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento – AR, para a sede do IDECAN
– Caixa Postal 8552, CEP 70.312-970, Brasilia/DF, no periodo entre 9 de
novembro e 8 de dezembro de 2015.
5.3.2.1 O Formulario de Envio de Titulos sera disponibilizado no endereco eletronico
do IDECAN (www.idecan.org.br) juntamente com o link de inscricoes, para preenchimento e envio dos documentos relativos aos
titulos.
5.3.3 Somente serao
avaliados os titulos dos candidatos aprovados nas provas objetiva de multipla
escolha, conforme subitem 5.3.1.
5.3.4
No envio dos titulos, o candidato devera juntar o Formulario de Envio de Titulos
ja devidamente preenchido e assinado, declarando os titulos a serem avaliados,
o numero de documentos entregues, seu nome, numero de inscricao e o cargo/disciplina
pretendido, com letra legivel ou de forma. O Formulario deve ser entregue
dentro do envelope que contiver os titulos, conforme subitem 5.3.2.
5.3.5
Os candidatos deverao entregar copias dos documentos autenticadas em Cartorio
de Notas, ou ate mesmo a via original, sendo que os mesmos nao serao devolvidos
em hipotese alguma.
5.3.5.1 Nao serao consideradas, em
nenhuma hipotese, para fins de avaliacao, as copias de documentos que nao
estejam autenticadas por Cartorio de Notas, bem como documentos gerados por via eletronica que nao estejam
acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticacao.
5.3.6
O envio dos documentos referentes a avaliacao de titulos nao induz,
necessariamente, a atribuicao da pontuacao pleiteada. Os documentos serao
analisados por Comissao Avaliadora de acordo com as normas estabelecidas neste
Edital.
5.3.7
O nao envio dos titulos na forma, no prazo e no local estipulado no Edital,
importara na atribuicao de nota 0 (zero) ao candidato na fase de avaliacao de titulos.
5.3.7.1
Nao serao aceitos titulos encaminhados via fax, correio eletronico ou por
qualquer outro meio nao especificado neste Edital.
5.3.8
Os titulos especificados neste Edital deverao conter timbre, identificacao do orgao
expedidor, carimbo, assinatura do responsavel e data.
5.3.9
Cada titulo sera considerado uma unica vez.
5.3.10
Os titulos considerados neste certame, suas pontuacoes, o limite maximo por
categoria e a forma de comprovacao sao assim discriminados:
|
QUADRO DE ATRIBUICAO DE PONTOS PARA A AVALIACAO
DE TITULOS |
|||
ALINEA
|
TITULO
|
PONTOS POR CADA TITULO |
VALOR MAXIMO NA ALINEA |
|
A |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao
de curso de pos-graduacao (stricto sensu), na area especifica do cargo/disciplina
pretendido, em nivel de doutorado (titulo de Doutor), ACOMPANHADO DO
RESPECTIVO HISTORICO ESCOLAR. |
2,0 |
2,0 |
|
B |
Diploma, devidamente registrado, de conclusao
de curso de pos-graduacao (stricto sensu),
na area especifica do cargo/disciplina pretendido, em nivel de mestrado (titulo
de Mestre), ACOMPANHADO DO RESPECTIVO HISTORICO ESCOLAR. |
1,0 |
1,0 |
|
C |
Certificado, devidamente registrado, de
conclusao de curso de pos-graduacao (lato
sensu), na area especifica do cargo/disciplina pretendido, em nivel de
especializacao, ACOMPANHADO DO RESPECTIVO HISTORICO ESCOLAR, com carga
horaria minima de 360 horas. |
0,5 |
1,0 |
|
TOTAL MAXIMO DE PONTOS |
4,0 |
||
5.3.11
Na impossibilidade do envio do diploma e/ou certificado, o candidato podera
apresentar declaracao expedida por instituicao de ensino que demonstre, de
forma inequivoca, a conclusao do curso de pos-graduacao (lato e/ou stricto sensu)
e a obtencao do titulo. A certidao/declaracao
devera vir acompanhada do historico escolar do curso ao qual se refere.
5.3.12
Para receber a pontuacao relativa aos titulos deste Edital, o certificado devera
informar que o curso de especializacao foi realizado de acordo com as normas do
Conselho Nacional de Educacao.
5.3.12.1
Caso o certificado nao informe que o curso de especializacao foi realizado de
acordo com o solicitado no subitem anterior, devera ser anexada declaracao da
instituicao, atestando que o curso atende as normas do CNE.
5.3.12.2
Nao recebera pontuacao o candidato que apresentar certificado que nao comprove
que o curso foi realizado de acordo com as normas do CNE, ou seja, sem a
declaracao da instituicao referida no subitem anterior.
5.3.13
Para receber a pontuacao relativa aos titulos relacionados no quadro de titulos,
serao aceitos somente os certificados/declaracoes em que constem a carga horaria.
5.3.14
Os diplomas (mestrado e doutorado) expedidos por instituicao estrangeira deverao
ser revalidados por instituicao de ensino superior no Brasil.
5.3.15
Todo documento expedido em lingua estrangeira somente sera considerado para fim
de avaliacao e pontuacao na fase de titulos, quando traduzido para a Lingua
Portuguesa por tradutor juramentado.
5.3.16
Outros comprovantes de conclusao de curso ou disciplina, tais como: comprovantes
de pagamento de taxa para obtencao de documentacao, copias de requerimentos,
ata de apresentacao e defesa de dissertacao, ou documentos que nao estejam em
consonancia com as disposicoes deste Edital nao serao considerados para efeito
de pontuacao.
5.3.17 Nao sera considerado o titulo de pos-graduacao
quando o mesmo for requisito exigido para o exercicio do respectivo cargo, bem
como outros titulos de formacao, tais como: lingua inglesa, lingua espanhola,
informatica, entre outros.
6.1 Os programas/conteudo programatico das provas deste
certame compoem o Anexo I do presente Edital.
6.2 O Anexo I, integrante deste Edital, contempla
apenas o Conteudo Programatico, o qual podera ser buscado em qualquer
bibliografia sobre o assunto solicitado.
6.2.1 As novas regras ortograficas implementadas pelo
Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, promulgado pelo Decreto n 6.583, de
29/09/2008, serao utilizadas nos enunciados e/ou alternativas de respostas dos
itens das provas; no entanto, o conhecimento destas novas regras nao sera
exigido para a resolucao das mesmas.
6.3 A SEARH e o IDECAN
nao se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicacoes
referentes a este Concurso Publico no que tange ao conteudo programatico.
6.4 Os itens das provas poderao avaliar habilidades que
vao alem de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensao, aplicacao, analise,
sintese e avaliacao, valorizando a capacidade de raciocinio.
6.5 Cada item das provas podera contemplar mais de uma
habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma area de conhecimento.
7.
DO PROCESSO DE CLASSIFICACAO E CONVOCACAO
7.1
Sera classificado o candidato que obtiver aprovacao nas provas objetivas de multipla
escolha.
7.2
A classificacao final dos candidatos sera feita pela soma dos pontos obtidos nas
provas objetivas de multipla escolha e na
avaliacao de titulos.
7.3
Na classificacao final entre candidatos empatados com igual numero de pontos na
soma de todas as etapas serao fatores de desempate os seguintes criterios: a) Maior
pontuacao na prova objetiva de Conhecimentos Especificos; b) Maior pontuacao na
prova objetiva de Conhecimentos Didaticos e Pedagogicos; c) Maior pontuacao na
prova objetiva de Lingua Portuguesa; e, d) Maior idade.
7.3.1 Os
candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos terao a idade como
primeiro criterio de desempate, hipotese em que tera preferencia o mais idoso.
Caso persista o empate, devera ser observado o criterio estabelecido no item
7.3, conforme estabelecido na Lei em vigor.
