EDITAL
Nº 05/2016 - SESED/RN
PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Edital nº 01/2016 - SESED/RN, de
19 de julho de 2016, torna pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Médicos Legistas do
Instituto Técnico-científico de Perícia - ITEP/RN, obedecendo à ordem de
classificação e ao número de vagas.
1.
DA CONVOCAÇÃO.
1.1
Os candidatos que figuram na relação constante do Anexo Único deste edital
ficam habilitados à contratação, em caráter temporário, para o preenchimento de
56 (cinquenta e seis) vagas para a função de Médico
Legista do ITEP/RN, distribuídas na Sede e Unidades Regionais de Caicó e Mossoró, conforme estabelecido no Edital nº 01/2016
- SESED/RN.
1.2
Os candidatos habilitados à contratação, de acordo com o item anterior, ficam
convocados a comparecer ao Setor de Pessoal do ITEP/RN, na Rua Av. Duque de
Caxias, 97 - Ribeira, Natal - RN, 59010-200, no período de 04/10/2016 a
06/10/2016, no horário de 08:00h às 17:00h, para a celebração dos contratos e
ciência dos trâmites decorrentes e prazos atinentes a posse e início de
exercício.
1.3.
No ato da contratação, o candidato deverá apresentar os documentos descritos na
planilha abaixo:
|
DOCUMENTOS |
FORMA DE APRESENTAÇÃO |
|
Carteira de Identidade. |
Original e 02 (duas) fotocópias |
|
Cadastro de Pessoa Física (CPF). |
Original e 02 (duas) fotocópias |
|
Número do PIS/PASEP. |
Original e 02 (duas) fotocópias |
|
Certidões Negativas fornecidas pela Justiça Comum (Estadual
e Federal) e pela Justiça Militar (Estadual e Federal), expedidas por órgãos
com jurisdição no(s) local(is) de residência do candidato nos últimos 05
(cinco) anos, abrangendo ações penais e cíveis em que o candidato seja ou
tenha sido parte interveniente. |
Original |
|
Declaração de próprio punho, com indicação de haver sido ou
não indiciado em inquérito
policial, processado ou condenado em ação penal e na esfera administrativa,
se servidor público, e que não é dependente de álcool ou substância
entorpecente. |
Original |
|
Atestado de antecedentes criminais expedido pelo Instituto
Técnico-Científico de Perícia – ITEP/RN. |
Original |
|
Prova de quitação das obrigações eleitorais e militares. |
Original e 02 (duas) fotocópias |
|
Atestado de Saúde expedido por médico registrado no
Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, que considere o
candidato em condições plenas de saúde física e mental, apto para o exercício
das funções pretendidas. |
Original |
|
Diploma de Graduação de Medicina e Registro no Conselho
Regional de Medicina. |
Original e 02 (duas) fotocópias |
|
2 fotos 3x4 recentes. |
Original |
|
Comprovante de tipo sanguíneo. |
02 (duas) fotocópias |
|
Comprovante de residência atual. |
Original e 02 (duas) fotocópias |
|
Certidão de casamento. |
Original e 02 (duas) fotocópias |
|
Certidão de nascimento de filho(s). |
Original e 02 (duas) fotocópias |
|
Comprovante de Conta-Corrente no Banco do Brasil. |
02 (duas) fotocópias |
|
Declaração de Imposto de Renda, quando houver inclusão de
dependentes. |
02 (duas) fotocópias |
|
Ficha Cadastral |
Fornecidas pelo Setor de Pessoal do ITEP |
|
Ficha de Declaração de Acúmulo de cargos. |
1.4. No
decorrer da instrução dos processos de contratação, outros documentos poderão ser eventualmente solicitados pelo Setor de
Pessoal do Instituto ou pela Junta Médica.
2. DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. O
candidato convocado que não comparecer nos dias, local e horário estabelecidos
neste edital munido da documentação abaixo relacionada, será excluído do
Processo Seletivo, sendo facultada à Administração a convocação, se for o caso,
do candidato com classificação imediatamente subsequente.