7.4
Para fins de provimento das vagas deste Concurso Publico, sera observada a
ordem de classificacao decrescente, por DIRECs, conforme escolhido pelo
candidato no ato da inscricao.
8.
DOS RESULTADOS E RECURSOS
8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas
objetivas serao divulgados na internet,
no site www.idecan.org.br, a partir das 16h00min do dia subsequente ao da realizacao das provas
(segunda-feira).
8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os
gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas dispora de 2 (dois) dias uteis, a partir do dia
subsequente ao da divulgacao (terca-feira), em requerimento proprio
disponibilizado no link correlato ao
Concurso Publico no site www.idecan.org.br.
8.3 A interposicao de recursos devera ser feita via internet,
atraves do Sistema Eletronico de
Interposicao de Recursos, com
acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente a inscricao do
candidato, apenas no prazo recursal, ao IDECAN, conforme disposicoes
contidas no site www.idecan.org.br,
no link correspondente ao Concurso Publico.
8.3.1 Cabera recurso a Banca contra erros materiais ou
omissoes de cada etapa, constituindo as etapas: publicacao do Edital, inscricao
dos candidatos, processo de isencao da taxa, divulgacao do gabarito oficial e
divulgacao da pontuacao provisoria nas provas objetivas e avaliacao de titulos,
incluido o fator de desempate estabelecido, ate 2 (dois) dias uteis apos o dia subsequente da divulgacao/publicacao
oficial das respectivas etapas.
8.4 Os recursos julgados serao divulgados no site www.idecan.org.br, nao
sendo possivel o conhecimento do resultado via telefone ou fax, nao sendo
enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisoes.
8.5 Nao sera aceito recurso por meios diversos ao que
determina este Edital.
8.6 O recurso devera ser individual, por item ou avaliacao,
com a indicacao daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente
fundamentado, comprovando as alegacoes com citacoes de artigos, de legislacao,
itens, paginas de livros, nomes dos autores etc., e, ainda, a exposicao de
motivos e argumentos com fundamentacoes circunstanciadas, conforme suprarreferenciado.
8.6.1 O candidato devera ser
claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo
sera preliminarmente indeferido.
8.7 Serao rejeitados, tambem, liminarmente os recursos
enviados fora do prazo improrrogavel de 2 (dois) dias uteis,
a contar do dia subsequente da publicacao de cada etapa, ou nao fundamentados.
E, ainda, serao rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fac-simile,
ou qualquer outro meio que nao o previsto neste Edital.
8.8
A decisao da Banca Examinadora sera irrecorrivel, consistindo em ultima instancia
para recursos, sendo soberana em suas decisoes, razao pela qual nao caberao
recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais,
havendo manifestacao posterior da Banca Examinadora.
8.9
Em nenhuma hipotese serao aceitos pedidos de revisao de recursos, recursos de
recursos, recurso de gabarito oficial definitivo e/ou recurso de resultado
definitivo, exceto no caso previsto no subitem anterior.
8.10
O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora sera preliminarmente
indeferido.
8.11
Se do exame de recursos resultar anulacao de item integrante de prova, a pontuacao
correspondente a esse item sera atribuida a todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido.
8.12
Se houver alteracao, por forca de impugnacoes, de gabarito oficial preliminar
de item integrante de provas, essa alteracao valera para todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido.
9.
DA NOMEACAO E POSSE
9.1 A inexatidao das afirmativas, a nao apresentacao ou
a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminara
o candidato do Concurso Publico, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscricao, sem prejuizo das sancoes penais aplicaveis a falsidade de declaracao,
garantido o direito ao contraditorio e a ampla defesa.
9.2 O resultado final do Concurso Publico sera
homologado pelo Secretaria de Estado da Administracao e dos Recursos Humanos -
SEARH, por meio de Edital, no Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
em lista nominal, em ordem decrescente de pontuacao por DIREC/CARGO/DISCIPLINA.
9.3 Os cargos/disciplinas de que trata o presente
Edital serao providos, quando de sua nomeacao respeitada a ordem de classificacao
neste Concurso Publico por Polo/DIREC e observada a proporcionalidade de
reserva de vagas para candidatos com deficiencia.
9.4 Os candidatos devem estar aptos para posse em ate
30 (trinta) dias contados da nomeacao, incluido nesse periodo o prazo para
obtencao do atestado de saude ocupacional.
9.4.1 Sera tornada sem efeito a nomeacao se, no prazo
estabelecido, o candidato nao tomar posse.
9.5 Sao requisitos para a contratacao a apresentacao
dos documentos a seguir relacionados (Original e Copia autenticada):
a)
prova de conclusao
de curso de habilitacao para o cargo, mediante a apresentacao do respectivo
Diploma, ou de documento oficial da instituicao de ensino superior que ateste a
conclusao do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de
expedicao do Diploma e Historico Escolar;
b)
titulo de eleitor
e certidao de quitacao eleitoral;
c)
certificado de
reservista, para os candidatos do sexo masculino;
d)
certidao negativa
de antecedentes criminais expedidas pelas Justicas estadual e federal, assim
como pela Policia Civil da localidade em que o candidato possuir residencia nos
ultimos 5 (cinco) anos;
e)
atestado de saude
ocupacional, habilitando o candidato para o exercicio do cargo, expedido por
junta medica oficial;
f)
inscricao no
Cadastro de Pessoas Fisicas do Ministerio da Fazenda (CPF);
g)
documento de
identidade expedido por orgao oficial;
h)
outros documentos
que forem exigidos na portaria de nomeacao.
10. DAS DISPOSICOES
FINAIS
10.1 A nomeacao dos candidatos, observada a ordem de
classificacao final, por POLO/DIREC/CARGO/DISCIPLINA, far-se-a pela Secretaria
de Estado da Administracao e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte,
obedecendo ao limite de vagas existentes, durante o prazo de validade deste
Concurso Publico a seu exclusivo criterio e necessidade do servico publico.
10.2 Cabe exclusivamente a Secretaria de Estado da
Administracao e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte o direito de
aproveitar os candidatos habilitados em numero que julgar conveniente e de
acordo com o interesse publico.
10.3 Qualquer disposicao prevista neste Edital podera
ser alterada antes da realizacao das provas, mediante Edital de Retificacao.
10.3.1 E de inteira responsabilidade do candidato
acompanhar a publicacao de todos os atos, editais e comunicados oficiais
referentes a este Concurso Publico, divulgados no endereco eletronico
www.idecan.org.br.
10.4 O candidato aprovado e classificado obrigar-se-a a
manter atualizado seu endereco perante a Secretaria de Estado da Administracao
e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, responsabilizando-se pelos onus
da nao atualizacao.
10.5 O candidato convocado em ordem de classificação,
no ato da apresentação na DIREC, munido obrigatoriamente de toda documentação
exigida no edital, devendo sua lotação, na cidade/DIRED indicada no ato da
inscrição, ficar condicionada a ordem de apresentação na respectiva DIREC.
10.6 O prazo de validade deste Concurso Publico sera de
2 (dois) anos, prorrogavel por igual periodo.
10.7 A Comissao Especial de Concurso Publico podera
expedir normas regulamentares e complementares, quando necessarias a fiel execucao
do conteudo deste Edital.
10.8 Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao
Especial de Concurso Publico – CECP em conjunto com o IDECAN.
Natal/RN, 30 de outubro de 2015.
MARCELO MARCONY LEAL DE LIMA
Secretario de Estado de
Administracao e Recursos Humanos
ANEXO I – CONTEUDO PROGRAMATICO
LINGUA
PORTUGUESA
Compreensao e interpretacao de textos; denotacao e
conotacao; figuras; coesao e coerencia; tipologia textual; significacao das
palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oracao e do periodo;
pontuacao; concordancia verbal e nominal; regencia verbal e nominal; estudo da
crase; semantica e estilistica.
CONHECIMENTOS
DIDATICOS E PEDAGOGICOS
Teoria e
Pratica da Educacao. Conhecimentos Politico-Pedagogicos: funcao social e politica da escola; perspectiva critica e
perspectiva neoliberal; gestao democratica e autonomia na organizacao do
trabalho escolar; colegiados escolares; projetos politico-pedagogicos.
Conhecimentos da Pratica de Ensino: processos e conteudos do ensino e da
aprendizagem; conhecimento na escola; a organizacao do tempo e do espaco e a
avaliacao escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade. Cotidiano
escolar: relacoes de poder na escola; curriculo e cultura; tendencias pedagogicas
na pratica escolar. A educacao basica no Brasil: acesso; permanencia; inclusao
e fracasso escolar. A organizacao da educacao basica: LDB Lei Federal n 9394/96
e suas alteracoes posteriores; principios e fins da educacao nacional;
diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educacao Infantil;
parametros curriculares nacionais.
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
ESPECIALISTA
DE EDUCACAO - SUPORTE PEDAGOGICO
Estatuto da Crianca e do
Adolescente; Diretrizes Curriculares para o ensino fundamental e para a educacao
Infantil; Parametros Curriculares Nacionais A educacao escolar, o sistema de
organizacao e gestao da escola. Organizacao geral do trabalho escolar – gestao
participativa, conselhos escolares: democratizacao da escola e construcao da
cidadania. Fundamentos da Educacao: conceitos e concepcoes pedagogicas. Educacao:
principais definicoes e conceitos, seus fins e papel na sociedade ocidental
contemporanea. Principais aspectos historicos da Educacao Brasileira. Funcao
historica e social da escola: a escola como campo de relacoes (espacos de
diferencas, contradicoes e conflitos), como espaco para o exercicio e a formacao
da cidadania, como espaco de difusao e construcao do conhecimento. A educacao
em sua dimensao teorico-filosofica: filosofias tradicionais da Educacao e
teorias educacionais contemporaneas. As concepcoes de aprendizagem/ aluno/
ensino/ professor nessas abordagens teoricas; projetos de trabalho e a
interdisciplinaridade; Teorias e praticas na educacao. Curriculo e cultura,
objetivos educacionais, conteudos curriculares e aprendizagem. O espaco
da sala de aula como ambiente interativo; a atuacao do professor mediador; a
atuacao do aluno como sujeito na construcao do conhecimento. Avaliacao como
processo continuo, investigativo e inclusivo. Etica profissional.
PROFESSOR - ARTE
A
Arte na Educacao Escolar. Fundamentos e tendencias pedagogicas do ensino de
Arte no Brasil. Os Parametros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte.
Procedimentos pedagogicos em Arte: conteudos, metodos e avaliacao.
Expressividade e representacao da arte infantil e do adolescente. A Arte na
Historia Universal: da pre-historia a atualidade. Principais manifestacoes artisticas,
caracteristicas das tendencias e artistas representantes. A Arte no Brasil: do
periodo colonial a contemporaneidade. Arte, Comunicacao e Cultura. Arte Indigena
brasileira. Arte na America Latina. Arte Africana e Africanidade. As linguagens
artisticas na atualidade. Manifestacoes artistico culturais populares.
Elementos de visualidade e suas relacoes compositivas. Tecnicas de expressao.
Conceitos basicos da musica. Periodos da historia da arte musical. Arte Popular
Brasileira. Cultura musical brasileira. Folclore do Brasil. Evolucao das artes
cenicas. Papel das artes cenicas no processo educacional. Fundamentos basicos
das artes cenicas na educacao. Etica profissional.
PROFESSOR - ARTE - MUSICA
1.COMPOSICAO
E ESTRUTURACAO MUSICAL. 1.1. Som, silencio e ruido. 1.2. Parametros do som:
altura, duracao, intensidade e timbre. 1.3. Escrita convencional e nao
convencional. 1.4. Escalas. 1.5. Intervalos. 1.6. Acordes/Harmonia. 1.7.
Fraseologia. 1.8. Prosodia. 1.9. Formas 1.10. Textura. 2. MUSICA, CULTURA E
EDUCACAO. 2.1. Folclore brasileiro: 2.1.1. Brinquedos cantados. 2.1.2. Cantos e
dancas das regioes brasileiras. 2.2.
Instrumentos musicais: caracteristicas e classificacao. 2.3. Vozes:
caracteristicas e classificacao. 2.4. Conjuntos musicais. 2.5. Historia da musica. 2.5.1. Brasileira:
popular e erudita. 2.5.2. Estrangeira: popular e erudita. 2.6. Paisagem sonora.
3. PEDAGOGIA MUSICAL. 3.1. Correntes: Dalcroze, Gainza, Gazzi de Sa, Kodaly,
Koellreutter, Orff, Paynter, Sa Pereira, Schafer, Suzuki, Swanwick,
Villa-Lobos, Willems. 3.2. A pratica pedagogica da Educacao Musical na Educacao
Basica. 3.2.1. Aplicacao dos conteudos listados nos diversos segmentos. 3.3. A
pratica musical em sala de aula. 3.3.1. Vocal; 3.3.2. Flauta doce soprano
(sistema germanico); 3.3.3. Pratica de conjunto. 3.4. Interdisciplinaridade.
3.5. Educacao especial. 3.6. Avaliacao em Educacao Musical. 4. A EDUCACAO
PROFISSIONAL TECNICA DE NIVEL MEDIO EM MUSICA. 4.1. Performance musical. 4.2. Musica
e sociedade. 4.3. Composicao e elementos da estruturacao musical. 5 ECOLOGIA
SONORA. 5.1. Cuidados com a audicao. 6 LEGISLACAO. 6.1. Lei № 11.769, de
18/08/2008. 6.2. Lei № 10.639, de 09/01/2003. 6.3. Lei № 7.853, de
24/10/1989. 6.4. Lei № 5.700, de 01/09/1971. 6.5. Parametros Curriculares
Nacionais: Arte. 7. HINO CIVICO. 7.1. Hino Nacional Brasileiro. 7.2. Hino a
Bandeira Nacional. 7.3. Hino da Independencia do Brasil. 7.4. Hino da Proclamacao
da Republica. II. 8. TECNOLOGIA MUSICAL. 8.1. Uso de tecnologias aplicadas a
Educacao Musical. Etica profissional.
PROFESSOR - CIENCIAS BIOLOGICAS
1.
Terra e Ambiente: 1.1. Origem, formacao e localizacao; 1.2. Solo; 1.3. Agua;
1.4. Ar. 2. Ser Humano: 2.1. Evolucao; 2.2. Reproducao e Sexualidade. 3.
Metodologia Cientifica; 3.1. Metodo Cientifico; 3.2. Referenciais e Medidas;
3.3. Ciencia, Tecnologia e Sociedade. 4. Introducao ao Estudo da Materia e
Energia: 4.1. Estrutura da Materia. 4.2. Associacao entre os atomos; 4.3. Materia,
energia e vida; 4.4. Acao da energia na materia. 5. Origem e Niveis de Organizacao
da Vida: 5.1. Teorias sobre a Origem da Vida; 5.2. Estrutura e composicao dos
seres vivos; Principais componentes moleculares dos seres vivos e suas funcoes;
5.3. Evolucao celular; 5.4. Citologia: membrana, citoplasma e metabolismo energetico;
5.5. Nucleo: Composicao; Material genetico, Divisao celular, Origem da
pluricelularidade; 5.6. Histologia: tecidos animais e vegetais. 6. Diversidade
dos Seres Vivos: 6.1. Classificacao dos seres vivos; 6.2. Evolucao conceitual
dos reinos e dos dominios; 6.2.1. Caracteristicas distintivas dos reinos/dominios;
6.3. Biologia dos Virus; 6.4. Os cinco Reinos: Caracteristicas gerais e
subgrupos. 7. Fisiologia dos Seres Vivos: 7.1. Fisiologia Animal; 7.2.