2.2. Para ser contratado, o candidato deverá atender,
cumulativamente, aos seguintes requisitos:
2.2.1 cumprir as determinações do presente edital;
2.2.2 ser brasileiro nato ou naturalizado, observando-se, no caso de
nacionalidade portuguesa, o que dispõe o Art. 13 do Decreto Federal nº
70.436/1972;
2.2.3 ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
2.2.4 possuir diploma de conclusão de curso superior em nível de
graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação;
2.2.5 não estar aposentado por invalidez;
2.2.6 Registro no Conselho Estadual de Medicina;
2.2.7 estar em gozo dos direitos políticos e eleitorais;
2.2.8 estar quite com o Serviço Militar (sexo masculino);
2.2.9 ter aptidão física e mental para o exercício das atividades,
demonstrada através do Atestado de Saúde a que alude o item 1.3 deste Edital;
2.2.10 não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de
infração penal, civil ou administrativa, inclusive aquelas situações descritas
pela legislação eleitoral que configurem hipóteses de inelegibilidade.
2.3 Não poderão ser contratados, com base neste Processo Seletivo
Simplificado, servidores vinculados às Administrações Direta e Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ressalvada a
acumulação permitida pela alínea “c” do inciso XVI do art. 37, da Constituição
Federal, desde que comprovada, pelo candidato, a compatibilidade de horários.
Natal/RN, 30 de setembro de 2016.
CAIO CÉSAR MARQUES BEZERRA
Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS DENTRO DO NÚMERO DE
VAGAS PREVISTAS NO EDITAL - MÉDICO LEGISTA
|
ORDEM |
NOME |
|
SEDE DO ITEP - NATAL |
|
|
1º |
Fernando Sérgio de Macedo Caldas |
|
2º |
Gilson Godoy de Souza e Silva |
|
3º |
Joseane Xavier de Lima |
|
4º |
Ana Flávia Nóbrega de Paiva Moura |
|
5º |
Ludimila de Souza Barros |
|
6º |
Cristiane Marins Souza Lago |
|
7º |
Paulo José Faria Carrilho |
|
8º |
Roberta Marinho Falcão Gondim |
|
9º |
Suzana da Glória Amaral Vaz Bandeira |
|
10º |
Eduardo Lopes de Santana |
|
11º |
Hermann Costa Gomes |
|
12º |
Gabriela Araújo de Carvalho |
|
13º |
Gladstone Santos da Costa |
|
14º |
Anne Kathaline Wanderley de Azevêdo Costa |
|
15º |
Rogério Lacerda Sousa |
|
16º |
André Luiz de Oliveira |
|
17º |
Márcio Moreira de Menezes |
|
18º |
Adler Ferreira Maia |
|
19º |
Leonardo Campos Fontes |
|
20º |
Bruno de Azevedo Barbalho |
|
21º |
Sérgio Tseng |
|
22º |
Marcelo José Carlos Alencar |
|
23º |
Rafael de Albuquerque Barbosa |
|
24º |
Rodrigo José Fernandes Cabral |
|
25º |
Romero Marques Catão |
|
26º |
Rafael Pauletti Gonçalves |
|
UNIDADE REGIONAL/ITEP - MOSSORÓ |
|
|
1º |
Elsias Nascentes Coelho Neto |
|
2º |
Isac Axel de Medeiros Nogueira |
|
3º |
Osmar Leite Figueiredo Filho |
|
4º |
José Gilliano Carlos de Freitas |
|
5º |
Luciano Simões Salles |
|
6º |
Vithor Silveira Sampaio |
|
7º |
Elaine Cunha e Silva Leão dos Anjos |
|
8º |
Eliezer Laurindo da Silva |
|
9º |
Alexandre Avelino Moreira Maia |
|
10º |
Joaquim da Silveira Borges Neto |
|
11º |
José Fábio Costa Ribeiro Teixeira |
|
12º |
Vitória Régia Pereira Albuquerque |
|
13º |
Vital Luis Cabral Machado |
|
14º |
Antônio Carlos Cavalcante Correia |
|
15º |
Elio César Marson |
|
UNIDADE REGIONAL/ITEP - CAICÓ |
|
|
1o |
Jerônimo Manoel de Mendonça Rolim |
|
2o |
Joan Jerônimo Barreto |
|
3o |
Sávio Leonardo Araújo de Oliveira |
|
4o |
Solon Lira de Vasconcelos Neto |
|
5o |
Carlos Kennedy Tavares Lima |
|
6o |
Creuzelina de Medeiros Melquiades |
|
7o |
Tiago Pereira Ramalho Dias |
|
8o |
Jefferson Libson Lopes Alves
Rocha |
|
9º |
Dagjane Martins Frazão |