Fisiologia Vegetal. 8. Genetica: 8.1. Gametogenese humana; 8.2. Genetica:
8.2.1. Fundamentos da Hereditariedade,
Heranca mendeliana e nao-mendeliana; 8.2.2. Influencia do meio na determinacao
dos caracteres hereditarios; 8.2.3. Fundamentos da Genetica Molecular e as
novas tecnologias; 8.2.4. Probabilidade e Genealogia. 9. Evolucao: 9.1.
Desenvolvimento da Teoria da Evolucao; 9.2. Evidencias e metodos de estudo da
evolucao; 9.3. A historia geologica da vida na Terra; 9.4. Adaptacao e evolucao;
9.5. Genetica das populacoes. 10. Ecologia: 10.1 Organizacao funcional dos
Ecossistemas; 10.2 Relacoes ecologicas; 10.3 Principais parasitoses:
protozoonoses e verminoses; 10.4 Ciclos biogeoquimicos; 10.5 Dinamica de populacoes;
10.6 Recursos renovaveis e exploraveis; 10.7 Poluicao ambiental e Desequilibrios
ecologicos. Etica
profissional.
PROFESSOR - EDUCACAO FISICA
Corporeidade,
escola e cultura. Abordagens/tendencias pedagogicas da Educacao Fisica Escolar.
Corpo, genero e aspectos contemporaneos na aula de Educacao Fisica Escolar.
Controle neural do movimento humano. Sistema nervoso periferico. Composicao
corporal. Controle ponderal. Desenvolvimento humano da infancia a adolescencia.
Exercicio e Desempenho Humano. Psicomotricidade e interacao social. Fases do
desenvolvimento humano. Planejamento da Educacao Fisica na Educacao Basica.
Criterios de selecao e organizacao dos conteudos da Educacao Fisica na Educacao
Basica. Metodologias e estrategias didatico-pedagogicas. A funcao e o lugar do
esporte na/da escola. As praticas pedagogicas em Educacao Fisica na Educacao Basica.
Objetivos da Educacao Fisica Escolar. A Educacao Fisica como componente
curricular. Avaliacao em educacao Fisica Escolar; Curriculo em Educacao Fisica;
Educacao Fisica e Cultura. Metodologia dos grandes jogos. Jogos Cooperativos.
Historia da Educacao Fisica. Educacao Fisica Inclusiva. Aprendizagem motora.
Anatomia basica: ossos, musculos e articulacoes; planos e eixos de movimentos;
funcoes musculares e suas acoes. Fundamentos Historicos, Politicos e Filosoficos.
Educacao Fisica e Sociedade. Promocao da Saude, Escola e Cultura Corporal. Etica
profissional.
PROFESSOR - FILOSOFIA
1.
Filosofia Antiga: 1.1. Logos, Conhecimento e Ser; Linguagem e Metafisica;
1.1.1. Heraclito e Parmenides: devir e ser; 1.1.2. Socrates e os sofistas:
linguagem e conhecimento; 1.1.3 Platao: a dialetica, o problema da linguagem e
o conhecimento das ideias; reminiscencia; 1.1.4. Aristoteles: o conceito de
filosofia e a concepcao de conhecimento; a questao do ser enquanto ser; o
conceito de substancia. 1.2. Etica e Politica: 1.2.1. Platao: a cidade justa;
bem, justica e virtude; 1.2.2. Aristoteles: a concepcao politica do homem;
felicidade e virtude; 1.2.3. Epicuro: felicidade e prazer; 1.3. O Belo e a
Arte: 1.3.1. Platao: a relacao entre filosofia e arte; 1.3.2. Aristoteles: poetica.
2. Filosofia Medieval. 2.1. Etica e Metafisica: 2.1.1. Agostinho: Deus e o
problema do Mal; 2.1.2. Tomas de Aquino: as cinco vias da prova da existencia
de Deus. 3. Filosofia Moderna. 3.1. O problema do conhecimento: 3.1.1.
Descartes: duvida metodica e o problema do conhecimento; 3.1.2. Hume: origem
das ideias; 3.1.3. Kant: as condicoes de possibilidade do conhecimento. 3.2. Etica:
3.2.1. Spinoza: servidao e liberdade; 3.2.1. Kant: acao e lei moral: imperativo
categorico; 3.3. Politica: 3.3.1. Maquiavel: a arte de governar; 3.3.2. Hobbes:
condicao natural e Estado; 3.3.3. Marx: trabalho, alienacao e ideologia; 3.4.
Estetica: 3.4.1. Kant: juizo de gosto, o belo, a arte e o genio; 3.4.2. Hegel:
filosofia e arte. 4. Filosofia Contemporanea. 4.1. Estetica: 4.1.1. Nietzsche:
criacao artistica; origem da tragedia; 4.1.2. Adorno e Horkheimer: industria
cultural; 4.1.3. Benjamin: a reprodutibilidade tecnica. 4.2. Questoes contemporaneas
em filosofia: 4.2.1. Nietzsche: verdade e interpretacao; a morte de Deus e a
transvaloracao dos valores 4.2.2. Heidegger: o problema da verdade. Etica
profissional.
PROFESSOR - FISICA
1.
Ferramentas basicas: graficos e vetores. Grandezas vetoriais e escalares. Operacoes
com vetores. 2. Cinematica: os movimentos e suas grandezas lineares e angulares
- posicao, velocidade e aceleracao. 3. Dinamica: Leis de Newton e suas implicacoes.
Forcas de campo e de contato. Dinamica do movimento linear e circular. Dinamica
das rotacoes. 4. Leis de Conservacao: Energia, momento linear e momento
angular. Trabalho e potencia. Sistemas conservativos e dissipativos. Colisoes.
Impulso. 5. Estatica dos fluidos: massa especifica, densidade, peso especifico,
pressao e empuxo. Teoremas de Stevin, Pascal e Arquimedes. 6. Dinamica dos
fluidos: vazao, equacao da continuidade e Teorema de Bernoulli. 7. Equilibrio:
centro de massa, centro de gravidade, estatica do ponto material e do corpo
extenso. 8. Gravitacao Universal: Aceleracao gravitacional. Lei da Gravitacao
Universal. Leis de Kepler. Movimentos de corpos celestes. Influencia na Terra -
mares e variacoes climaticas. Concepcoes historicas sobre a origem do universo
e sua evolucao. 9. Experimental: Ordem de grandeza. Notacao Cientifica. Sistema
Internacional de Unidades. Metodologia de investigacao - a procura de
regularidades e de sinais na interpretacao fisica do mundo. Observacoes e
mensuracoes - representacao de grandezas fisicas como grandezas mensuraveis. Analise
dimensional. 10. Eletrostatica: Carga eletrica e corrente eletrica. Lei de
Coulomb. Campo eletrico e potencial eletrico. Linhas de campo. Superficies
equipotenciais. Poder das pontas. Blindagem. Capacitancia. 11. Eletrodinamica:
Capacitores. Efeito Joule. Lei de Ohm. Resistencia eletrica e resistividade.
Relacoes entre grandezas eletricas - tensao, corrente, potencia e energia.
Circuitos eletricos. Correntes continua e alternada. Medidores eletricos.
Representacao grafica de circuitos. Potencia e consumo de energia em
dispositivos eletricos. 12. Magnetismo e eletromagnetismo: Campo magnetico. Imas
permanentes. Linhas de campo magnetico. Campo magnetico terrestre. Forca magnetica
sobre uma carga em movimento. Movimento de cargas eletricas em campos magneticos
e eletricos. Forca em um condutor retilineo em campo magnetico. Inducao
eletromagnetica e fluxo de inducao. Transformadores. Lei de Lenz. Lei de
Faraday-Neumann. Leis de Maxwell (abordagem conceitual). 13. Optica geometrica,
optica fisica e ondas: Feixes e frentes de ondas. Reflexao e retracao. Lentes e
espelhos. Formacao de imagens. Instrumentos opticos simples. Fenomenos ondulatorios.
Pulsos e ondas. Periodo, frequencia e ciclo. Propagacao de ondas – relacao
entre velocidade, frequencia e comprimento de onda. Ondas em diferentes meios
de propagacao. Movimento harmonico simples. Acustica. Radiacoes ionizantes.
Difracao. Polarizacao. Interferencia. 14. Termologia: Conceitos de calor e de
temperatura. Escalas termometricas. Transferencia de calor e equilibrio termico.
Capacidade calorifica e calor especifico. Propagacao do calor. Conducao do
calor. Dilatacao termica. Mudancas de estado fisico e calor latente de
transformacao. Comportamento de gases ideais. Teoria cinetica dos gases ideais.
Maquinas termicas. Ciclo de Carnot. Leis da Termodinamica. Entropia. 15. Nocoes
de Fisica Moderna: Modelos atomicos. Efeito fotoeletrico. Dualidade da luz.
Relatividade restrita. 16. Evolucao dos conceitos da Fisica. A Historia e
Filosofia da Ciencia no Ensino de Fisica. 17. Aspectos pedagogicos e legais do
Ensino de Fisica na Escola Basica. Etica profissional.
PROFESSOR - GEOGRAFIA
Introducao
aos Estudos Geograficos: A ciencia Geografica: objeto e evolucao – Escola
Determinista, Possibilista, Quantitativa, Critica e Cultural; Conceitos-chave
da Geografia: Espaco, lugar, Paisagem, Territorio, Regiao, Redes, Escala nas
diversas escolas da Geografia; Relacao Sociedade e Natureza na organizacao do
espaco geografico; A importancia da Geografia na formacao do cidadao e na
construcao de uma sociedade democratica. Cartografia: Fusos Horarios; Escala;
Curvas de Nivel; Projecoes; O mapa e o grafico: construcao, interpretacao,
comparacao e analise; Tecnicas cartograficas; Coordenadas geograficas; Os mapas
e as visoes de mundo; Movimentos da terra; Estacoes do ano – Solsticio e Equinocio;
Meio Ambiente Fisico e o Espaco Geografico. Climatologia e Meteorologia:
elementos e fatores, classificacao, clima urbano, tempo e clima, os climas do
mundo e do Brasil; Fenomenos Meteorologicos e Climatologicos e sua relacao com
as atividades socioeconomicas. Geomorfologia: relevo, agentes formadores e
modificadores, classificacao, relevo brasileiro; Processos Geomorfologicos e
formas de relevo. Hidrografia: como se apresentam, se distribuem e o
aproveitamento das diversas formas de agua na Terra; rede hidrografica
brasileira: bacias e aproveitamento. Biogeografia: Biomas do mundo e do Brasil,
dominios de paisagens; fatores que influem na vegetacao, exploracao economica,
vegetacao do Brasil. Geologia: Planeta Terra: estrutura e dinamica interna e
externa; tectonica global e suas relacoes com a ocorrencia de recursos
minerais, estrutura geologica brasileira; Pedologia: Formacao, tipos, solos do
Brasil. Geografia Rural: Fatores geoecologicos que interferem na organizacao do
espaco rural: clima, relevo e solos; Fatores juridicos e sociais que interferem
na organizacao do espaco rural: estrutura agraria, estrutura fundiaria, relacoes
de trabalho; Fatores economicos que interferem na organizacao do espaco rural:
credito, comercializacao, transporte. Economia rural e organizacao regional:
agricultura de mercado, agricultura de subsistencia, agricultura de especulacao;
Organizacao do Espaco Rural Brasileiro; Crescimento Economico e desigualdades.
Agricultura e Meio Ambiente: sustentabilidade x produtividade. A diversidade na
organizacao do espaco rural. Movimentos sociais no campo. Agricultura nos paises
desenvolvidos e subdesenvolvidos. Modernizacao da agricultura: complexos
agroindustriais, expansao da fronteira agricola no Brasil, o modelo
agroexportador brasileiro. Agricultura, Extrativismo e Pecuaria. Conceitos Basicos:
agricultura de subsistencia, agricultura comercial, agricultura industrial e
meios de producao. Evolucao da agricultura e mercados de producao agricola.
Geografia da Populacao: O crescimento da populacao, a qualidade de vida: alguns
indicadores, teorias demograficas, estrutura etaria, estrutura por sexo, populacao
economicamente ativa, etnias, mobilidade da populacao, politica demografica;
distribuicao da populacao, populacao brasileira. Os contrastes populacionais
existentes no espaco mundial: contrastes na distribuicao espacial da populacao,
no crescimento demografico e distribuicao de renda. O contraste norte-sul:
desenvolvidos e subdesenvolvidos, a estrutura da populacao nos paises ricos e
pobres, politicas de controle de natalidade, indicadores socioeconomicos,
desemprego e subemprego, consumo e religiao. Geografia Urbana: Processo de
urbanizacao da humanidade, a cidade no espaco geografico, posicao urbana, funcoes
urbanas, hierarquia urbana e relacoes interurbanas, rede regiao urbanas,
processo de metropolizacao, problemas ambientais urbanos. O processo de
urbanizacao nos paises desenvolvidos e subdesenvolvidos, exclusao social e relacao
campo-cidade. Geografia da Industria: distribuicao espacial das industrias e
fatores de localizacao; bens de producao industrial, composicao setorial da industria,
tipos de industrias, diferentes formas de industrializacao no mundo, a revolucao
cientifico-tecnologica e suas implicacoes no processo de industrializacao.
Divisao internacional do trabalho e industrializacao. Geopolitica: regionalizacao
do espaco mundial, sistemas socioeconomicos, a velha e a nova ordem mundial,
relacoes internacionais, organizacoes politicos-territoriais e focos de tensao
no mundo atual. Blocos Economicos de Poder, conflito centro periferia, a questao
ambiental no mundo, administracao de areas comuns (Antartica e Oceanos) e dos
interesses comuns (paz, seguranca, desenvolvimento e meio ambiente), crises
economicas e sociais nos paises perifericos. Geografia do Brasil: o Brasil no
contexto da globalizacao. Os processos de industrializacao e urbanizacao. O
papel do Estado e do capital estrangeiro, concentracao espacial e financeira da
atividade industrial. As fontes de energia. Redes Urbanas e o processo de
metropolizacao. O espaco agrario: a modernizacao brasileira e as alteracoes na
producao agricola, na estrutura fundiaria, e nas relacoes de trabalho. A dinamica
das fronteiras agricolas. Transportes, fluxos e organizacao do espaco. A
densidade das redes rodoviaria e ferroviaria. A politica rodoviarista, os
transportes e a integracao nacional. Populacao, crescimento demografico,
distribuicao e estrutura da populacao e as migracoes internas. Espaco natural
brasileiro: a estrutura geologica e sua relacao com as riquezas minerais. O
relevo e sua influencia na ocupacao humana; Paisagens naturais do Brasil;
Modernizacao do pais e o impacto sobre o meio ambiente. Os contrastes regionais
e as divisoes regionais do Brasil e Politicas Territoriais brasileiras. Etica profissional.
PROFESSOR - HISTORIA
As
transformacoes e permanencias sobre o olhar da historia: Tempo do individuo e o
tempo social, tempo cronologico e tempo historico, caracteristicas dos sistemas
sociais e culturais, registro de tempo ao longo da historia; Os espacos da
sociedade como local de reafirmacao, valorizacao e respeito aos diretos humanos
e a diversidade cultural; A Metodologia e Historiografia no ensino de Historia;
Civilizacao Egipcia; Civilizacao Mesopotamica; Civilizacao Grega; Periodo Classico
na Grecia; Civilizacao Macedonica e o Periodo Helenistico; Civilizacao Romana.
O periodo medieval (sociedade, cultura, economia e politica); A crise do
sistema feudal e as suas consequencias; O Renascimento; A Reforma Protestante;
A Revolucao Cientifica do seculo XVII; A estrutura e funcionamento do Antigo
Regime e o absolutismo; A construcao e afirmacao da modernidade europeia; A
expansao europeia e o processo de colonizacao da America; America pre-colombiana
e colonizacao hispanica na America; As experiencias africanas: O imperio do
Male e Reino do Congo; A formacao, consolidacao e o declinio do Imperio Portugues;
Os sistemas coloniais da America; Os movimentos de independencia e as novas
interpretacoes do pensamento liberal na America; A Revolucao Industrial Inglesa;
o Iluminismo; as Revoltas Burguesas, em especial, a Revolucao Francesa;
Nacionalismos; Liberalismo economico; Imperialismo e a Partilha da Africa e da Asia;
O Imperialismo na America Latina; 1ª Guerra Mundial e seus desdobramentos; o
periodo entre guerras; a Revolucao Russa e a experiencia do socialismo sovietico
(URSS); a crise de 1929-1933 e seus desdobramentos; A crise do Liberalismo;
Nazismo; Fascismo; a 2ª Guerra Mundial; a Guerra Fria; a descolonizacao
afro-asiatica; a crise do Socialismo Real; o Oriente Medio contemporaneo; America
Latina e Africa do seculo XX ate os dias atuais; a nova ordem politica e economica
mundial; A Globalizacao e Neoliberalismo; Historia do Brasil - Colonial,
Imperial e Republicana (A primeira Republica, O Estado Getulista (1930-1945), O
Periodo Democratico (1945-1964), O Regime Militar (1964-1985), a Redemocratizacao
e a Nova Republica e o Brasil no contexto do mundo atual); a Historia e Cultura
Afro-Brasileira. Etica profissional.
PROFESSOR - LINGUA ESPANHOLA
Politicas
linguisticas do ensino de espanhol na escola basica. 2. Documentos norteadores
do ensino de espanhol na educacao basica. 3. Linguagem e discurso: concepcoes
teorico-metodologicas do ensino de espanhol. 4. Letramento e generos
discursivos no ensino de espanhol. 5. Producao textual no processo de
ensino-aprendizagem de espanhol. 6. Aspectos morfossintaticos e discursivos da
lingua espanhola. 7. Pluralidade cultural e variacao linguistica do espanhol no
contexto latino-americano. 8. Formacao do professor de espanhol no contexto
educacional brasileiro. 9. Pratica docente: elaboracao de material didatico e
avaliacao do processo de ensino-aprendizagem. 10. Ensino-aprendizagem de
espanhol mediado pelas Tecnologias da Informacao e Comunicacao. Etica
profissional.
PROFESSOR - LINGUA INGLESA
A
estrutura da lingua: forma, significado e uso. Morfologia. Sintaxe. Semantica.
O idioma da lingua em contextos comunicativos. Coesao. Coerencia. Referencia.
Substituicao. O idioma em contextos sociais. Discurso e ideologia. Generos.
Ensino / aprendizagem do idioma. Abordagens e metodos no ensino de Ingles como
Lingua Estrangeira: SLA - Aquisicao de Segunda Lingua; ESP – Ingles para fins
especificos; A abordagem de interacao social. O papel do professor de Ingles: O
professor como um profissional reflexivo; O professor de Ingles na perspectiva
da inclusao. O professor como pesquisador. Desenvolvimento de materiais para
auxilio do ensino do idioma. Inter / transdisciplinaridade. A insercao de Nova
Tecnologias de Informacao e Comunicacao (NTICs) no ensino de Ingles como Lingua
Estrangeira. Questoes relevantes em Linguistica Aplicada. Linguagem e
identidades sociais. Identidade linguistica e globalizacao. Multiculturalismo. Etica
profissional.
PROFESSOR - LINGUA PORTUGUESA
Conhecimento
e uso da lingua: Saber lexico-gramatical; Saber pragmatico-textual; Saber linguistico-interacional;
Concepcoes de linguagem e consequencias pedagogicas: Linguagem como expressao
do pensamento; Linguagem como instrumento de comunicacao; Linguagem como interacao
social; Tipos de gramatica e ensino de lingua: Gramatica normativa; Gramatica
descritiva; Gramatica reflexiva; Gramatica do uso. Unidade e variedade na lingua:
O uso padrao; As varias normas e a variedade padrao; Modalidades: falada e
escrita; A (in)formalidade na fala e na escrita: Presenca da oralidade e da
escrita na sociedade; Sistematizacao da modalidade escrita; Texto e discurso:
Coesao textual e Coerencia textual. Concordancia nominal e verbal. Regencia
nominal e verbal. Colocacao pronominal. Tipos textuais e generos discursivos. Generos
nao literarios. Generos como praticas historico-sociais. Generos e dominios
discursivos. Intertextualidade: polifonia e dialogismo. Parafrase e parodia.
Textos e funcoes da linguagem. Recursos linguisticos de natureza fonologica.
Classificacao dos morfemas. Formacao de palavras: Derivacao e composicao; Funcao
sintatica, semantica e discursiva e os processos de formacao. Classes de
palavras e funcoes sintaticas: Classes de palavras: funcoes comunicativas e efeitos
discursivos; Classes de palavras e paradigmas morfologicos; Classes de palavras
e distribuicao sintatica; Classes de palavras e modalizacoes enunciativas.
Subordinacao e coordenacao: Relacoes discursivo argumentativas; Relacoes logico-semanticas;
Semantica e estilistica: Genero discursivo e estilo; A significacao das
palavras: Campos semanticos; Polissemia/homonimia; . Hiponimia/hiperonimia;
Estilistica do enunciado; Estilistica da enunciacao; Denotacao e conotacao. Etica
profissional.
PROFESSOR - MATEMATICA
Topicos
em educacao matematica: filosofia da matematica e etnomatematica. Logica matematica.
Nocoes de Conjuntos: operacoes, propriedades e aplicacoes na resolucao de
problemas. MMC e MDC. Multiplos e divisores. Criterios de divisibilidade.
Conjuntos numericos – Os sistemas de numeracao, numeros naturais, inteiros,
racionais e reais, conceitos, operacoes, propriedades, representacoes, aplicacoes
e resolucao de problemas. Proporcionalidade: Razao, proporcao, regra de tres
simples e composta, porcentagem, aplicacoes e resolucao de problemas. Matematica
financeira: juros simples, juros compostos, descontos. Equacoes e inequacoes do
1° e do 2° graus. Funcoes: afim, quadratica, modular, exponencial, logaritmica.
Dominio, contra dominio, imagem, funcao composta, funcao inversa. Progressoes –
Sequencias, progressoes aritmetica e geometrica, aplicacoes. Polinomios:
expressoes algebricas, soma, subtracao, multiplicacao e divisao pelo teorema de
resto, metodo de briot-ruffini, metodo das chaves, produtos notaveis, fatoracao.
Estatistica – Construcao e interpretacao de tabelas e graficos, medidas de
centralidade e de dispersao. Combinatoria e probabilidade: Principio
fundamental de contagem, arranjo, combinacao, permutacao, nocoes de
probabilidade e aplicacoes. Triangulo de Pascal e Binomio de Newton. Matrizes,
determinantes e Sistemas lineares: Operacoes, propriedades, sistemas de equacoes
lineares, discussao de um sistema e aplicacoes. Geometria Analitica – Ponto,
estudo da reta e da circunferencia, posicoes relativas, perpendicularidade,
tangencia, lugares geometricos, elipse, hiperbole, parabola. Geometria –
Conceitos primitivos, angulos, triangulos, quadrilateros e demais poligonos,
circunferencias e circulos, unidades de medidas do Sistema Internacional, areas
e perimetros de figuras planas, aplicacoes de propriedades geometricas, congruencia
e semelhanca. Geometria Espacial: Solidos geometricos, diedros, prismas, piramide,
cilindro, cone, esfera, troncos e seccoes. Trigonometria: Trigonometria no triangulo
retangulo, num triangulo qualquer e no ciclo trigonometrico, funcoes trigonometricas,
funcoes trigonometricas inversas, equacoes e inequacoes. Numeros complexos:
propriedades, operacoes, forma geometrica, plano de argand-gauss, forma
trigonometrica, potenciacao e radiciacao. Etica profissional.
PROFESSOR - PEDAGOGIA - ANOS INICIAIS
Historia da Educacao Infantil; Crianca e infancia:
conceito de infancia, tipos de familias e suas historicidades. Visao historica
e critica das principais concepcoes de infancia, crianca e educacao infantil na
contemporaneidade. Bases legais sobre a oferta da Educacao Infantil no contexto
brasileiro. O direito a educacao: a legislacao educacional brasileira. Lei de
Diretrizes e bases e suas alteracoes posteriores, Proposta curricular CBC (Conteudos Basicos
Curriculares) – Ciclo da Alfabetizacao e Ciclo Complementar. Parametros
curriculares nacionais e Proposta Curricular ; Conhecimentos da Pratica de
Ensino: processos e conteudos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na
escola; a organizacao do tempo e do espaco e a avaliacao escolar; projetos de
trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relacoes de poder na
escola; curriculo e cultura; tendencias pedagogicas na pratica escolar. Contribuicoes da psicologia,
da sociologia e da antropologia para compreensao da infancia e das praticas
cotidianas. Socializacao, interacao, cultura, multiplas linguagens e praticas
sociais de educacao, curriculo, espaco/tempo, avaliacao, planejamento e
atividades. As concepcoes de ludicidade: o jogo, brinquedo e brincadeira e suas
aplicacoes no processo de aprendizagem; Contribuicoes da brincadeira, das
interacoes e da linguagem no processo de aprendizagem e desenvolvimento da
crianca. Desenvolvimento da escrita, audicao e leitura, metodos, tecnicas e
habilidades, Instrumentos; Estrategias metodologicas e indicadores para a acao
pedagogica nos diferentes contextos educativos; A linguagem e a crianca: aquisicao
da linguagem; relacoes entre escrita, oralidade, linguagem verbal e nao verbal.
Etica profissional.
PROFESSOR - PEDAGOGIA - ED. ESPECIAL
EDUCACAO
ESPECIAL Tendencias Pedagogicas na Pratica da Educacao Especial Integrada ao
Curriculo; O Planejamento da Educacao Especial; Legislacao Especifica de Educacao
Especial; Diretrizes Nacionais para Educacao Infantil, Ensino fundamental;
Educacao de Jovens e Adultos e Educacao Especial. Curriculo Adaptado,
Aprendizagem e Deficiencia; Processo de Inclusao no Ensino Regular; O
Atendimento Educacional Especializado para alunos com Deficiencia Intelectual;
Os alunos com deficiencia Visual: baixa visao e cegueira; A abordagem Bilingue
na Escolarizacao de Pessoas com Surdez; Surdo cegueira e Deficiencia Multipla;
Recursos Pedagogicos Acessiveis e Comunicacao Aumentativa e Alternativa;
Orientacao e Mobilidade, Adequacao Postural e Acessibilidade Espacial; Livro
acessivel e Informatica acessivel; Transtorno Global do Desenvolvimento; Altas
Habilidades e Superdotacao. Etica profissional.
PROFESSOR - QUIMICA
1.
Evolucao do conceito de atomo. Estrutura atomica. Principios da Mecanica Quantica.
Tabela de Classificacao Periodica dos Elementos. 2. Ligacoes Quimicas. Teoria
dos Orbitais Moleculares. Teoria do Campo Ligante e do Campo Cristalino. Formacao
de complexos. 3. Funcoes da Quimica Inorganica. Teorias Acido-Base. Reacoes Quimicas.
Calculos Quimicos. 4. Solucoes e Solubilidade. Unidades de Concentracao.
Propriedades Coligativas. Sistemas Coloidais. 5. Cinetica e Equilibrio Quimico.
6. Eletroquimica e Corrosao. 7. Principios da Termodinamica. Energia Interna. Energia
Livre. Entalpia e Entropia. 8. Cinetica das emissoes radioativas. Reacoes
Nucleares. 9. Compostos Organicos: Geometria Molecular. Isomeria Plana e
Espacial. Estereoquimica. Efeitos Eletronicos. Propriedades Fisicas e Quimicas.
Processos de Obtencao. Acidez e Basicidade. Analise Qualitativa. 10. Mecanismo
das reacoes organicas. 11. Polimeros naturais e sinteticos. 12. Processos
Industriais Inorganicos: Agua, Cloro, Soda Caustica, Barrilha, Acido Cloridrico,
Acido Sulfurico, Acido Nitrico, Fosforo e seus compostos, Siderurgia,
Metalurgia, Materiais de construcao e Produtos Ceramicos. 13. Processos
Industriais Organicos: Acetileno, Etanol, Alcoois Superiores, Oleos e Gorduras,
Saboes e detergentes, Cera, Celulose e Papel, Fermentacao e Carvao, Petroleo e
Derivados. 14. Poluicao Ambiental: Atmosferica, Hidrica e dos Solos. 15. Quimica
do Cotidiano. 16. Etica profissional.
PROFESSOR - ENSINO RELIGIOSO
Filosofia
pura e educacional. Valores morais e eticos. Cidadania. Metodologia da educacao
religiosa no contexto da realidade ecumenica atual. Pratica da educacao
religiosa no ensino publico. Formacao do carater frente aos diferentes tipos de
personalidade. O homem e a religiosidade. Etica profissional.
PROFESSOR - SOCIOLOGIA
1.
Aspectos pedagogicos e legais do ensino de Sociologia na educacao basica. 2.
Campo e cidade: desenvolvimento, modelos e conflitos. 3. Conflitos, mudancas e
movimentos sociais. 4. Culturas, praticas e representacoes. 5. Politica, poder,
Estado e direitos humanos. 6. Estratificacao e desigualdades sociais. 7. Genero,
sexualidade e identidades. 8. Globalizacao, integracao e nova ordem mundial. 9.
Ideologia e industria cultural. 10. Individuo e sociedade nas sociologias classica
e contemporanea. 11. Juventudes, alienacao e cidadania. 12. Raca, etnia e
multiculturalismo. 13. Sociologia como ciencia da sociedade. 14. Tecnologias da
informacao, comunicacao e cibercultura. 15. Trabalho e sociedade. Etica
profissional.
ANEXO II – DISTRIBUICAO DAS VAGAS POR POLO / DIRETORIA
DE EDUCACAO E CULTURA-DIREC
|
CARGOS / DISCIPLINAS |
1º DIREC -
NATAL |
2º DIREC – PARNAMIRIM |
3º DIREC – NOVA CRUZ |
4º DIREC – S.P. DO POTENGI |
5º DIREC -
CEARA-MIRIM |
6º DIREC - MACAU |
7º DIREC – SANTA CRUZ |
8º DIREC -
ANGICOS |
||||||||
|
VAGAS |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
|
ESPECIALISTA DE EDUCACAO |
||||||||||||||||
|
SUPORTE PEDAGOGICO |
35 |
2 |
12 |
1 |
9 |
1 |
3 |
- |
10 |
1 |
2 |
- |
8 |
1 |
5 |
1 |
|
PROFESSOR |
||||||||||||||||
|
ARTE |
3 |
- |
1 |
- |
2 |
- |
1 |
- |
2 |
- |
1 |
- |
2 |
- |
3 |
- |
|
ARTE- MUSICA |
6 |
1 |
6 |
1 |
8 |
1 |
6 |
1 |
3 |
- |
3 |
- |
4 |
- |
3 |
- |
|
CIENCIAS BIOLOGICAS |
10 |
1 |
4 |
- |
4 |
- |
2 |
- |
3 |
- |
3 |
- |
4 |
- |
1 |
- |
|
EDUCACAO FISICA |
15 |
1 |
3 |
- |
4 |
1 |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
3 |
- |
1 |
- |
|
FILOSOFIA |
2 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
|
FISICA |
7 |
1 |
3 |
- |
2 |
- |
3 |
- |
3 |
- |
3 |
- |
3 |
- |
1 |
- |
|
GEOGRAFIA |
10 |
1 |
2 |
- |
2 |
- |
1 |
- |
3 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
|
HISTORIA |
10 |
1 |
4 |
1 |
3 |
- |
2 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
3 |
- |
1 |
- |
|
LINGUA ESPANHOLA |
2 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
|
LINGUA INGLESA |
6 |
1 |
2 |
- |
3 |
- |
2 |
- |
3 |
- |
1 |
- |
2 |
- |
1 |
- |
|
LINGUA PORTUGUESA |
32 |
2 |
6 |
1 |
7 |
1 |
3 |
- |
3 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
3 |
- |
|
MATEMATICA |
14 |
1 |
6 |
1 |
8 |
1 |
1 |
- |
2 |
- |
3 |
- |
3 |
- |
3 |
- |
|
PEDAGOGIA - ANOS INICIAIS |
33 |
2 |
5 |
1 |
7 |
1 |
4 |
- |
8 |
1 |
5 |
1 |
11 |
1 |
3 |
- |
|
PEDAGOGIA - ED. ESPECIAL |
104 |
6 |
33 |
2 |
11 |
1 |
15 |
1 |
10 |
1 |
7 |
1 |
7 |
1 |
7 |
1 |
|
QUIMICA |
3 |
- |
1 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
2 |
- |
|
ENSINO RELIGIOSO |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
|
SOCIOLOGIA |
2 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
|
TOTAL |
295 |
20 |
93 |
8 |
77 |
7 |
50 |
2 |
57 |
3 |
39 |
2 |
59 |
3 |
40 |
2 |
|
CARGOS /
DISCIPLINAS |
9º DIREC -
CURRAIS NOVOS |
10º DIREC -
CAICO |
11º DIREC -
ASSU |
12º DIREC -
MOSSORO |
13º DIREC -
APODI |
14º DIREC -
UMARIZAL |
15º DIREC -
PAU DOS FERROS |
16º DIREC -
JOAO CAMARA |
||||||||
|
VAGAS |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
AMPLA |
PcD |
|
ESPECIALISTA
DE EDUCACAO |
||||||||||||||||
|
SUPORTE
PEDAGOGICO |
9 |
1 |
11 |
1 |
6 |
1 |
23 |
2 |
7 |
1 |
6 |
1 |
9 |
1 |
4 |
- |
|
PROFESSOR |
||||||||||||||||
|
ARTE |
1 |
- |
4 |
1 |
4 |
1 |
3 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
3 |
- |
|
ARTE-
MUSICA |
5 |
1 |
5 |
1 |
4 |
- |
4 |
1 |
3 |
- |
6 |
1 |
9 |
1 |
4 |
1 |
|
CIENCIAS
BIOLOGICAS |
2 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
4 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
6 |
1 |
3 |
- |
|
EDUCACAO FISICA |
3 |
- |
2 |
- |
3 |
- |
8 |
1 |
3 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
1 |
- |
|
FILOSOFIA |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
|
FISICA |
2 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
4 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
2 |
- |
1 |
- |
|
GEOGRAFIA |
3 |
- |
6 |
1 |
2 |
- |
5 |
1 |
3 |
- |
2 |
- |
3 |
- |
3 |
- |
|
HISTORIA |
4 |
- |
5 |
1 |
1 |
- |
4 |
1 |
3 |
- |
3 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
|
LINGUA
ESPANHOLA |
2 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
|
LINGUA
INGLESA |
2 |
- |
3 |
- |
1 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
|
LINGUA
PORTUGUESA |
5 |
1 |
6 |
1 |
3 |
- |
11 |
1 |
2 |
- |
7 |
1 |
5 |
1 |
2 |
- |
|
MATEMATICA |
4 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
4 |
1 |
3 |
- |
2 |
- |
5 |
1 |
4 |
1 |
|
PEDAGOGIA -
ANOS INICIAIS |
8 |
1 |
7 |
1 |
3 |
- |
35 |
2 |
8 |
1 |
10 |
1 |
11 |
1 |
5 |
1 |
|
PEDAGOGIA -
ED. ESPECIAL |
15 |
1 |
7 |
1 |
15 |
1 |
36 |
2 |
15 |
1 |
11 |
1 |
15 |
1 |
15 |
1 |
|
QUIMICA |
1 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
2 |
- |
1 |
- |
3 |
- |
2 |
- |
|
ENSINO
RELIGIOSO |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
|
SOCIOLOGIA |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
1 |
- |
|
TOTAL |
69 |
5 |
68 |
8 |
54 |
3 |
149 |
12 |
60 |
3 |
61 |
5 |
80 |
7 |
55 |
4 |
Siglas: AMPLA = Vagas para ampla concorrencia; e,
PcD = Pessoas com Deficiencia.
Nota: As 94 (noventa e quatro) vagas evidenciadas sao reservadas
para Pessoas com Deficiencia, nos termos da legislacao sobre o tema. Caso nao
sejam completamente preenchidas pelos candidatos nesta condicao, poderao ser
preenchidas pelos candidatos a ampla concorrencia.
ANEXO III –
MODELO DE REQUERIMENTO DE ISENCAO PARA DOADOR DE SANGUE
REQUERIMENTO DE ISENCAO DO PAGAMENTO
DA TAXA DE INSCRICAO NA CONDICAO DE DOADOR DE SANGUE (Conforme Decreto Estadual
n°. Decreto Estadual 19.844, de 06 de junho de 2007)
Ilustrissimo(a) Senhor(a) Presidente
da Comissao do Concurso Publico destinado a prover vagas no quadro de pessoal
da Secretaria de Estado da Educacao e da Cultura,
Eu, ______________________,
portador(a) da carteira de identidade RG n°_____________ e do CPF n° _______________,
na qualidade de doador de sangue, amparado pelo disposto no Decreto Estadual
19.844, de 06 de junho de 2007, venho requerer isencao do pagamento da inscricao
ao Concurso Publico em epigrafe. Declaro ser beneficiario da gratuidade estabelecida
no referido diploma legal e anexo ao presente requerimento documento comprobatorio
de pelo menos 03 (tres) doacoes sanguineas convencionais para Instituicoes Publicas,
vinculadas a Rede Hospitalar Estadual no periodo de 12 (doze) meses anteriores a
publicacao do Edital n 001/2015-SEARH - SEEC/RN. Declaro ainda conhecer e estar
de pleno acordo com as disposicoes contidas no edital que rege este concurso,
em especial as normas relacionadas a isencao do pagamento da inscricao, estando
ciente que devo consultar o resultado da analise dos pedidos de isencao de taxa
de inscricao a partir do dia 25 de novembro de 2015, pela Internet, no site www.idecan.org.br.
Termos em que, peco deferimento. _________________
(____), _____ de _____________ de 2015.
_________________________ Assinatura
do(a) candidato(a)
Atesto para os devidos fins de direito
que o Sr(a) ___________________________________ e portador(a) da(s) deficiencia(s)
______________________, Codigo Internacional da Doenca (CID) __________, que
resulta(m) na perda da(s) seguinte(s) funcao(oes) ______________________.
Data: ______________
Nome, assinatura e numero do CRM do medico
especialista na area de deficiencia/doenca do candidato e carimbo, caso contrario,
o atestado nao tera validade.